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Lei de autoria de Wilson Filho estabelece regras para Black Friday na Paraíba

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O mês de novembro é marcado no comércio pelas promoções denominadas de Black Friday. Quem aderir à campanha a partir da próxima edição deverá ficar atento às novas regras em todo o território paraibano. Já está em vigor a nova Lei nº 11.891, de autoria do deputado estadual Wilson Filho (PTB), sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20), que disciplina a conduta dos estabelecimentos comerciais no período da Black Friday.

Conforme a Lei, os estabelecimentos que aderirem à Black Friday na Paraíba deverão fornecer informações claras e verdadeiras sobre os produtos e serviços em promoção, em especial sobre o preço praticado sem desconto. Além disso, também ficarão obrigados a guardar informações relativas aos preços praticados nos produtos e serviços ofertados há pelo menos três meses antes da promoção.

O projeto foi elaborado a partir das inúmeras reclamações dos consumidores que costumam ter seus direitos violados nessa época do ano, principalmente no que diz respeito à prática da propaganda enganosa. “A execução dessa Lei é um importante avanço no que diz respeito ao cumprimento dos direitos dos consumidores na época da Black Friday, já que muitos acabam sendo enganados no ato de compra com falsos descontos”, afirmou Wilson Filho.

O descumprimento da Lei sujeitará os estabelecimentos às penas previstas no Código de Defesa do Consumidor, que pode acarretar em advertência, multa ou até suspensão das atividades. Além das sanções do Código, fica estabelecida multa de 50 a 100 Unidades Fiscais de Referência na Paraíba (UFR-PB), que representa valores entre R$ 2.222 e R$ 4.445, caso seja reiterado o descumprimento.

Frente Parlamentar

Desde 2019, Wilson Filho preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa que tem priorizado pautas em torno do fortalecimento dos órgãos de controle e cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

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Dupla sertaneja Victor e Leo desembarca em João Pessoa neste fim de semana

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Redação do Portal da Capital

O aguardado show de retorno da dupla Victor & Leo a João Pessoa acontece na Domus Hall neste sábado (30). Os ingressos podem ser adquiridos para compra online no site https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da Domus Hall.

Com hits inesquecíveis que marcaram gerações, a dupla multipremiada apresenta o show “Vida Boa – A Festa” ao público pessoense. A última vez que Victor & Leo se apresentaram na capital paraibana foi em 2015. É impossível não ter lembranças com a infinidade de sucessos produzidos por Victor & Leo, o estilo simples de fazer da música a protagonista na vida deles e também de cada pessoa que puderam alcançar com a arte.

Talento único e composições que transcenderam gêneros musicais, hits como “Na linha do tempo”, “Amigo apaixonado”, “Borboletas”, “Deus e eu no sertão”, “Fada” e “Vida boa” são apenas algumas das canções que ecoaram de norte a sul do país.

O extenso repertório de sucesso mescla o sertanejo raíz  e romântico com o folk. Ao todo, são 14 CDs, 5 DVDs, 2 Blu-rays e 2 DVDs documentários. A dupla celebrou 7 indicações ao Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja, em que foram vencedores em 2013 com “Ao Vivo em Floripa”.

Neste retorno, além de músicas que marcaram toda uma geração de fãs do sertanejo, o show vai apresentar também canções inéditas e contará com a presença de Bruno e Denner, donos de sucessos como “Cavalo de Pau” e “Estado Civil”.

Serviço

Victor & Leo apresentam o show ‘Vida Boa – A Festa’ com Bruno e Denner

Local: Domus Hall, Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 220 – Lot. Oceania II, João Pessoa

Horário: 22h

Classificação 14 anos

Ingressos: a partir de R$ 143 (meia entrada Front Stage), em https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da Domus Hall.

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‘Eu Posso’: prazo para inscrição de empreendedores em linha de crédito termina nesta 4ª em JP; veja

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Redação do Portal da Capital

Dezenas de pessoas com sonhos de empreender ou ampliar seus negócios compareceram nesta terça-feira (26) na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) em busca de efetivar a inscrição nas linhas de crédito disponibilizadas pelo programa ‘Eu Posso’. Nesta edição estão sendo disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 nesta terça e 40 na quarta-feira (27). As inscrições são presenciais na sede da Sedest, localizada na rua Diogo Velho, nº 150, no Centro, das 9h às 17h. O crédito disponibilizado pode chegar a R$ 15 mil.

