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Confira a lista de prefeituras que fazem ‘farra’ com a contratação de apadrinhados

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O prefeito de São Sebastião do Umbuzeiro, Adriano Wolff (DEM), conseguiu uma verdadeira façanha no primeiro quadrimestre deste ano. Ele gastou mais com o pagamento de pessoal que o arrecadado pelo poder público municipal. Para ser mais exato, o município arrecadou R$ 5 milhões nos quatro meses iniciais, porém, neste mesmo período, a gestão pagou R$ 5,8 milhões aos servidores efetivos, prestadores de serviço e comissionados. Isso representa o fantástico percentual de 117,83%. O curioso em tudo isso é que a legislação proíbe que cada um dos municípios (contando Executivo e Legislativo) gastem além de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Os dados fazem parte do novo painel disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ajudar a população a fiscalizar prefeitos e vereadores. Trata-se do Ranking dos Gastos com Pessoal, disponibilizado no site do órgão. O caso de Wolff, vale ressaltar, não é isolado. De acordo com o Blog do Suetoni, pelo menos 17 outras prefeituras ignoraram os limites legais de gastos com pessoal e seus gestores poderão ser punidos, caso não revertam o problema nos dois quadrimestres seguintes. O presidente do TCE, André Carlo Torres, explicou que existem sanções que podem ser aplicadas nas áreas civil, penal e administrativa contra os prefeitos.
O limite de 60% nos gastos com pessoal inclui os 54% permitidos para o Executivo e os 6% para as Câmaras Municipais. De acordo com os relatórios de acompanhamento de gestão, realizados pelos auditores e técnicos de contas públicas, 18 das 223 prefeituras estão acima do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No mapa, esses municípios são identificados pelo alerta, na cor vermelha. Por outro lado, 180 municípios estão no ‘verde’. Ou seja, cumpriram o que é estabelecido pela LRF. O estudo revelou também que 25 municípios tiveram despesas com pessoal entre o limite prudencial e, por isso, estão com o ‘alerta amarelo’.
O mesmo levantamento foi realizado nas 223 Câmaras Municipais, conforme processo de acompanhamento. Na avaliação consta que somente a Câmara de São Sebastião do Umbuzeiro está acima do limite máximo de 6%, o que é estabelecido pela LRF. As demais estão abaixo do limite prudencial (abaixo de 5,7%).
Alerta
O presidente do Tribunal de Contas do Estado explicou que os prefeitos que estouraram a Lei de Responsabilidade Fiscal terão até o fim do ano para resolver a questão. “Qualquer um pode extrapolar os gastos, mas haverá punição caso não adeque as receitas às despesas”, ressaltou. Os gestores que descumprirem a legislação poderão ser impedidos de contratar operações de crédito, receber transferências voluntárias e ter as contas reprovadas pelo Tribunal. “Pode responder ainda por crime previsto no Código Penal”, ressaltou.
Clique aqui e confira o Ranking de Gastos com Pessoal.

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Negócios

Ninguém Dirá que é Tarde Demais: espetáculo com Arlete Salles ocorre este fim de semana em João Pessoa

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Após protagonizar a novela da Globo ‘Família É Tudo’, Arlete Salles volta aos palcos em turnê com o espetáculo ‘Ninguém Dirá que é Tarde Demais’. O evento chega em João Pessoa fim de semana (dias 22, 23 e 24 de novembro), com apresentações no Teatro Paulo Pontes.

Sucesso de público, visto por mais de 300 mil pessoas nas temporadas presenciais e online, o espetáculo tem emocionado a plateia por onde passa.

Na comédia, Luiza (Arlete Salles) e Felipe (Edwin Luisi) são vizinhos de prédio que se detestam. Sem conhecerem a identidade do outro, acabam se encontrando na rua e algo de inusitado acontece.

O texto original é de autoria de Pedro Medina, neto de Arlete, com quem contracena no espetáculo. A direção é de Amir Haddad. Além de Pedro, Alexandre Barbalho, filho da atriz, e o amigo Edwin Luisi, que acumula diversos prêmios em teatro durante seus mais de 50 anos de carreir, a também estão no elenco.

Idealizado pelos produtores Rose Dalney, Túlio Rivadávia e Marcio Sam, a leve e divertida comédia pode estar em cartaz perto de você.

Clique nesse link e saiba mais sobre as datas

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Paraíba

Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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