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OAB-PB: cotado para presidência Raoni Vita se revela um ‘soldado da classe’ e critica atual gestão

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As próximas eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) estão próximas e os possíveis candidatos já começam a aparecer entre os advogados do Estado.

De acordo com a matéria postada originalmente pelo ClickPB, em pesquisa recente divulgada pelo mesmo portal, o advogado Raoni Vita aparece como um dos mais cotados para a disputa à presidência da OAB-PB, lembrado juntamente com  Harrison Targino e Maria Cristina Santiago. Reeleito em 2018, o mandato do advogado Paulo Maia como presidente da OAB-PB segue até 2021, totalizando três anos.

Em entrevista ao ClickPB, Raoni afirmou que recebeu a pesquisa com muita felicidade e se sentindo lisonjeado. Ele ainda fez questão de reiterar seu compromisso com a Ordem e destacou que: “sou um soldado da classe e estou sempre à disposição para servi-la”.

Ele também observa que a classe dos advogados paraibanos quer uma mudança real nos rumos comandados pela OAB-PB. De acordo com Raoni Vita, a atual gestão passa por “um estado permanente de letargia”, sem perspectiva de melhorar. Em seu entendimento, a mudança precisa ser urgente para auxiliar os colegas advogados, principalmente neste momento, em que muitos atravessam dificuldades em razão da pandemia.

Raoni Vita também avaliou a construção da “Cidade da Advocacia”, nova sede do Conselho Seccional como fora da realidade atual, tendo em vista as dificuldades da categoria em plena pandemia de covid-19.

Confira a entrevista completa:

CLICKPB: Estão sendo divulgados na imprensa os resultados de uma pesquisa de opinião que aponta o seu nome na liderança para a sucessão na Presidência da OAB/PB. Como o senhor avalia este cenário?

Raoni Vita: Recebi lisonjeado essa informação. Sempre é motivo de felicidade ser lembrado pela advocacia como um representante da classe, principalmente quando há tantos quadros importantes. Reitero o meu compromisso com a mudança de rumos na OAB. Sou um soldado da classe e estou sempre à disposição para servi-la.

CLICKPB: Nos bastidores comenta-se a possibilidade de o advogado Paulo Maia, atual presidente reeleito do Conselho Seccional, no mandato desde 2016, tentar um terceiro mandato. De que maneira você enxerga essa possibilidade?

Raoni Vita: Vivemos num momento da história no qual se observam convergências na sociedade civil a partir de exigências que reclamam mais diversidade, inclusão, emancipação e participação. A paridade de gênero nas eleições da OAB é um reflexo deste movimento. Essas evidências corroboram a expansão da democracia e o combate a problemas estruturantes do país. Feita esta contextualização, vejo como um absurdo descompasso sequer cogitar uma pessoa ocupar um mesmo cargo executivo pela terceira vez. A própria Constituição Federal veda esse tipo de prática. A nossa classe, defensora de primeira hora da democracia, não aceitaria uma atitude que fere de morte o compromisso histórico desta instituição com os valores fundamentais da nossa sociedade.

CLICKPB: Gerou muita repercussão a notícia de aquisição pela OAB de um terreno de 6.800 m², no bairro do Altiplano, por um valor de R$ 4,3 milhões, com recursos do Conselho Federal, para construção da “Cidade da Advocacia”, nova sede do Conselho Seccional. Qual é a sua percepção sobre esta iniciativa?

Raoni Vita: A cidade da OAB, como a própria expressão sugere, mostra o alheamento da atual gestão com a realidade da advocacia paraibana. Parece-me que essas pessoas vivem num mundo de fantasia, completamente descolado dos desafios que a nossa classe enfrenta, o que resultou nesse completo desastre que sequer foi debatido com os advogados. Enfatizo este ponto – não houve discussão sobre a melhor opção de compra, sequer o Conselho Estadual foi consultado previamente. As inúmeras restrições para a construção naquele terreno também parecem ter sido esquecidas pela atual gestão. Isto tudo não fosse suficiente, pagar uma cifra absurdamente alta, de vários milhões de reais, quando muitos colegas advogados e advogadas não conseguem obter os meios necessários para seguir trabalhando, é a demonstração de que a mudança não pode mais esperar.

