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Pazuello deixa cargo com fama de ser o pior ministro da Saúde do país

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* Por Nonato Guedes

O general Eduardo Pazuello, que não entende nada de medicina e é especialista, mesmo, em logística dentro do Exército, foi, enfim, desligado do cargo de ministro da Saúde do governo do presidente Jair Bolsonaro. O bastão passou ao comando do cardiologista paraibano Marcelo Queiroga, empossado numa cerimônia discretíssima, como se Bolsonaro quisesse esconder o novo auxiliar – sabe-se lá porque cargas d’agua. Pazuello deixa o posto com a fama de ter sido o pior ministro da Saúde da história brasileira, totalmente inadequado ou despreparado para gerir a Pasta e o vasto contencioso numa conjuntura de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus que assola o mundo e que, no Brasil, alcança índices alarmantes. Sai da Saúde mas não deixa o governo, convocado que foi para outras missões estratégicas na Era Bolsonaro.

O Brasil já teve um economista, José Serra, que foi considerado um dos melhores ministros da Saúde do mundo, o que faz com que Pazuello seja o contraponto de Serra, pela avaliação negativa generalizada sobre sua passagem. José Serra, que cansou de ser candidato a presidente da República e perder para o PT, foi ministro da Saúde entre 1998 e 2002, no governo de Fernando Henrique Cardoso, depois de ter ocupado o ministério do Planejamento, ao qual era vinculada a Secretaria de Políticas Regionais, ocupada pelo paraibano Cícero Lucena, novamente prefeito de João Pessoa na atualidade. Serra credenciou-se pela deflagração de um arrojado programa de combate à Aids, que foi copiado por outros países e recomendado como modelo pela ONU. Também foi o mentor da lei dos remédios genéricos no Brasil, uma estratégia para combater a alta de preços dos medicamentos, o que repercutiu positivamente na sociedade e introduziu a vacinação de idosos contra a gripe, tendo falhado, parcialmente, na cruzada de combate à dengue.

Eduardo Pazuello investiu-se no ministério da Saúde como interino em meio à demissão de Nelson Teich, que não tinha a confiança do presidente Bolsonaro nem credibilidade junto à opinião pública e que fora sugerido a Bolsonaro para suceder a Luiz Henrique Mandetta, colecionador de atritos com o mandatário, além de político militante, filiado ao DEM. Na véspera de assumir a missão, o militar definiu-se como um “executante” e admitia que era leigo em questões técnicas da área de Saúde. Foi ungido por pertencer às Forças Armadas, num momento em que o presidente da República desconfiava de possíveis desvios na área da Saúde, inflacionados pela pandemia de Covid-19. O general atuaria, então, como um “bedel” do presidente, acompanhando, com lupa, operações financeiras vultosas e contratos firmados que ganharam dimensão com a outorga de poderes ao Executivo para decretar situações de emergência ou de calamidade.

Assim como Bolsonaro, Pazuello se graduou na Academia Militar das Agulhas Negras, a Aman, em Resende, no Rio de Janeiro, como Oficial de Intendência – no Exército, é o militar especializado em tarefas administrativas, operacionais ou logísticas. Ele chegou a Brasília no dia 20 de abril com a missão de coordenar a transição entre as gestões de Luiz Henrique Mandetta, que pedira demissão dias antes, e Nelson Teich. Foi ficando, até agora. E diferentemente de outros integrantes militares da equipe de Bolsonaro, Pazuello pertence à ativa. Antes de ir para Brasília para integrar a equipe do capitão-presidente, o general de três estrelas comandava a Décima Segunda Região Militar da Amazônia em Manaus. Em entrevista no site da revista Veja em 21 de abril, insinuou que logo estaria saindo e voltando para a sua tropa. Embora se assumisse como leigo, defendeu que o país tivesse mais cuidado com os dados utilizados no combate à pandemia.

“A gente observa que dados precisam ser melhorados, a gente precisa ter números mais fidedignos, com menor margem de erro”, pontuou o general Pazuello que, dentro da pasta, começou cuidando de organizar as compras de equipamentos e insumos feitas pelo Ministério da Saúde, sendo, por essa razão, bastante procurado por prefeitos e governadores de Estados. Com o tempo, a situação da pandemia do novo coronavírus agravou-se no Brasil, com registro, ainda hoje, de recordes na média móvel de mortes por Covid. O trabalho do general no ministério foi dificultado em grande parte pela própria postura negacionista que o presidente Jair Bolsonaro nunca escondeu e, em paralelo, pela demora do governo federal em negociar e agilizar a compra de vacinas para que fosse desenvolvido um plano de imunização em massa da população. Como se dizia “cumpridor de ordens”, evitava questionar o mandatário ou confrontar-se com suas determinações, por mais implausíveis que fossem.

