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Paraíba

Deputados apoiam medidas do Governo para amenizar crise causada pela pandemia da covid-19

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Os deputados estaduais da Paraíba fizeram, nesta quarta-feira (10), declarações de apoio ao governador João Azevêdo pelas medidas restritivas tomadas pelo gestor, para conter os estragos que vêm sendo causados pela pandemia do coronavírus e amenizar a crise para o povo paraibano e comerciantes. Os parlamentares destacaram as medidas que enfatizam três eixos: a saúde; a economia e a segurança alimentar.

O presidente da Comissão Especial de Combate ao Coronavírus da Assembleia Legislativa, deputado Buba Germano, fez uma atualização dos dados de casos acometidos nas diversas regiões geo-administrativas do Estado e algumas leituras feitas pela Comissão. Observou que em nível nacional a situação é muito grave, mas que o Estado da Paraíba está em situação bem melhor que o país.

“Nos 231 mil casos contabilizados até fevereiro deste ano, é visível o crescimento da doença no Estado. Daí a necessidade de sermos solidários ao governador nas medidas. Nós não estamos ainda no mesmo patamar de pique na primeira onda, mas se as medidas não forem tomadas, naturalmente isto poderá ocorrer”, afirmou Buba que solicitou o agendamento de uma reunião da Comissão Especial para a próxima semana.

A deputada Pollyanna Dutra observou que “a democracia não exige uniformidade, tem vários partidos e várias bandeiras”. No entanto, disse que o momento exige solidariedade, principalmente, quando se trata de vidas humanas. “Eu quero ser solidária às ações do Governo da Paraíba no tocante ao último decreto. Não tem sido fácil gerir um Estado numa pandemia, principalmente quando o SUS, que é uma estrutura hierarquizada e o sistema mais perfeito do mundo, está sem comando, desgovernado”, enfatizou.

Ela se acostou ao decreto publicado pelo governador João Azevêdo que, segundo analisou, enfatiza três importantes questões: a saúde, quando amplia os leitos de UTI, criando 147 leitos a mais; economia, como eixo central do desenvolvimento, limitando apenas o horário de funcionamento, sem fechar totalmente; e a segurança alimentar.

Já a deputada Cida Ramos disse que o momento requer do poder público coragem. Defendeu a união nacional em torno da vacinação de toda a população e da economia que, segundo ela, exige ação concreta. “É preciso recuperar a economia dando apoio àqueles que mais precisarem. O auxílio emergencial é fundamental, proteger os pequenos empresários. É preciso uma força tarefa incluindo a Assembleia”.

A deputada Jane Panta também se solidarizou com o governador. Ela relatou que esteve em reunião com o secretário de saúde do Estado e que conseguiu em Brasília 16 respiradores e colocou à disposição do Governo do Estado, para atender Santa Rita. “Nós vamos absolver os pacientes agudos clínicos, que não precisam de intubação, e o governo fica com a UPA, que será ministrado pelo Estado para montar novos leitos de UTI. O momento é de união de forças para salvar vidas”, declarou a deputada.

O deputado Jeová Campos afirmou que a Assembleia Legislativa sob a presidência do deputado Adriano Galdino tem “marcado pontos importantes nesse período obscuro, cheio de curvas, sem direção e de tanto sofrimento com a pandemia”. Lamentou as muitas mortes e o fato de todos os dias terem que soltar notas de pesar. “Antes do final de março chegaremos a 300 mil mortes no país devido ao desgoverno no Brasil”.

Na opinião do deputado Wilson Filho, a Paraíba ainda não está tendo a adesão da sociedade com relação ao distanciamento social e às medidas restritivas. O parlamentar parabenizou o governador João Azevêdo por enfrentar a situação com coragem e por não se intimidar de aplicar tais medidas
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“Foram doze medidas sociais anunciadas que somam R$ 50 milhões, investimentos do próprio Governo do Estado, entre elas a distribuição de 100 cestas básicas para pessoas em vulnerabilidade social; 500 mil cestas básicas para os alunos da rede estadual de ensino; distribuição de 60 toneladas de peixes para pessoas em situação de vulnerabilidade social; distribuição de 500 toneladas de alimentos provenientes dos produtores da agricultura familiar; reajuste de 42% do cartão de alimentação, passando a R$ 50 nesses dois meses que vêm; suspensão no corte de água por atrasado do pagamento da tarifa de água para quem usa até 10 metros cúbicos por 60 dias; e a isenção da taxa de água dos bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias, todos esses estabelecimentos que estão cadastrados na Cagepa”, listou.

O presidente da Assembleia Adriano Galdino também defendeu o governador do Estado e conclamou todos a se engajar numa campanha para garantir vacina para todo o Brasil, num menor espaço de tempo. “A nossa única esperança é a vacina e precisamos fazer a pressão”, disse.

