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Os novos bilionários e o naufrágio na miséria
* Por Maria Regina Paiva Duarte – presidenta do Instituto Justiça Fiscal, integrante da Coordenação da Campanha Tributar os Super-Ricos
Em meio ao caos pandêmico e uma gestão desastrosa das crises sanitária e econômica, com mais de quatro mil mortes diárias pela Covid-19, choca a notícia de novos brasileiros incluídos na lista de bilionários da Forbes. O ranking global dos super-ricos de 2021, divulgado pela revista no dia 6 de abril inclui 30 brasileiros, sendo 11 novatos compondo este seleto grupo. No mesmo dia também foi notícia que metade da população do Brasil não tem garantia de comida na mesa.
É chocante, mas tínhamos sinais desse abismo. No ano passado, em plena pandemia, 42 bilionários brasileiros acumularam mais R$ 176 bilhões às suas fortunas, valor superior ao orçamento da saúde em 2020! Outra comparação mostra que estes bilionários lucraram mais que o valor do auxílio emergencial do ano passado.
Além de mitigar a fome e ajudar famílias mais necessitadas, este auxílio fez com que o PIB não tivesse uma caída ainda mais expressiva do que teve. Este recurso movimentou a economia, pois foi usado no consumo e sobrevivência de milhões de famílias.
Valores injetados na economia geram demanda, venda de produtos e serviços, agregando valor ao país. Bem ao contrário do efeito das fortunas acumuladas, que são improdutivas e estão estocadas, gerando riqueza apenas aos detentores, em valores e cifras que escapam à compreensão da imensa maioria da população. É o chamado capital vadio: vive de juros e especulação, não gera nenhum emprego e nenhum movimento produtivo para a nação.
Além de ser incompreensível do ponto de vista numérico, a acumulação da riqueza é absurda e revoltante quando se constata o aumento da miséria, da fome e da capacidade de sobrevivência desse imenso contingente de pessoas que passam dificuldades. Estima-se 116 milhões de pessoas com insegurança alimentar, 15 milhões de desempregados, cinco milhões de desalentados e mais de 40 milhões no trabalho informal, completamente precarizados.
No período pandêmico, a riqueza de 65 bilionários brasileiros quase dobrou: passou de US$ 127,1 bilhões ano passado para US$ 219,1 bilhões (cerca de R$ 1,2 trilhão). Este dado contrasta fortemente com a insuficiência ou mesmo ausência de renda da maioria da população, com o aumento da fome e da situação de vulnerabilidade. Mas, ao mesmo tempo, nos indica a fonte de obtenção dos recursos para salvar vidas e combater a crise econômica: tributar os super-ricos!
Historicamente subtributadas, as grandes fortunas se acumulam cada vez mais. Estudo publicado pelo Instituto Justiça Fiscal (IJF) mostra que aproximadamente R$ 650 bilhões é o valor que as classes mais ricas deixaram de pagar de imposto, entre 2007 e 2018, por conta da regressividade das alíquotas efetivas sobre as altas rendas.
Neste período de 11 anos, os contribuintes com rendas maiores do que 30 salários-mínimos passaram a pagar cada vez menos impostos, enquanto os contribuintes com rendas mais baixas passaram a pagar mais imposto a cada ano. Em decorrência, os contribuintes mais ricos tiveram também um crescimento muito maior no valor das suas riquezas acumuladas neste período.
A injustiça tributária cavou um abismo ainda maior entre pobres e ricos, mantendo o Brasil na vergonhosa posição de país com a maior concentração de renda do mundo, perdendo apenas para o Catar.
O valor médio do patrimônio daqueles que estão entre os 0,01% da população mais rica do país é 610 vezes maior do que daqueles que ganham até cinco salários mínimos que representam quase 80% da população. A acumulação também se dá pela baixa tributação de heranças e doações, limitada em 8% e 6%, respectivamente, alíquotas muito baixas quando comparadas com outros países.
O Congresso Nacional precisa assumir a liderança neste processo de tributar os super-ricos. Em agosto de 2020, foram apresentadas oito propostas de leis que podem arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano, onerando apenas os 0,3% mais ricos do país.
O que significa para estes bilionários terem uma ínfima parte de sua riqueza tributada? Nada! O que vai significar para essas famílias necessitadas? Vida!
Justiça fiscal salva vidas. É disso que estamos falando.
A campanha “Tributar os Super-Ricos”, integrada e apoiada por mais de 70 entidades nacionais, visa a implementar este conjunto de oito medidas para enfrentar a crise econômica, agravada pela pandemia do Covid-19, com o aumento dos tributos sobre as altas rendas, grandes patrimônios e redução para as baixas rendas e pequenas empresas. Na fase atual da campanha, as entidades pressionam por sua tramitação no Congresso Nacional.