CLICKPB: A pandemia impôs desafios a vários setores da economia, incluindo prestadores de serviços profissionais, como os advogados. Na sua opinião, como tem sido o apoio institucional da OAB para a advocacia paraibana?

Raoni Vita: Inexistente. É um jogo fumaça. Tudo sempre se resume a retórica em redes sociais para tentar esconder sua ineficiência. A atual gestão da OAB, embalada pelas fantasias dos seus gestores, mantém-se em descompasso com a realidade, promovendo coisas desconexas sem benefícios para a classe, cobrando com rigor as anuidades e inclusive antecipando o vencimento delas, quando deveria reduzir seu valor neste ano tão difícil. A advocacia esperava a presença da OAB como instituição que promovesse a valorização da classe e garantisse o exercício digno da profissão. Definitivamente, não é isto que se observa.

CLICKPB: Com a proximidade das eleições da OAB deste ano muitos advogados tem se posicionado publicamente sobre a gestão do atual Presidente Paulo Maia. Qual é a sua classificação?

Raoni Vita: Se eu chamasse a atual gestão de desastrosa não estaria sendo fiel com a realidade, porque desastre é um acidente, uma irregularidade na trajetória. O que se vê na OAB da Paraíba é mais profundo, trata-se de um estado permanente de letargia. Isso mesmo, inconsciência, inércia, incapacidade de reagir e fazer frente às dificuldades que a classe está enfrentando. Nunca se viu tantos abusos contra a advocacia. Os Poderes sequer têm levado com seriedade a instituição. Redução de horário de funcionamento dos fóruns, cartórios unificados, paralização das audiências de custódia, custas judiciais estratosféricas, desinstalação das comarcas, varas vagas sem juízes há anos, pouquíssimos servidores nos cartórios. Uma perda atrás da outra. Por isso, o sentimento de mudança é tão forte no estado. É um desejo compartilhado pela advocacia – ver novamente a OAB ativa e atuante.

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MP pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima e casal de paraibanos no caso das Bets

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Redação do Portal da Capital

O Ministério Público de Pernambuco solicitou, nesta segunda-feira (25), o arquivamento da investigação contra o cantor Gusttavo Lima no âmbito da Operação Integration, que apura suposta lavagem de dinheiro por meio de jogos ilegais. A manifestação acontece em meio a atritos dos promotores com a juíza responsável pelo caso.

Os cinco promotores responsáveis pelo caso afirmam, em parecer, que não há provas de práticas de crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa pelo cantor e pelo casal José André da Rocha Neto —dono da empresa VaideBet— e Aislla Rocha.

A Promotoria aponta “a inexistência de elementos que demonstrem que os valores das operações suspeitas indicadas são provenientes de infração penal”. A manifestação acontece após o término do prazo determinado pela juíza Andréa Calado da Cruz, da primeira instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para o Ministério Público decidir se denunciaria ou não parte dos investigados.

Gusttavo Lima foi indiciado por supostas lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil. A polícia diz que o cantor comercializou, por meio de uma empresa sua, um avião para a Esportes da Sorte, que posteriormente foi devolvido sob a justificativa de um defeito na turbina. A mesma aeronave foi vendida depois aos proprietários da VaideBet.

“A realização desses negócios, todos documentados e com as respectivas movimentações bancárias registradas, a toda evidência, não demonstram a prática de crimes de lavagem de dinheiro pelo investigado Nivaldo Batista Lima [nome do cantor]”, diz o parecer.

Ainda sobre o cantor, os promotores dizem que o pedido de arquivamento acontece “ante a ausência de elementos que demonstrem: ocultação ou dissimulação de valores e/ou bens; o dolo, consistente no prévio conhecimento de que os valores pagos pelo investigado Darwin Henrique da Silva Filho [CEO da Esportes da Sorte] para aquisição da aeronave eram provenientes da infração penal; e o especial fim de agir, qual seja, o propósito de ocultar ou dissimular a utilização dos ativos”.

