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Paraíba

CFO da Câmara da Capital é favorável a uma relocação orçamentária e a duas aberturas de crédito

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Na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), desta segunda-feira (26), três Projetos de Lei (PLs) de autoria do Executivo Municipal receberam parecer favorável. Os parlamentares foram favoráveis a duas aberturas de crédito e a uma relocação orçamentária.

PL 143/2021 autoriza a realocação de ações de Governo através dos instrumentos da transposição e do remanejamento para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS)/Fundo Municipal de Saúde (FMS), no orçamento atual. O documento explicita as Classificações Institucionais e Funcionais, dessas Dotações Orçamentárias a serem transpostos e remanejados, destinados a SMS /FMS. O documento não traz especificados os valores destinados a realocação.

Já o PL 251/2021 autoriza abertura de crédito especial na Câmara Municipal de João Pessoa, no valor de R$ 500mil. De acordo com o documento, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial para inclusão de nova Natureza de Despesa já existente na Estrutura Orçamentária da CMJP. Ainda segundo o projeto, os valores que seriam destinados a Equipamentos e Material Permanente vão para Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.

Por sua vez,  o PL 252/2021 autoriza abertura de crédito especial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Sedec), no valor de R$ 6.612.788,71. O projeto especifica que a abertura de crédito especial vai ocorrer com a  anulação de dotações orçamentárias e do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que será destinado para Indenizações e Restituições.

“Tivemos uma reunião virtual da Comissão de Finanças e Orçamento em que discutimos e aprovamos três matérias de iniciativa do poder Executivo, que são de suma importância para a cidade de João Pessoa”, comentou o presidente da comissão, vereador Bruno Farias (Cidadania). Ele ressaltou que uma das matérias trata da realocação de ações de governo, já existentes em outros órgãos e secretarias, para a Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde. “É uma providência importante nesse momento em que há um esforço concentrado, do ponto de vista administrativo, no combate à pandemia do coronavírus”, justificou. “As outras duas matérias são abertura de crédito especial, um na Câmara Municipal e outro na Secretaria de Educação e Cultura do nosso município, para fazer frente a ações administrativas, tanto do Poder Legislativo, quanto da própria Secretaria de Educação”, finalizou.

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Republicanos da Paraíba anunciam apoio à reeleição do vereador Dinho na Câmara de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O Partido Republicanos da Paraíba, sob a coordenação estadual e municipal dos deputados federais Hugo Motta e Wilson Santiago, declarou apoio à reeleição do vereador Dinho para a presidência da Câmara de Vereadores de João Pessoa, para o biênio 2025/2026. A reunião contou com a presença de vereadores do partido e outras lideranças locais.

Durante o encontro, os vereadores Marcílio do HBE, Marmuthe, Mikika Leitão, Toinho Pé de Aço e Valdir Trindade se reuniram com Dinho para discutir estratégias e fortalecer o compromisso do partido em torno da sua candidatura. O secretário executivo de Turismo de João Pessoa e tesoureiro estadual do Republicanos, Luiz Júnior, que representou o presidente Hugo Motta, também participou da reunião, reforçando a união do partido em prol da reeleição do vereador.

Luiz Júnior destacou a importância da continuidade da liderança de Dinho na Câmara. “Ele tem demonstrado um trabalho exemplar na gestão e é fundamental que tenhamos uma voz forte e comprometida à frente da Câmara Municipal”, afirmou o secretário.

Dinho expressou sua gratidão pelo apoio dos colegas e reafirmou seu compromisso em continuar promovendo ações que beneficiem a população. “Juntos, podemos avançar ainda mais em projetos que melhorem a vida dos cidadãos de João Pessoa”, declarou o vereador.

O apoio do Republicanos é visto como um passo estratégico nas articulações políticas para as eleições da presidência da Câmara, que ocorrerão no início do próximo ano. Com uma base sólida e unida, Dinho se posiciona como um forte candidato à reeleição.

A expectativa é que essa aliança fortaleça não apenas a candidatura de Dinho, mas também a atuação do Republicanos na Câmara Municipal, contribuindo para um ambiente político mais colaborativo e voltado para as necessidades da população.

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Victor Hugo é o novo presidente do PSOL-PB

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Redação do Portal da Capital

Após indicação da Tese da Primavera Socialista inscrita no VIII Congresso Estadual do PSOL-PB, Victor Hugo foi registrado pela Direção Nacional PSOL como novo presidente da legenda na Paraíba.

Além do novo presidente ainda foram registrados outros seis nomes para ocupar os cargos vagos desde abril de 2024: Ednaldo Mendes, Diego Nobre, Lúcio Flávio, Mônica Vilaça, Simone Elizabeth e Tárcio Teixeira.

Victor Hugo é ex-presidente do Sindifisco-PB, coordenou o Fórum dos Servidores da Paraíba e foi o candidato a prefeito de João Pessoa mais votado pelo PSOL, Victor entende que assume a Presidência do partido em um difícil momento da conjuntura política da Paraíba, mas afirma: “é um desafio que assumo por saber que é uma tarefa coletiva e que o PSOL tem um papel transformador importante para realidade local”.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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