“É com alegria que nós chegamos nesse último edital de adesão ao programa ‘Eu Posso’, do calendário de 2024 para pessoas que estão procurando realizar um planejamento para um empreendimento do próximo ano ou até para realizar aquela compra, capital de giro, nessa reta final de 2024. Então é uma boa oportunidade. Lembrando que as inscrições acontecem de forma presencial na Secretaria e são disponibilizadas para pessoas físicas e jurídicas. Todas as informações estão no edital e é importante que o empreendedor leia com antecedência e defina se vai se inscrever como pessoa física ou jurídica e tenha atenção na documentação exigida no edital”, ressaltou Vaulene Rodrigues, secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

Jaquelice Tavares, moradora do bairro Valentina Figueiredo, é empreendedora na área da confeitaria há três anos e foi a Sedest em busca de ampliar seu negócio. “Há muito tempo acompanho o programa Eu Posso com planos de me inscrever e desta vez deu certo. Pretendo utilizar o crédito na compra de equipamentos e maquinários, como máquina de salgados para poder pegar encomendas maiores e aumentar a minha produção na participação de feiras e eventos”, explicou.

Atualmente Jaquelice Tavares trabalha na Feira Móvel do Produtor, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedurb) e também no projeto ‘Natal dos Sentimentos’, também promovido pela Prefeitura voltado para fomentar o turismo na cidade. “Serão 30 dias a partir de 1° de dezembro o que vai mudar toda a minha rotina. Vou ampliar meu trabalho, minha produção e minha renda também. Ano novo, vida nova e se der quero trabalhar, também, no Salão do Artesanato Paraibano em janeiro”.

Já Adjane Medeiros, moradora do Valentina Figueiredo, também está buscando aproveitar a estação alta do comércio para aumentar suas vendas. Ela está buscando o crédito para ampliar o trabalho com venda de confecção feminina em geral. “Fiquei sabendo do programa Eu Posso na internet no site da Prefeitura. Sou funcionária pública e pretendo ampliar minha fonte de renda investindo no ramo do vestuário e com o crédito pretende ampliar a estrutura física”, explicou.

Segundo Adjane, sua atividade sempre foi informal e uma das características do programa ‘Eu Posso’ que a atraiu foi a possibilidade de também fazer cursos de capacitação e ter o acompanhamento, assistência especializada para a melhor aplicação do crédito no seu empreendimento.

A secretária Vaulene Rodrigues destacou que o programa ‘Eu Posso’ é contínuo. “Todos os meses a Prefeitura de João Pessoa, através da Sedest lança um novo edital abrindo novas vagas, novas oportunidades para pessoas que queiram empreender ou ampliar seu negócio”.

Crédito – Para pessoa física o crédito pode chegar a R$ 8 mil. Já para pessoa jurídica (crédito empresarial), o valor concedido pode chegar até R$ 15 mil. O pagamento pode ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento passa a ser de até 12 parcelas e sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.

Após aprovada a linha de crédito, o candidato passa pelas etapas de capacitação, plano de negócio, visita e análise de crédito. Cerca de 30 dias após a inscrição, o candidato é chamado a comparecer na Sedest para assinar o contrato.

Inscrição – As inscrições podem ser feitas por empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados em João Pessoa, e pessoa jurídica (MEI e ME) também sediada na Capital e com cadastro ativo junto à Receita Federal. As informações sobre os editais estão disponíveis no site: euposso.joaopessoa.pb.gov.br.

Eu Posso – Programa municipal de apoio aos pequenos negócios, com base na Lei nº 14.223 de 26 de julho de 2021. Os interessados devem ficar atentos aos editais que são publicados mensalmente. As inscrições são feitas na sede da Sedest.

