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Paraíba

Dia do Índio: João Azevêdo anuncia benefícios e destaca ações na preservação da cultura indígena

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O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (19), dia nacional dos Povos Indígenas, uma série de ações em benefício dos Povos Tabajara e Potiguara. O anúncio foi feito em mensagem por vídeo, durante solenidade virtual no canal oficial do Governo do Estado no YouTube. Diversas lideranças indígenas prestigiaram o evento, que teve como tema “Respeite e celebre nossas origens” e contou também com apresentações de danças da cultura das tribos que habitam na Paraíba.

As ações anunciadas contemplam a transformação da Escola Estadual Matias Freire, em Baía da Traição, em Escola Cidadã Integral Indígena; a construção de uma passagem molhada na aldeia São Francisco, beneficiando 17 famílias da localidade; implantação de sistema de abastecimento d’água completo, beneficiando 34 famílias da Associação de Apicultores Indígenas de Baía da Traição; a distribuição de 3 mil quilos de milho e feijão; e a distribuição de 5 mil alevinos e peixes para as aldeias.

“A nossa gestão tem um olhar especial para os povos indígenas e já promovemos ações importantes, a exemplo de pavimentação de trechos de acesso a aldeias, a realização dos Jogos Indígenas da Paraíba, a entrega de cerca de 60 mil alevinos e peixes para água doce e de cestas básicas para o enfrentamento da pandemia”, disse o governador João Azevêdo, ressaltando a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para os indígenas.

O chefe do Executivo parabenizou o dia nacional dos Povos Indígenas, destacando as ações do Governo do Estado na preservação da cultura. “Hoje, dia nacional dos Povos Indígenas, é dia de celebrar e de reverenciar as origens do nosso País. É, acima de tudo, um dia de respeito à memória e às tradições dos povos nativos”, afirmou.

“É uma satisfação compartilhar esse momento com vocês, em que anunciamos uma série de ações que demonstram o nosso respeito e o nosso engajamento pela valorização dos povos indígenas”, prosseguiu o governador, destacando que as ações anunciadas são o resultado do trabalho integrado de diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, afirmou que as ações anunciadas pelo governador João Azevêdo representam mais qualidade de vida para os povos Tabajara e Potiguara. “Todo o esforço do Governo para que essas ações se concretizem e tenha mais qualidade de vida para o povo Potiguara, para o povo Tabajara. Isso é um direito, isso é mais que merecido, respeitando a cultura, respeitando a sustentabilidade”, comentou, lembrando o diálogo permanente da Secretaria com as lideranças indígenas.

O cacique geral do povo Tabajara, Sandro Gomes, agradeceu ao governador João Azevêdo as ações adotadas. “Queria agradecer, de coração, ao nosso governador por ter trazido pavimentação, além de várias outras ações que estão vindo para o nosso povo através do governador”, disse.

Participaram ainda da solenidade o gerente executivo da Equidade Racial da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Roberto Silva, a integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Aparecida dos Santos Bezerra, além de diversas lideranças indígenas, a exemplo dos caciques Ednaldo e Alcides.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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