Paraíba
Ricardo assina OS para construção de condomínio para cerca de 800 pessoas
O governador Ricardo Coutinho assinou, no final da tarde desta quinta-feira (14), a ordem de serviço para a construção do Residencial Pedra do Reino, em Mangabeira, beneficiando cerca de 800 pessoas da capital que não têm uma moradia própria. O condomínio será composto por 208 apartamentos distribuídos em 13 blocos (térreo mais três pavimentos) com 16 apartamentos cada. A obra representa mais de R$ 21 milhões de investimento, e resulta de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal. O Residencial deve ficar pronto em cerca de dois anos.
Para o governador Ricardo Coutinho, este é mais um momento de felicidade para famílias paraibanas que, por muitos anos, sonhavam com a casa própria. “Quando a pessoa tem um orçamento apertado e ainda precisa pagar aluguel, as dificuldades aumentam. Estas 208 famílias vão ter a oportunidade de pagar por aquilo que é delas e morar em um residencial de qualidade”, garantiu o governador.
Ele ainda ressaltou que a área da habitação gera emprego na construção civil, movimenta o mercado financeiro e dá estabilidade às famílias. “Um lar digno é um passo importante para que as pessoas tenham uma base familiar mais firme. Vamos chegar, em breve, a marca das 20 mil unidades habitacionais entregues, transformando a realidade de diversas famílias paraibanas”, disse.
O empreendimento contará com um sistema de geração de Energia Fotovoltaica e um sistema de captação de água da chuva para fins não potáveis, como irrigação de jardins e utilização nos equipamentos comunitários. “Este será o primeiro prédio de habitação popular com energia solar fotovoltaica e aproveitamento de água, o que diminui o custo para os moradores. Fora isso, o residencial é dotado de acessibilidade e uma série de ambientes de lazer”, disse a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), Emília Correia Lima.
“É mais uma parceria que começa bem sucedida, fazendo com que as pessoas concretizem o sonho da casa própria. Esperamos que, dentro de pouco tempo, a gente possa voltar aqui para entregar o residencial às 208 famílias que terão uma moradia de qualidade”, afirmou o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marcus Vinícius.
Para o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, esse empreendimento dá continuidade à política de habitabilidade do Governo. “O Pedra do Reino vai trazer segurança de moradia para 208 famílias que vão morar em um residencial bem localizado, aqui no bairro de Mangabeira. Isso é muito importante, porque amplia a qualidade de vida das pessoas”, concluiu.
Luiz Carlos é comerciante e será um dos moradores do Residencial Pedra do Reino. Ele compartilhou o sentimento de alegria que toma conta de todos que irão viver no local. “Graças a Deus, hoje eu sei que terei minha casa. Há anos eu pago aluguel e a prestação sempre aumenta, apertando no bolso. Agora vou pagar pouco mais de R$ 400 em parcelas fixas para ter meu apartamento. Estou muito feliz porque vou sair do aluguel”, comemorou.
Todos os apartamentos serão totalmente adaptáveis para pessoas com deficiência física e idosos. Cada unidade terá aproximadamente 49 m² de área útil sendo composta por sala para dois ambientes, varanda, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviço, uma vaga de garagem. O residencial terá um salão comunitário, uma praça, um Playground, academia ao ar livre, bicicletário e guarita.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.