Documentação

Pessoa física:

• Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional);

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF;

• Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge (fatura de água, energia, telefone, internet ou de cartão de crédito) de até 90 dias (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento), contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponibilizada no site do Eu Posso para download) datada e assinada;

• Certidão negativa municipal;

• Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor com informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;

• Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Pessoa jurídica:

• Documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI);

• Certidão negativa municipal pessoa jurídica;

• Cartão CNPJ ou Certificado de MEI;

• Comprovante de endereço comercial pessoa jurídica;

• Certidão negativa estadual pessoa jurídica;

• Certidão negativa federal pessoa jurídica;

• Certificado de regularidade do FGTS pessoa jurídica;

• Comprovante de conta bancária pessoa jurídica com informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular;

• Certidão Negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

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Com culinária italiana sofisticada, Tramice Ristorante abre as portas na orla de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Um pedaço da Itália na orla de João Pessoa. Assim será o Tramice Ristorante, que abre as portas nesta semana para o público apreciador das melhores experiências gastronômicas. Idealizado por Caio Graco, William Lopes e Walter Farias, o Tramice, cujo nome remete à expressão italiana “tra amici”, ou seja, “entre amigos”, traz a riqueza da culinária italiana com a emoção de memórias afetivas em um ambiente inédito e charmoso na capital paraibana. “Tramice também significa ‘através’ em italiano, e o restaurante se propõe a ser a ponte entre a culinária e o afeto, unindo tradição, autenticidade e sofisticação em três atmosferas diferentes. O nome traduz a essência do que queremos oferecer: um lugar onde a gastronomia conecta as pessoas, com o calor da amizade e o aconchego das memórias”, explica Caio.

O local escolhido foi um casarão com vista para o mar, na praia de Manaíra, que manteve boa parte da estrutura original. “Quando entramos na casa, percebemos que ela já trazia uma alma italiana, com madeira, tijolos envelhecidos e uma arquitetura clássica. Isso nos inspirou a criar um restaurante que respeitasse essa essência”, relembra Caio. A casa foi reformada para criar uma experiência única: um percurso sensorial que começa com uma ambientação inspirada na costa italiana, passa por um salão clássico e culmina em uma vila da Toscana no quintal.

“O percurso é uma experiência à parte, fazendo uma travessia por três ambientes. Começa com um salão inspirado na costa italiana, mais claro e descontraído, ideal para quem deseja tomar um vinho branco e apreciar o mar. Em seguida, passa por um ambiente mais clássico e elegante, com espaços privativos, e, por último, chega à Vila Toscana, que reproduz uma vila rústica italiana e será inaugurada futuramente como um espaço dedicado a eventos mais descontraídos. A ideia é transportar o cliente por diferentes regiões da Itália, da costa à Toscana, proporcionando uma experiência única e especial em cada ambiente”, destaca o sócio.

O projeto foi assinado pelo escritório de arquitetura AEA e pela designer de interiores Pamella Galdino, com paisagismo de Gabriel Cavalcanti e texturização de Rick Decor. O espaço conta com detalhes pensados e desenhados à mão, incluindo peças restauradas da casa original.

O cardápio, elaborado pela chef Andréia Fernandes – também responsável pela cozinha do Arbóreo – é um convite à gastronomia italiana autêntica, combinando pratos autorais com receitas clássicas. As entradas incluem opções como burrata, carpaccio, vitello tonnato, arancini e polenta. As massas frescas ganham interpretações especiais, enquanto pratos tradicionais, como carbonara e cacio e pepe, preservam a execução clássica. Há ainda risotos, carnes e receitas afetivas, como lasanhas e nhoques que homenageiam as tradições da nona. Os valores dos pratos principais variam entre R$ 65,00 e R$ 130,00.

A carta de bebidas conta com mais de 100 rótulos de vinhos, priorizando os italianos, além de coquetéis assinados pela Astral Drinks, que harmonizam com os pratos.

O restaurante será aberto de terça a quinta-feira para almoço e jantar, e de sexta a domingo durante todo o dia. O Tramice Ristorante está localizado na beira-mar de Manaíra, na Avenida João Maurício, 287, e possui estacionamento próprio.

Informações e reservas: @tramiceristorante

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