Pazuello abandona o ministério da Saúde no pior momento enfrentado pelo Brasil, no contexto internacional, em relação ao quadro da pandemia de coronavírus. Não é somente o número de óbitos ou a quantidade de casos de Covid que têm sido diagnosticados, mas a falência geral do sistema de saúde pública, cujo corolário está sendo a falta de leitos de UTI para atendimento a pacientes contaminados em todas as regiões do país e, mais recentemente, a falta de oxigênio nas inúmeras unidades de saúde espalhadas pelo Brasil. Do ponto de vista psicológico, é absolutamente desolador o estado de ânimo da população brasileira, que se depara com obstáculos, sempre, no desenrolar da travessia para superação da epidemia. O general Pazuello tem culpa em todo esse cenário porque até ontem aceitou fazer o papel de marionete do presidente da República. Sai estigmatizado como titular de uma gestão desastrada.

A batata quente, agora, está com o cardiologista paraibano Marcelo Queiroga, cujo grau de autonomia à frente do ministério e próximo de zero e que já se envolveu em cipoal de contradições quanto a declarações a respeito da conjuntura de calamidade que o Brasil vive. É difícil prever como será a gestão de Queiroga, se até a cerimônia de posse foi tratada como “irrelevante” pelo presidente da República. Os paraibanos esperam que o ministro tenha, pelo menos, a dignidade de pedir para sair caso venha a constatar que não tem qualquer margem de influência dentro do governo. Isto preservaria, pelo menos, o seu currículo como médico, cuja competência não é polemizada no território das redes sociais, onde, com a mesmice de sempre, continuam a se engalfinhar bolsonaristas e anti-bolsonaristas de plantão. Que Marcelo Queiroga tenha a dignidade demonstrada por Adib Jatene quando deixou a Saúde, também no governo FHC, depois de ter sido enganado na promessa de que o orçamento do ministério seria intocável. “Se o senhor não consegue manter a sua palavra, entendo a sua dificuldade. Mas me faça um favor: ponha outro no meu lugar”, expressou Jatene a Fernando Henrique Cardoso. Isto foi em novembro de 1996.

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Pets em condomínios: saiba como lidar com a presença de animais e manter a harmonia

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Redação do Portal da Capital
A presença de animais em condomínios é uma realidade cada vez mais comum na vida das pessoas, mas também motivo de alguns debates e dúvidas. Questões como a convivência entre moradores que possuem animais de estimação, a presença dos animais e o que é ou não permitido são temas recorrentes no universo condominial. De acordo com o advogado especialista no assunto  Vladmir Miná, do escritório Miná & Alves, entender e cumprir a legislação é o primeiro passo para evitar conflitos.
Para ele, a chave para manter a harmonia está nas leis municipais e estaduais que tratam do assunto. Em João Pessoa, por exemplo, a legislação e decisões judiciais reforçam que condomínios não podem proibir a permanência ou circulação de animais nas áreas comuns, desde que os tutores sigam regras como o uso de coleira, guia, e focinheira, se necessário. “O regimento interno e a convenção de condomínio  precisam estar de acordo com essas leis. A atualização constante desses documentos é essencial para garantir que o condomínio esteja em conformidade com a legislação”, reforça Vladmir Miná.
Além das regras locais, o Código Civil assegura o direito aos moradores, tais como o direito à propriedade, permitindo a presença de pets em unidades privativas, desde que respeitados o sossego, a saúde e a segurança dos demais moradores. Regras sobre animais devem constar no regimento interno e convenção do condomínio, regulando a circulação nas áreas comuns, uso de coleiras e limpeza de dejetos, sem infringir o direito de propriedade. Em casos de descumprimento das normas, o condomínio pode aplicar penalidades.
Decisões judiciais, como do STJ, reforçam que proibir pets nas unidades é ilegal, desde que não causem transtornos comprovados.
“Não basta dizer que gosta ou não gosta de animais. Deve-se cumprir o que determina a legislação. Uma boa elaboração e atualização das normas internas são palavras de ordem para evitar problemas futuros”, orienta.
Entre os desafios mais comuns estão os casos de animais comunitários – aqueles cuidados por diversos moradores –, a circulação de pets em áreas comuns e o impacto do barulho ou mau comportamento dos animais no dia a dia.
Vladmir destaca que a clareza nas normas ajuda a prevenir conflitos e protege tanto os direitos dos tutores quanto dos condôminos que não possuem animais.
“A polêmica em torno dos animais em condomínios só é resolvida quando há diálogo e respeito às normas. Cada condomínio deve buscar soluções que sejam compatíveis com a sua realidade, sempre tendo como base a legislação vigente”, comenta.
Algumas dicas práticas para que os condomínios lidem com a presença dos animais de estimação podem ser: manter sempre a atualização do regimento interno e a convenção condominial para que ambos estejam alinhados com a legislação local e o Código Civil; definir regras claras sobre a circulação dos pets nas áreas comuns, além da limpeza, cuidados e barulhos no condomínio e, acima de tudo, promover o diálogo para que a comunicação possa ser estimulada entre os moradores, assim evitando conflitos internos.
Sobre a Miná & Alves Advocacia – Com sede em João Pessoa (PB) e atuação em todo o Nordeste desde 2005, a Miná & Alves é fruto da parceria entre os advogados Vladimir Miná, Cristianne Miná e Natália Alves. O escritório atua majoritariamente no direito corporativo, assessorando as empresas em: Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Penal Econômico, Investigações corporativas, Direito Tributário, Direito Internacional, Direito do Trabalho e Terceiro Setor. A Miná & Alves Advocacia está localizada na Av. Monteiro da Franca, 1092 — Sala 5, em Manaíra, com funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 18h. Os contatos são: (83) 3221-0634 (telefone) e (83) 98854-0856 (WhatsApp). No instagram, @mina_advocacia. O e-mail é [email protected].

