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Paraíba

MPPB cobra medidas para evitar contágio da covid-19 nos ônibus de JP

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A população de João Pessoa deverá ter à disposição, nos próximos dias, um canal para denunciar, através do envio de fotos e vídeos, o descumprimento dos protocolos sanitários e do Decreto Municipal elaborado para o enfrentamento da pandemia da covid-19 nos ônibus que fazem o transporte de passageiros no município. A medida foi deliberada, em caráter emergencial, na reunião promovida nesta quarta-feira (24/03) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com representantes do Município de João Pessoa e do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur) para discutir o problema da lotação nos veículos e do descumprimento de medidas sanitárias necessárias à prevenção do contágio do coronavírus no transporte coletivo.

Participaram da reunião a 49ª promotora de Justiça da Capital, Jovana Tabosa, que atua na defesa da saúde; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde, do Consumidor e do Meio Ambiente, o promotor de Justiça Raniere Dantas; representantes do Sintur, da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) e da Procuradoria do Município.

Os representantes do MPPB ressaltaram a importância do cumprimento de medidas sanitárias e de biossegurança – como o uso obrigatório de máscara por funcionários e usuários do transporte coletivo, a sinalização de assentos que não podem ser ocupados para garantir o distanciamento e evitar aglomeração e a disponibilização de álcool gel, por exemplo – para conter a propagação do coronavírus, sobretudo agora quando se verifica em todo o Estado e no País o agravamento da crise epidemiológica, com a presença de variantes do vírus mais contagiosas, que têm provocado inclusive colapso nos serviços de saúde. Na Paraíba, já foram registrados mais de 248 mil casos de covid-19 até o momento, com 5,3 mil mortos pela doença. Em todo o País, já são mais de 12 milhões de infectados, com quase 300 mil mortos.

Conforme informou o representante da Semob, o órgão tem detectado o descumprimento dos protocolos sanitários de enfrentamento à covid-19 em 1,7% das inspeções realizadas em ônibus que fazem o transporte municipal de passageiros. Outro problema detectado é que, em horários de pico, 90% da frota de veículos está sendo utilizada. Um relatório sobre o assunto foi entregue pela Semob à Promotoria de Justiça e será analisado.

Encaminhamentos

Diante do descumprimento de normas sanitárias previstas no Decreto Municipal de enfrentamento à covid-19 e do risco de propagação do vírus nos veículos que fazem o transporte coletivo de passageiros no município, ficou deliberado que a Semob e o Sintur deverão divulgar, inclusive nos ônibus, número de WhatsApp para que a população possa fazer reclamações.

O número do WhatsApp para reclamação deverá ser fornecido pela Semob no prazo de 72 horas. Já a confecção e colocação de adesivos com o novo canal de reclamações nos ônibus deverão ser feitas pelo Sintur, no prazo de 48 horas, após a disponibilização do número pela Semob. “O que se quer é que o consumidor, ao detectar que o ônibus está cheio demais ou não atende às normas do protocolo sanitário, que faça uma foto ou vídeo e encaminhe, na mesma hora, à Semob para a adoção de providências”, disse o promotor de Justiça, Raniere Dantas.

A Semob também deverá encaminhar, semanalmente, relatório sobre as fiscalizações realizadas no transporte coletivo e sobre as análises das reclamações apresentadas pela população à promotora de Justiça Jovana Tabosa. “A Semob terá 72 horas para informar como será o fluxo de tratamento das reclamações apresentadas pelo WhatsApp. Esse fluxo poderá ser revisto a qualquer tempo, de acordo com a quantidade de reclamações”, disse Jovana.

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Paraíba

Pouco mais de um mês após garantir mandato na Justiça vereador ratifica despedida de vida política

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Redação do Portal da Capital

O vereador Renato Martins (Avante) usou a Tribuna da Câmara Municipal João Pessoa (CMJP) para ratificar sua despedida da vida política. O parlamentar prestou contas de sua atuação política, na sessão ordinária da terça-feira (26/11).

Renato Martins, que havia deixado o Avante, decidiu oficializar retorno ao partido na segunda-feira (27/05), mesma data de falecimento do titular, Professor Gabriel, para tentar assumir a vaga deixada pelo falecido na CMJP chegando, para tanto, em junho de 2024, a entrar com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e travar uma batalha judicial com a então vereadora Raíssa Lacerda, para ter o direito de ocupar a cadeira na Casa Legislativa como vereador no lugar de Gabriel.

Após a briga na Justiça, Martins conseguiu direito de posse no dia 21 de novembro de 2024 e, no dia seguinte, 22/11, assumiu a vaga deixada pelo Professor Gabriel. Agora, pouco mais de um mês de tomar posse do cargo, decidiu, durante discurso na Tribuna, ratificar sua saída da vida política.

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O vereador, além de prestar contas, em seu discurso na Tribuna, falou em Deus, orgulho e lembrou que se fez presente ao movimento estudantil.

Deus me deu a oportunidade de seguir como político, depois de uma longa jornada no movimento estudantil, chegando até João Pessoa, onde pude, com muito orgulho, apresentar diversas matérias importantes para esta cidade. Antes mesmo de ter algum mandato nesta Casa, criei, junto com Coronel Sobreira, antes dele ser vereador, um projeto que gerou mais de dois mil agentes multiplicadores da paz. Através desse projeto, servidores da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) receberam treinamento sobre análise e prevenção de conflitos nas comunidades de nossa cidade”, revelou.

Renato Martins fez uma ampla explanação sobre projetos apresentados em seus mandatos, tais como a sistematização da coleta seletiva; a suspensão do pagamento dos empréstimos consignados durante a pandemia; e o monitoramento por vídeo de toda a cidade, com a utilização das câmeras de segurança de prédios e condomínios. Segundo ele, os seus mandatos sempre estiveram a serviço dos agentes da Guarda Civil Metropolitana, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), de enfermeiros e enfermeiras, e dos professores.

“Cumpri minha vida política com distinção e orgulho, sem mancha na minha fica limpa, com a cabeça erguida, enfrentando todo tipo de situações. Nos dedicamos a todas as lutas que nos chegaram. Fui assessor do mandato do senador Cássio Cunha Lima e do senador José Maranhão. Meus mandatos contribuíram com o maior número de leis voltadas para a causa animal. Fiz mais de trinta leis em defesa do bem-estar animal”, alegou.

O parlamentar concluiu seu pronunciamento em tom de despedida. “Saio de cabeça erguida, com a certeza de que, na dor e no amor, fiz meu melhor para a cidade de João Pessoa. Alguma coisa eu fiz para ajudar o empreendedorismo, o meio ambiente e para o fim da precarização do serviço público, com o fim do improviso. Não devemos improvisar na política para garantirmos o sucesso da democracia”, asseverou.

Em apartes, os vereadores Marcos Henriques (PT), Coronel Sobreira (Novo), Junio Leandro (PDT), Milanez Neto (MDB) e Bosquinho (PV) exaltaram o debate qualificado e a disponibilidade de Renato Martins em lutar pelas causas da população pessoense.

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“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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