Essas medidas reduzem a desigualdade, movem a economia e dignificam um país. Medidas que vários países já adotaram ou estão implementando, como Argentina, Bolívia, Chile, Peru, Equador e agora anunciadas nos EUA.
Um dos eixos principais da campanha é corrigir as distorções no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que livra as rendas do capital. O Brasil é praticamente o único país do mundo onde pessoas que recebem lucros, dividendos e rendimentos de aplicações financeiras são isentas do Imposto de Renda, diferentemente da imensa maioria dos trabalhadores, que são tributados na fonte e fazem o ajuste da declaração. Esta alteração, juntamente com elevação das faixas de alíquotas do IRPF, pode gerar em torno de R$ 160 bilhões.
Taxar grandes fortunas e riquezas é outra alternativa arrecadatória justa e necessária. O Imposto sobre as Grandes Fortunas (IGF) foi previsto na Constituição Federal em 1988, mas ainda não foi regulamentado em lei. Na proposta da campanha, só seriam tributados patrimônios que excederem R$ 10 milhões, abrangendo somente fortunas pessoais, sem afugentar nenhum investimento produtivo. Atingiria apenas 59 mil pessoas, equivalendo a 0,028% da população, arrecadando mais de R$ 40 bilhões por ano, valor equivalente ao total do recurso emergencial previsto para este ano.
Não são valores desprezíveis e são apenas duas medidas, entre as oito da campanha, fundamentais para salvar vidas e diminuir o desastre vivido em nosso país, onde 335 mil pessoas foram vitimadas pela Covid-19. São medidas de fácil aprovação por não necessitarem alterar a Constituição Federal. É urgente salvar vidas que estão agora sendo perdidas não apenas pela doença, mas fragilizadas pela fome.
Assim, as entidades participantes do movimento nacional para Tributar os Super-Ricos dirigem-se aos membros do poder Legislativo para que promovam a tramitação dos projetos de lei da campanha. É preciso vontade política, desejo de justiça fiscal e sentido humanitário diante de um flagelo que assusta o mundo e que pode ser revertido com saídas emergenciais que já estão disponíveis no Congresso Nacional.
Quem tem fome, tem pressa!
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Pacientes em estado terminal: o luto que começa antes da morte
O luto nem sempre começa após a morte. Em muitos casos, como nos de doenças terminais ou degenerativas, o processo de perda pode ter início ainda em vida, quando a família percebe a inevitabilidade do desfecho. Simône Lira, psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, traz reflexões sobre o luto antecipado e esclarece que os cuidados paliativos, ao contrário do que muitos acreditam, não são um fim, mas um meio de proporcionar dignidade e qualidade de vida ao paciente e à sua família.
Lidar com a perda de um ente querido é um processo desafiador, especialmente quando essa despedida começa muito antes do último adeus. Para famílias que convivem com pacientes em estado terminal ou portadores de doenças degenerativas, como o Alzheimer, o luto antecipado — ou luto antecipatório — pode surgir à medida que a condição do paciente se agrava, trazendo à tona sentimentos de dor, impotência e, muitas vezes, culpa.
Esse luto antecipado é uma reação natural ao reconhecimento da proximidade da perda, e pode ser vivido de forma silenciosa e solitária. “Muitas vezes, os familiares começam a vivenciar o luto enquanto a pessoa ainda está viva, principalmente em casos de doenças como o Alzheimer, em que há uma perda gradual das funções cognitivas e da própria identidade do paciente”, explica Simône Lira.
Entender e aceitar esse sentimento é o primeiro passo para lidar com a situação. Durante essa fase, é comum que os familiares oscilem entre momentos de esperança e tristeza profunda. Segundo a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, é importante reconhecer esses sentimentos e buscar suporte, seja através de grupos de apoio, acompanhamento psicológico ou mesmo a troca de experiências com pessoas que estão passando por situações semelhantes.
Outro ponto essencial nessa jornada é a compreensão sobre os cuidados paliativos. Ao contrário do que muitos pensam, eles não são sinônimo de desistência. Pelo contrário, os cuidados paliativos têm como objetivo oferecer conforto e dignidade ao paciente, melhorando sua qualidade de vida, controlando os sintomas da doença e proporcionando apoio psicológico e emocional tanto para o paciente quanto para seus familiares. “Os cuidados paliativos ajudam a família a encontrar equilíbrio durante esse processo e a oferecer ao paciente o máximo de bem-estar possível, sem sofrimento desnecessário”, destaca a Simône.
O Morada da Paz conta com um serviço ativo no acolhimento de famílias em momentos de despedida, oferecendo suporte humanizado para todas as etapas. Embora doloroso, o luto antecipado também pode ser um tempo de reconciliação e preparação. A empresa oferece suporte emocional para os familiares que passam por essas situações, com uma abordagem que visa o acolhimento e a compreensão das particularidades de cada caso, contando com serviços, a exemplo do cerimonial fúnebre e o chá da saudade.
