Direitos das vítimas é o tema central do Encontro Interinstitucional dos Ministérios Públicos do Estados do Piauí (MPPI) e da Paraíba (MPPB), que acontece nas próximas segunda e terça-feira (5 e 6/4). O evento será online e dirigido a membros e servidores do Ministério Público, como também a operadores do Direito, a profissionais que atuam em áreas com foco na temática e demais interessados no assunto, que queiram aprofundar seus conhecimentos no sentido de enxergar as vítimas de crimes como sujeitos de direitos. As inscrições devem ser feitas AQUI e a transmissão ocorrerá pelo canal do MPPI no youtube (youtube.com/mppioficial).
A abertura do encontro acontecerá às 15h da segunda-feira, pela procuradora-geral de Justiça do MPPI, Carmelina Maria Mendes de Moura; pelo procurador-geral de Justiça do MPPB, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares. Logo após, será iniciada uma série de painéis, que incluem apresentações dos projetos Nupar, do MPPI, e Reparação, Florescer e Refletir, do MPPB, além de palestras sobre os temas: desafios para implementação da Lei da Escuta Protegida, Vítimas de crimes cibernéticos, Obrigações processuais penais positivas e o direito das vítimas, Heurísticas, vieses e arquétipos: a influência da vítima no sistema de tomada de decisão dos jurados e Repercussões psicológicas nas vítimas de crime.
O procurador-geral Francisco Seráphico destaca a importância do tema para os que compõem o Ministério Público e para toda a sociedade. “O evento é fruto de uma parceria entre o MPPB e o MPPI. O Ministério Público do Piauí concebeu a ideia desse evento interinstitucional, com a participação de integrantes do MP dos dois Estados e de outros convidados. O interessante é que a gente vence as barreiras geográficas para tratar de um tema que diz respeito a todo o Ministério Público brasileiro, que é a questão dos direitos das vítimas. Então, o evento visa chamar a atenção de todos os operadores do direito, sobretudo dos membros do Ministério Público, para a necessidade de se dar a devida atenção às vítimas”, explicou.
A vítima: sujeito de direitos
O coordenador do CAO Criminal do MPPB, Lúcio Mendes Cavalcante, destacou que é essencial que os operadores do Direito e a sociedade não esqueçam que a vítima é um sujeito de direitos no processo penal. “Ela não é apenas um objeto de provas, um declarante ou alguém que vai prestar um testemunho. É uma pessoa que sofreu um dano, um ser humano dotado de dignidade e que precisa ser acolhido, amparado e protegido pelo sistema processual penal. E o Ministério Público é, naturalmente, a instituição vocacionada a dar essa proteção e esse amparo à vítima. Assim como o réu tem garantias processuais (do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório), a vítima mais do que o réu precisa ter garantias jurídico-processuais, direito de ser informado do andamento do processo, direito de ter reparação pelos danos provocados pelo crime, dentre outros que trataremos no evento”.
O evento é organizado pelos centros de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do MPPI (CAOCrim) e do MPPB (CAO Criminal), em parceria com os centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) das duas instituições.
Programação:
5/4 – 1º dia
15h – Abertura
PGJ MPPI Carmelita Moura
PGJ MPPB Francisco Seráphico
Presidente da Conamp – Manoel Murrieta
15h30 – Apresentação do Nupar, do MPPI
16h – Apresentação dos projetos Reparação, Florescer e Refletir, do MPPB
16h30 – Tema: Desafios para implementação da lei da Escuta Protegida
Palestrante: Denise Villela – MPRS
Mediadora: Sílvia Reis – MPPI
17h30 – Tema: Vítimas de crimes cibernéticos
Palestrante: Christianne Bensoussan – MPMG
Mediador: José Guilherme Soares Lemos – MPPB
18h30 – Encerramento do primeiro dia – Lúcio Mendes Cavalcante – coordenador do CAO Criminal-MPPB
6/4 – 2º dia
14h45 – Abertura
Eliana Gaia, promotora de Justiça do MPPE
Lélio Calhau, promotor de Justiça do MPMG
15h – Tema: Obrigações processuais penais positivas e o direito das vítimas
Palestrante: Douglas Fischer – MPF
Mediador: Dmitri Nóbrega Amorim – MPPB
16h – Tema: Heurísticas, vieses e arquétipos: a influência da vítima no sistema de tomada de decisão dos jurados
Palestrante: Danni Sales – MPGO
Mediador: Márcio Giorgi Carcará – MPPI
17h – Tema: Repercussões psicológicas nas vítimas de crime
Palestrante: Cíntia Yoshihara, psicóloga
Mediadora: Lianda Nogueira Soares da Silva – MPPI
18h – Encerramento: Luana Azerêdo – coordenadora do CAOCrim-MPPI
