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Paraíba

Vereadores parabenizam Governo Municipal por Corujão da Vacinação

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Vários vereadores usaram a palavra, na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta terça-feira (27), para destacar a ação do Governo Municipal destinada a vacinar quem já atingiu o prazo para receber a segunda dose do imunizante contra a Covid-19. Realizada no último fim de semana, a campanha conseguiu vacinar 24 mil pessoas em um período de 24 horas. Esse foi o tema central do pronunciamento do vereador Carlão (Patriota).

“Venho destacar a felicidade de em 24 horas termos aplicado 24 mil vacinas e parabenizar o trabalho dos profissionais de saúde. Não é fácil, é um batalhão envolvido. Vimos municípios que tentarem fazer isso, sem sucesso, e a gente vê nossa cidade, mais uma vez, de forma positiva, assertiva, brilhante, realizar essa ação”, comemorou Carlão. “É assim que tem que ser, são esses sentimentos que vão fazer com que a gente saia dessa penumbra de más notícias, de sofrimento e de tristeza”, projetou o vereador.

O parlamentar também comemorou a posição do Brasil no ranking de vacinação. Segundo ele, o país é o quinto que mais vacina no mundo. “Nossa cidade ainda está à frente no Brasil, é a quarta cidade que mais está vacinando. É assim que a gente mostra gestão, trabalho, força e eficiência. E isso não poderia ter acontecido sem o trabalho desta Casa, que nos primeiros momentos de votação, aprovou remanejamentos e ações na área da saúde que tornaram possível implementar, com êxito, ações como esta”, lembrou Carlão.

Ele ainda afirmou que depositar toda a confiança na vacina não é a solução. “A vacinação é importante sim. Mas, precisamos usar todas as armas necessárias, como o tratamento precoce, as máscaras, o álcool em gel e o distanciamento pessoal de um metro e meio”, defendeu.

Ações se refletem em redução das internações

O vereador Odon Bezerra (Cidadania) destacou que as medidas adotadas pelos governos municipal e estadual se refletiram na diminuição do número de internações. “Há bem pouco tempo nós estávamos apreensivos com a situação da pandemia. O Governo do Estado e a Prefeitura, a contragosto, tiveram que decretar um lockdown e intensificar a vacinação. Nós estamos colhendo os resultados agora. Os números de internações estão caindo significativamente, a ocupação na grande João Pessoa é de 50%”, informou.

“Em nome das pessoas idosas do nosso município, venho agradecer à Prefeitura pelo esforço concentrado que foi feito nesse fim de semana. O Governo Municipal demonstrou, de maneira cabal, que, se tem dose, a aplicação da vacina é eficiente, rápida e ágil, numa logística que mereceu reconhecimento de todo o país”, comentou o líder da situação na Casa, vereador Bruno Farias (Cidadania).

O parlamentar destacou ainda que “todo esse esforço feito pela Prefeitura, reflete-se na diminuição do número de casos”. “Hoje, nós temos 50 % dos leitos ocupados, dos 188 que foram montados. A Prefeitura adquiriu 140 novos respiradores, 50 monitores, instalou 40 centros de testagem e convocou 1.464 profissionais de saúde, em dois processos seletivos, o que demonstra a seriedade, o compromisso, a responsabilidade e a humanidade do prefeito Cícero Lucena no combate à pandemia do coronavírus”, avaliou o líder.

O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), e os vereadores Bispo José Luiz (Republicanos), Coronel Sobreira (MDB), Damásio Franca (PP), Durval Ferreira (PL), Mikika Leitão (MDB), Milanez Neto (PV) e Thiago Lucena (PRTB) também parabenizaram a Prefeitura de João Pessoa pela ação de vacinação empreendida no último fim de semana.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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