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Campina levanta o debate sobre Parcerias Público-Privadas no NE e é elogiada

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Na quinta-feira, 14, Campina Grande foi palco de palestras e debates sobre PPP – Parcerias Público-Privada, numa iniciativa inédita no Nordeste.  O Workshop “PPP – Investindo no Futuro”, realizado pela Prefeitura Municipal, em parceria com a D’Carvalho Advogados Associados, reuniu técnicos e empresários nacionais, além de gestores públicos de vários municípios do Nordeste, para discutir as perspectivas e desafios para o entendimento e utilização da lei de PPP no Brasil.

O Workshop, que teve como tema “Parceria Público Privada como estratégia de investimento em infraestrutura e melhoria dos serviços públicos”, aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP) durante todo o dia. A abertura oficial contou com a exibição de um vídeo do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, falando sobre o orgulho de iniciar esse debate no estado.

De acordo com André Agra, secretário de Planejamento de Campina Grande, primeiro palestrante do evento, a mudança na forma de ver e planejar os gastos públicos no Brasil despertou para a necessidade de se utilizar novas estratégias em busca do desenvolvimento e do trabalho em conjunto do público com o privado.

Após a palestra de Agra, a advogada Alana Carvalho, certificada em PPP pelo Inter-Amercian Development Bank – BID, RadarPPP e Master in Business Administration, falou sobre os aspectos legais das Parcerias Público-Privadas, as perspectivas dos municípios e os cases mais significativos em andamento no país, sob o formato PPP.

Ainda durante a manhã, o empresário Paulo Roberto de Oliveira, diretor-presidente da GS Inima Brasil, transnacional representante do 5º maior grupo econômico da Coreia do Sul e vice-presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, apresentou as principais ações em execução por seu grupo no Brasil e elogiou Campina Grande pela iniciativa de discutir as Parcerias Público-Privadas no Nordeste.

“Essa iniciativa da Prefeitura de Campina Grande, através da secretaria de Planejamento e Gestão, é muito importante, pelo porte da cidade e sua representatividade dentro do estado. Seguramente, será possível disseminar essa preocupação com os recursos públicos, que tanto em nível federal, estadual e municipal são escassos. Hoje, a iniciativa privada se mostra capacitada para fazer uma parceria com o setor público e investir, de maneira sustentável, em qualquer área, como saneamento, iluminação pública e saúde”, ressaltou Paulo Roberto de Oliveira.

Fechando a manhã, Ana Luisa Ferreira (grupo Guimarães Ferreira), Paulo Roberto (GS Inima), Pedro Dantas (FAMUP), Pollyanna Loreto (PMCG) e Luiz Alberto Leite (SEBRAE), participaram de um debate sobre as necessidades locais e uso das Parcerias Público-Privadas. Seguida da exposição do case da Dra. Renata Coelho, no Labtec-Nutes-UEPB.

PROGRAMAÇÃO

O Workshop PPP – Investindo no Futuro continuou durante a tarde com a palestra do Pró-Reitor de Ensino da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Alarcon Agra, seguido da exposição do case “PPP em Psicultura”, apresentado por Douglas Lucena, prefeito do município de Bananeiras/PB.

Logo em seguida, o Superintendente da Sudene, Marcelo Neves, expôs as atuais linhas de crédito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. A rodada de exposições de cases foi concluída com a participação, por vídeo, do pesquisador visitante na Faculdade de Direito da Universidade Georgetown, em Washington (EUA), Cláudio Lucena.

A última palestra do Workshop PPP – Investindo no Futuro foi da analista de políticas e indústria da Confederação Nacional das Indústrias – CNI, Ilana Ferreira, falando sobre investimento em infraestrutura.

“Eventos como este são imprescindíveis para aprimorar o debate, trocar ideias para a compreensão dos desafios e construção de propostas. As Parcerias Público-Privadas são necessárias para aumentar o investimento em infraestrutura. Não é possível aumentar a competitividade no país sem investir em infraestrutura. A CNI defende que as PPP são positivas, reduzem os gastos públicos e aumentam a competitividade brasileira”, destacou Ilana Ferreira.

O evento foi finalizado pelo prefeito em exercício de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, logo após o debate entre o deputado federal, Pedro Cunha Lima, o secretário de Planejamento do município, André Agra, a analista da CNI, Ilana Ferreira, e o Superintendente da Sudene, Marcelo Neves.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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