O Ministério Público diz que o pedido de arquivamento também acontece “em razão da absoluta inexistência de correlação dessas movimentações com o investigado Darwin Henrique da Silva Filho , possível contraventor do jogo do bicho, e suas empresas”. O parecer também cita a legalização de apostas esportivas online e diz que os supostos crimes que têm os jogos promovidos pela Esportes da Sorte como antecedentes devem ser arquivados “por falta de justa causa”.

Os promotores também reafirmaram a posição de envio da parte da investigação sobre o casal Rocha e Gusttavo Lima para o Ministério Público da Paraíba, conforme a Promotoria já tinha sugerido em duas ocasiões anteriores. O pleito não foi acatado pela juíza Andréa Calado da Cruz.

Clique aqui e confira a íntegra da matéria com fotos na Folha.

 

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Construção de novas creches e aquisição de ônibus escolares em Cabedelo são pleiteadas no FNDE, em Brasília

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O prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), viajou à Brasília nesta segunda-feira (25/11) para pleitear ações e buscar investimentos à área da Educação da cidade portuária.

Por meio de articulação com o deputado federal Mersinho Lucena, participaram de reunião no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o objetivo de viabilizar a construção da creche no bairro de Camboinha, além de uma escola de tempo integral no bairro de Camalaú, repasse para finalizar a construção da Creche Padrão Sthephane Palhano, e aquisição de novos ônibus escolares.

“Comprometido em continuar a transformação na nossa cidade, estarei lutando em busca de realizar os sonhos dos cabedelenses, levando sempre o nome de nossa cidade à Capital Federal, para ampliar as melhorias futuras”, destacou André em publicação nas redes sociais.

Confira:

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Parente de vítima se revolta e oferece recompensa de US$ 1000 para quem localizar pediatra foragido

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Redação do Portal da Capital

O caso pediatra Fernando Cunha Lima, apontado como responsável por diversos abusos sexuais em consultório contra crianças que eram suas próprias pacientes e que está foragido há 20 (vinte) dias, ganhou um novo capítulo nesta semana.

A revolta do parente de uma das vítimas contra a impunidade ainda registrada junto ao maníaco sexual fez com que ele anunciasse o pagamento de uma recompensa  no valor de US$ 1.000,00 (mil dólares) para quem localizar o pediatra foragido.

O anúncio foi feito pelas redes sociais oficiais do professor universitário Felipe Pontes, um dos primeiros a tornar pública a identidade do pediatra abusador de menores.

Fernando Cunha Lima não pode passar o final do ano como se fosse um cidadão de bem. Ele precisa estar enjaulado, como o animal perigoso e desprovido de respeito que ele é!“, disse Felipe Pontes.

Segundo Felipe, o pagamento da recompensa deve ser um prêmio para uma ação eficaz que, realmente, colabore para a prisão do pediatra e, portanto, algumas regras precisam ser seguidas pela pessoa interessada, conforme mostra a lista a seguir:

“1) Identifique onde o criminoso está escondido.
2) Leve a polícia até o local e registre uma foto dele algemado dentro da viatura policial.
3) A recompensa será paga via PIX, convertida para R$ com base na cotação do dólar no dia da prisão, após a chegada do criminoso à delegacia.

Para garantir o pagamento
– Avise com antecedência para qual delegacia ele será encaminhado.
– Envie uma foto adicional comprovando a chegada dele na delegacia.
– Certifique-se de acompanhar até a delegacia para evitar fugas. Não confie em ninguém. Ele é ardiloso.
– O pagamento será feito somente após a confirmação prisão pela polícia.
– Recompensa válida para a primeira pessoa que conseguir cumprir com todos os requisitos e me informar aqui no Instagram por mensagem

Clique aqui e leia mais sobre o caso.

Confira postagem:

 

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