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Medicinando: benefícios à saúde física e mental na prática de esportes

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Redação do Portal da Capital

O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta terça-feira (10/12), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.

Desta vez, Gualter falou sobre a importância da prática regular de esportes que proporciona uma série de benefícios para a saúde física e mental, contribuindo, de forma decisiva, para uma melhor qualidade de vida.

Enfoque especial é dado à proteção cerebral através da prática regular de esportes, que reduz e/ou retarda a expressão genética de doenças neurodegenerativas, como o Alzheimer.

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Artigo no Estadão destaca “A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília”

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Redação do Portal da Capital

A jornalista Roseann Kennedy, numa coluna assinada por ela, em o “Estadão”, escreveu um artigo reconhecendo a ascensão de nomes paraibanos ao centro do poder político brasileiro. Dentre os nomes a colunista citou, para começar, Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado, tratando-os como sendo “a nova cara do poder”.

Confira a íntegra do texto clicando aqui ou logo abaixo:

A ascensão da ‘República da Paraíba’ em Brasília

Hugo Motta na Câmara, Vital do Rêgo Filho no TCU, Herman Benjamin no STJ e Efraim Filho no Senado são a nova cara do poder

Não passou despercebido por deputados e senadores um fato curioso sobre a nova cara do poder em Brasília: boa parte das autoridades que ascenderam recentemente é de um único Estado: a Paraíba. Esse foi um dos assuntos em jantar realizado em Brasília, nesta semana, pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS). O objetivo do encontro era promover uma aproximação da bancada com o paraibano Hugo Motta (Republicanos), favorito para ocupar a presidência da Câmara a partir de fevereiro.

Entre bruschettas caprese e mini empadas de carne – algumas das opções de entrada no restaurante -, os presentes no jantar constataram que não apenas Motta é da Paraíba, como também os novos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin. Além disso, são paraibanos a senadora Daniella Ribeiro (PSD), que comandará a 1ª secretaria do Senado ano que vem, e seu influente irmão e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), líder da Maioria no Congresso.

Em 2025, deve voltar à presidência do Senado o amapaense Davi Alcolumbre (União). Mesmo assim, a influência da Paraíba estará presente na Casa e não só com Daniella na Mesa Diretora. O senador Efraim Filho (União), nascido em João Pessoa (PB), brincou que será o “líder informal” de Alcolumbre. Todos no jantar riram. Já era hora do prato principal, e as opções eram baby beef com batata gratinada, salmão com legumes assados e risoto de cogumelos. Para beber, vinho chileno carménère.

A “República da Paraíba” é uma alusão à “República de Alagoas”, expressão usada para se referir à chegada de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara em 2021, ao mesmo tempo em que seu maior rival político, o senador alagoano Renan Calheiros (MDB), mantinha grande influência no Senado.

Em tese, a era dos paraibanos tende a ser menos belicosa que a dos alagoanos. Nos últimos anos, até mesmo discordâncias entre Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como no caso do rito de tramitação de Medidas Provisórias (MP), viraram uma verdadeira guerra entre o presidente da Câmara e Calheiros.

Por coincidência, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estava jantando no mesmo restaurante onde a FCS realizava o encontro. Ciente de que a agenda econômica dependerá da Paraíba ano que vem e de que naquela mesa poderia conquistar votos, o petista passou para cumprimentar os deputados e senadores. Ele pediu apoio para aprovar o pacote de corte de gastos – alvo de críticas de boa parte dos presentes, que defenderam a desoneração da folha de pagamento, a reforma tributária e a manutenção do Simples Nacional.

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