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Paraíba

MPT participa de audiência pública no MPF sobre revitalização do Rio Paraíba

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A audiência – que aconteceu na sede do Ministério Público Federal (MPF) – teve a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima e da procuradora Marcela Asfóra. O evento foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho da Transposição do Rio São Francisco, no âmbito do MPF-PB.
Participaram das discussões diversas autoridades, parlamentares, especialistas e integrantes de vários órgãos, bem como representantes do Poder Executivo estadual e membros do Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público de Contas.

Importantíssimo que, juntamente com diversos outros órgãos e instituições que aqui se fazem presentes, tenhamos a demonstração da unidade de todos os ramos do Ministério Público brasileiro com atuação no Estado da Paraíba, que, cada um em suas respectivas searas de atuação, desenvolverão todas as medidas pertinentes para que se avance em tão importante temática”, afirmou o procurador Carlos Eduardo.

Ele acrescentou que “no caso do Ministério Público do Trabalho, não olvidemos que, em relação a todas as questões que se deverá avançar no que tange à revitalização do leito do Rio Paraíba, necessário se fará que sejam providenciadas diversas intervenções, para as quais não há como se prescindir do trabalho humano, o que demonstra a inegável importância de se cuidar para que haja o respeito à legislação no que diz respeito, também, a tais questões”.

O procurador destacou ainda que garantir meio ambiente do trabalho seguro e adequado está na base de quaisquer dessas intervenções, sem se olvidar seus reflexos nos mais diversos segmentos. “Basta que lembremos de um conhecido exemplo para ilustrar isso: no caso amplamente noticiado de Mariana, em Minas Gerais, caso se tivesse cuidado da integral adequação do meio ambiente laboral dos trabalhadores da Samarco, sem que estes estivessem expostos a riscos, seguramente não haveria ocorrido aquela tragédia de proporções inimagináveis, que trouxe imensuráveis prejuízos para o meio ambiente em sua acepção mais ampla e para um número quase incalculável de pessoas”, concluiu.

Encaminhamentos

O deputado estadual Renato Gadelha indicou como encaminhamento que as emendas destinadas aos parlamentares que estão inseridas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 sejam remanejadas pelo Poder Executivo, o qual, hoje, tem o poder de dispor da LOA, para implementar o processo de revitalização do rio Paraíba. Já o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bartolomeu Amaral, indicou como encaminhamento que seja instada a presidência do Ibama para contemplar, já no primeiro edital de destinação de recursos advindos de conversão de multas, a inclusão do projeto de revitalização do rio Paraíba.

Integração

Foi positiva primeiramente porque consolidou mais uma iniciativa de integração entre os quatro ramos do Ministério Público (MPF, MPPB, MPT e MP de Contas). Os quatro ramos estavam representados, participaram e isso fortalece bastante a atuação do MP, dando identidade ao que chamamos de Ministério Público Paraibano”, destacou o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Marcos Queiroga.

“Permitiu, ainda, que os órgãos técnicos que lidam diretamente com a transposição do Rio São Francisco expusessem seus pontos de vista, o que é fundamental. Oportunizou também a interlocução com a classe política, que é quem tem os domínios sobre os destinos dos recursos públicos”, acrescentou o procurador.

“Obtivemos encaminhamentos concretos de soluções, que passam pela obtenção de recursos públicos nas esferas federal e estadual. Colhemos boas sugestões para o andamento da atuação do GT. Enfim, com todos os atores envolvidos, todos irmanados dentro do mesmo propósito, certamente fortificaremos a busca por soluções”, concluiu Marcos Queiroga.

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Paraíba

Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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