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Paraíba

Projeto de Luiz Couto dá nome a prédio do INSS em Alagoa Grande

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O Plenário aprovou nesta terça-feira (12) uma série de títulos em homenagem a diversas cidades brasileiras, que agora seguem para a sanção do presidente da República, Michel Temer. A maior parte desses municípios se destaca como polos de produção agropecuária e industrial, entre outros. São produtos que ajudam a projetar essas cidades, sendo também a sua principal fonte de emprego e renda, a exemplo de Castro, no Paraná, que recebeu o título de Capital Nacional do Leite, por meio da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 175/2015).

Com a aprovação do PLC 121/2013, o município gaúcho de Teutônia pode ser oficialmente celebrado como Capital Nacional dos Corais. O município de Anchieta, em Santa Catarina, ganhou a designação de Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas, de acordo como o PLC 120/2013.

PLC 125/2014 confere ao município de Olímpia, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Folclore. E Limeira, outro município paulista, recebeu o título de Capital Nacional da Joia Folheada, concessão prevista no PLC 2/2017.

E o título de Capital do Semiárido foi conferido à cidade de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte, por meio do PLC 126/14.

Já o município de Santa Teresa, no Espírito Santo, conhecido como o precursor da imigração italiana no Brasil, ganhou uma data oficial de comemoração: o dia 26 de junho, previsto no PLC 51/2016.

Rodovias

Títulos concedidos também para rodovias, estradas, viadutos, aeroporto e até para prédio também homenageiam personalidades importantes. O nome do cantor e compositor gaúcho Lupicínio Rodrigues, falecido em 1974, será dado à ponte sobre o Rio Gravataí, construída na rodovia BR-448, em Porto Alegre. É o que estabelece o PLC 43/2017 aprovado nesta terça.

Os senadores aprovaram ainda o PLC 53/2017, que denomina de Rodovia Antônio Carlos Mariani o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras (MG) e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias). E recebeu a denominação de Rodovia General Bento Gonçalves o trecho da BR-116 entre os municípios de Porto Alegre e Jaguarão, no Rio Grande do Sul. O projeto sobre o assunto é o PLC 73/2014.

O trecho da BR-158, que liga as cidades de Santa Maria e Rosário do Sul, ambas no Rio Grande do Sul, terá o nome de Rodovia Doutor Mário Ortiz de Vasconcellos. É o que propõe o Projeto de Lei da Câmara 50/2015.

Já o O PLC 189/2015 denomina como Astésia de Moraes Batista o viaduto construído no quilômetro 488 da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Cajati, em São Paulo.

Passa a se chamar Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto construído no quilômetro 172,5 da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, no Paraná (PLC 163/2015). Também em Maringá, o PLC 157/2015 dá o nome de Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção ao viaduto construído na rodovia BR-376, no quilômetro 183,7, cruzamento com a Avenida Colombo.

O aeroporto localizado na cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, terá a denominação de Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul — Marmud Cameli, conforme o PLC 127/2008.

Finalmente, o edifício da Agência do INSS, no município de Alagoa Grande, na Paraíba, ganha o nome de Israel Guedes Ferreira, estabelecido no PLC 85/2014.

Municípios homenageados

Cidades

Título

Projeto

Limeira (SP) Capital Nacional da Joia Folheada PLC 2/2017
Anchieta (SC) Capital Nacional da Produção de Sementes Crioulas PLC 120/2013
Teutônia (RS) Capital Nacional dos Corais PLC 121/2013
Olímpia (SP) Capital Nacional do Folclore PLC 125/2014
Mossoró (RN) Capital do Semiárido PLC 126/2014
Castro (PR) Capital Nacional do Leite PLC 175/2015
Santa Teresa (ES) Data oficial: 26 de junho, Dia da imigração Italiana PLC 51/2016 

 

Nomes dados a obras de infraestrutura

Rodovia Antônio Carlos Mariani (MG) PLC 53/2017
Rodovia General Bento Gonçalves (RS) PLC 73/2014
Rodovia Doutor Mário Ortiz de Vasconcellos (RS) PLC 50/2015
Rodovia Prefeito Genésio Pasinato (SC) PLC 10/2015
Rodovia Frei Jorge  (MG) PLC 41/2016
Ferrovia Doutor José Pacheco (RN) PLC 43/2016
Elevado Vitório Cella (SC) PLC 40/2016
Elevado Casemiro Vitório Colombo (SC) PLC 74/2016
Viaduto Prefeito Dilney Chaves Cabral (SC) PLC 52/2016
Viaduto Astésia de Moraes Batista (SP) PLC 189/2015
Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva (PR) PLC 163/2015
Viaduto Elizete Aparecida Romangnoli Piveta Assunção (PR) PLC 157/2015
Ponte Lupicínio Rodrigues PLC 43/2017
Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul – Marmud Cameli (AC) PLC 127/2008
Edifício Israel Guedes Ferreira (PB) PLC 85/2014

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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