Um grupo de jovens foi expulso nesta terça-feira, 12, da Câmara, após confusão em meio a um protesto contra o projeto Escola sem Partido – proposta que visa à neutralidade dos professores em sala de aula. Doze pessoas foram detidas, segundo a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, informa matéria de Luiz Fernando Toledo, do Estadão.
O confronto começou após a Presidência da Câmara pedir a retirada dos manifestantes da galeria, uma vez que eles “ofenderam” vereadores, segundo nota emitida pela Casa. “Anteriormente, o presidente estipulou as regras para a realização da sessão, dizendo várias vezes ao microfone que, para que a sessão pudesse ser realizada, os gritos de ordem poderiam ser feitos pelo grupo no intervalo entre as falas dos parlamentares e não durante”, diz o texto. “Como os vereadores foram interrompidos várias vezes e houve conduta inadequada”, acrescenta, “foi pedida a retirada.”
O Escola sem Partido avançou nesta segunda-feira, 11, na Câmara. Após ter sido aprovado nas comissões, o texto segue agora para o plenário. Só deve ser votado, porém, na próxima semana.
De autoria dos vereadores Fernando Holiday (DEM), membro do Movimento Brasil Livre (MBL), e Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da Casa, o projeto institui “deveres” a serem obedecidos pelos professores em sala de aula. O texto prevê que o docente “deverá abster-se de introduzir, em disciplina obrigatória, conteúdos que possam estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais”. Tem assinatura de outros 15 parlamentares.
Projeto semelhante, em âmbito federal e de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), foi arquivado em novembro. O próprio autor do projeto o retirou.
O vereador Eduardo Suplicy (PT) acompanhou os jovens detidos até a delegacia. Ele disse ainda que a vereadora Juliana Cardozo (PT) e uma de suas assessoras, a jornalista Camila Victor, foram atingidas por gás lacrimogêneo. “Ela (a assessora) estava saindo com a filha de 12 anos, mas foi empurrada e agredida verbalmente (pela Guarda Civil Metropolitana).”
A pasta de Segurança Urbana disse ter determinado “abertura de um procedimento investigatório para avaliar a ação”. A Câmara também vai apurar.