Simône ainda ressalta a importância de viver um dia de cada vez: “Nem sempre é possível controlar o que está por vir, mas é essencial focar no presente e valorizar os momentos, mesmo os mais simples, com o paciente. Isso pode trazer alívio emocional para a família e facilitar o processo de aceitação.”
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Medicinando: avanços da tecnologia na saúde
O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta segunda-feira (14/10), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.
Desta vez, Gualter falou sobre os avanços da tecnologia da saúde e as novas ferramentas que proporcionam melhores atendimentos aos pacientes. O médico abordou principalmente os dispositivos vestíveis, ou wearables, que estão revolucionando a forma de como cuidar da saúde. Esses pequenos dispositivos, como relógios inteligentes, pulseiras e outros acessórios, são capazes de monitorar diversas funções corporais, fornecendo dados valiosos para os pacientes e profissionais de saúde. Permitem realizar busca ativa de dados que auxiliam no monitoramento remoto da saúde dos pacientes.
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Prefeitos ou gerentes de serviços gerais?
Marchando para seu final, a campanha eleitoral em João Pessoa, maior cidade do Estado, e, com certeza, também em Campina Grande e demais localidades, não conseguiu discutir o que importa para futuro e a real melhoria da qual das pessoas que as habitam.
A constatação única é que as campanhas de praticamente todos os candidatos, partidos, federações e coligações se dedicaram a discutir superficialmente serviços gerais e a promover ataques contra os adversários.
Discutir serviços de forma superficial significa apresentar uma infinidade de propostas para supostamente resolver problemas da saúde, educação, iluminação, limpeza, e toda a problemática das cidades sem uma palavra sobre como efetivamente resolver. Promessas ao evento, terrivelmente falsas quando apresentadas por ex-prefeitos (que não resolveram quando do exercício anterior) e deliberadamente de má-fé quando prometidas por quem nunca teve experiência de mandatos executivos.
Lógico que os serviços essenciais vivem carências profundas e necessitam de mudanças também profundas, mas quem acompanhou a propaganda, entrevistas e debates da campanha sabe que quase tudo do que foi dito não representa solução para os problemas das gestões municipais.
Mais grave ainda é se assistir a uma campanha política, onde as questões mais essenciais para o futuro das cidades e das pessoas fossem seriamente discutidos e levados em consideração, nem superficialmente foram abordados.
Tomando João Pessoa como referência, não se ouviu, ao longo da campanha, nenhuma menção, por exemplo, a questão do planejamento estratégico. À rigor, não se discutiu sequer planejamento simples para uma gestão de 4 anos, que dirá planejamento estratégico. As promessas apresentadas estão mais para amontoado de intenções do que plano de governo. Visavam quase sempre tentar atrair determinados segmentos de eleitores.
Não se pode imaginar qualquer gestão pública sem planejamento estratégico para 20, 30, 50 anos, começando com o presente. Não existe registro de uma campanha política que tenha discutido mais profundamente temas como ocupação do solo urbano, expansão da cidade, reurbanização dos espaços já existentes, controle da especulação imobiliária e desenvolvimento sustentável.
Inimaginável, no tempo presente, um debate sobre gestão pública das cidades que não debata seriamente a questão do meio ambiente, levando-se em consideração a emergência climática. O que se assistiu foram promessas de aumentar o plantio de árvores e da implantação de parques e praças, o mínimo diante do grave contexto vivido nessa área. Não se ouviu uma palavra sobre controle de emissão de gazes poluentes e a busca de atingir o plano carbono zero, obrigação que as cidades precisam assumir; recuperação e despoluição de rios, controle do desmatamento, reflorestamento amplo de zonas urbanas, educação ambiental, ampliação infinita de coleta seletiva, recuperação de áreas degradadas, sem se falar em ações mais ousadas como despavimentação de calçados urbanas com metade grama e árvores e jardins verticais. Nenhum candidato falou em governança ambiental ou climática, o que exprime bem a distância dos prefeitos eleitos e dos que ainda vão na eleger em relação a tema tão emergente.
As campanhas também foram paupérrimas na discussão sobre ciência e tecnologia, uma questão que vem pondo o planeta de cabeça pra baixo e que promete revolucionar tudo nos próximos anos, alterando substancialmente o mundo do trabalho e a vida das pessoas todos os aspectos. Sobre esse prisma, os candidatos até pareciam que estavam lá pelos meados do século passado.
Essa é apenas uma pequena amostra de temas fundamentais para o futuro das cidades e vida no planeta que não mereceram nenhuma atenção nas campanhas eleitorais.
A impressão que ficou, pelo que foi debatido, é que a eleição era destinada a escolher um gerente de serviços gerais das cidades (muitos incompetentes), não um prefeito, cuja origem etnológica lá do latim – praefectus – significava “posto acima dos outros”.