Paraíba
Casa Militar comemora 60 anos e conclui curso de Segurança de Autoridades
Dentro das comemorações dos 60 anos, a Casa Militar do Governador realizou, nesta quarta-feira (13), a solenidade de conclusão do curso de Segurança de Autoridades para oficiais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e instituições parceiras. Na ocasião, policiais e representantes da sociedade civil também foram agraciados com a entrega de Medalhas ao Mérito em reconhecimento aos serviços prestados. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o delegado geral da Polícia Civil, João Alves, e outras autoridades participaram da solenidade.
O governador Ricardo Coutinho enviou um vídeo parabenizando a Casa Militar pelo trabalho desempenhado junto à segurança de autoridades. “Quero abraçar e ao mesmo tempo parabenizar todos que compõem a Casa Militar. Essa instituição sempre esteve muito presente ao longo dos últimos anos, zelando pela segurança das autoridades. Parabéns à Casa Militar pelos seus 60 anos de existência”, disse.
O chefe da Casa Militar, tenente-coronel Anderson Pessoa, expressou o sentimento de satisfação pelo aniversário da instituição e comentou que há 17 anos o curso de Segurança de Autoridades não era realizado. “É uma alegria imensa comemorar estes 60 anos. A Casa Militar tem uma responsabilidade com a nossa história. Temos a honrosa missão de salvaguardar a vida do chefe do Poder Executivo Estadual. Estamos aqui também encerrando o curso de Segurança de Autoridades, algo de extrema importância”, pontuou o tenente-coronel.
O curso de Segurança de Autoridades teve duração de 174 horas/aula e 14 disciplinas específicas, como segurança física de instalações, escolta, tiro tático de defesa, direção defensiva e evasiva e defesa pessoal. “Ao longo dos 12 anos de polícia que já tenho, nunca tinha feito um curso dessa magnitude, com ensinamentos tão vastos. Eu trabalho com o comandante geral da Polícia Militar e, após o curso, me sinto mais capacitado para exercer a função”, falou um dos 27 concluintes do curso, o capitão Marcos Roberto.
O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, foi um dos homenageados na solenidade com a Medalha da Ordem Gabriel Malagrida. “Recebo esta medalha com muito orgulho, por entender que a nossa participação faz parte de uma grande equipe de Governo que hoje envolve todos os segmentos. Ter a parceria reconhecida pela Casa Militar é uma honra. Inclusive, este Governo criou dentro da própria Casa Militar a estrutura para tomar conta de todos os aeródromos e a Secretaria de Infraestrutura está realizando a recuperação desses locais. Enfim, me sinto bastante honrado por participar dessa parceria e por receber a medalha”, comentou.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.