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Paraíba

Com reajuste salarial de R$ 5.109,35, vereadores de João Pessoa passam a receber R$ 26 mil mensais

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O reajuste salarial de R$ 5.109,35 fará com que os vereadores de João Pessoa passem a receber R$ 26 mil mensais a partir deste ano de 2025. O total representa 24,45% de aumento no salário que era de R$ 20.890,65.

De acordo com um levantamento realizado pelo G1, além de João Pessoa, vereadores de outras 16 Capitais brasileiras também receberão reajustes, porém, com porcentagens distintas, são elas: Aracaju, Boa Vista, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, São Paulo e Vitória.

O valor do reajuste salarial dos vereadores é definido pelos próprios parlamentares que precisam levar em conta  a quantidade de habitantes do município e o salário do deputado estadual, uma vez que a legislação estabelece que os vereadores podem receber até 75% do subsídio dos deputados estaduais, dependendo da população local.

De acordo com o G1, os parlamentares argumentaram que o reajuste salarial, aprovado em dezembro de 2022, aconteceu devido à falta de aumento nos últimos 12 anos, e às mudanças nos subsídios dos deputados estaduais da Paraíba.
Confira tabela:
Capital Estado Salário atual sem reajuste Reajuste (em R$) Reajuste (em %) Valor final reajustado para 2025
Aracaju SE R$ 21.880,54 R$ 984,62 4,5% R$ 22.865,16
Boa Vista RR R$ 10.012,50 R$ 10.852,28 108,4% R$ 20.864,78
Belém Pará R$ 18.999,19 Não informado Não informado Não informado
Campo Grande MS R$ 18.991,69 R$ 7.089,29 37.33% R$ 26.080,98
Fortaleza CE R$ 19.249,86 R$ 6.831,12 35,49% 26.080,98
Cuiabá MT R$ 18.900,00 R$ 7.180,98 37,99% R$ 26.080,98
Curitiba PR R$ 19.617,82 R$ 867,11 4,42% R$ 20.484,93
Florianópolis SC R$ 17.539,20 R$ 8.541,78 48,7% R$ 26.080,98
João Pessoa PB R$ 20.890,65 R$ 5.109,35 24,45% R$ 26.000,00
Macapá AP R$ 12.015.00 R$ 7.302,60 60,78% R$ 19.317,60
Maceió AL R$ 15.031,76 R$ 3.959,92. 26,34% R$ 18.991,68
Manaus AM R$ 18.991,69 R$ 7.089,29 37,32% R$ 26.080,98
Natal RN R$ 19.500,00 R$ 6.500,00 33,33% R$ 26.000,00
Porto Alegre RS R$ 17.428,52 R$ 643,11 3,69% R$ 18.071,63
Recife PE R$ 18.980 R$ 4.448,64 23,44% R$ 23.428,64
São Paulo SP R$ 18.991,68 R$ 7.089,3 37,33% R$ 26.080,98
Vitória ES R$ 8.966 R$ 8.714 97,19% R$ 17.680

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MPF solicita e participa de força-tarefa que notificou bares em praias de Cabedelo

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Redação do Portal da Capital

Por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), uma força-tarefa formada por vários órgãos deflagrou a Operação Verão 2025 na orla de Cabedelo (PB) para coibir a prática de loteamento da faixa de areia, onde cadeiras e guarda-sóis são dispostos para aluguel, dificultando o uso do local por banhistas que optam por utilizar seus próprios equipamentos.

Na operação realizada no sábado (04/01), foram notificados o Bar do Belo, em Camboinha, e o Cibelly Bar, na praia do Poço. Os dois bares tiveram de reduzir a capacidade para 10 sombrinhas. Ao longo do mês, haverá mais fiscalizações. A medida busca garantir o livre acesso e o uso democrático das áreas de praia, que são áreas pertencentes à União.

Conforme a Lei Municipal nº 2.425, de 23 de dezembro de 2024, cada estabelecimento comercial, hotel, pousada, restaurante, lanchonete, quiosque, bar, condomínio ou prédio residencial na faixa de areia das praias de Cabedelo pode disponibilizar até 10 conjuntos de mesas com guarda-sóis, cada um contendo até quatro cadeiras.

A fiscalização foi realizada por integrantes da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Sudema, secretarias de Uso e Ocupação do Solo, Meio Ambiente e Planejamento de Cabedelo, Polícia Ambiental, acompanhados de agentes do MPF.

“As praias são bens públicos de uso comum, e a Constituição Federal garante a todos o direito de usufruí-las de forma democrática e igualitária. A ocupação irregular da faixa de areia por qualquer empreendimento compromete esse direito e prejudica tanto os banhistas locais quanto os turistas que visitam nossa região. Nosso objetivo com essa ação é assegurar que o espaço público seja utilizado de maneira ordenada, respeitando a lei e os princípios constitucionais que promovem o acesso universal às praias,” afirmou o procurador da República João Raphael.

Conforme o superintendente do Patrimônio da União, Giovanni Marinho, que participou da fiscalização, a medida atende a um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado com o MPF, que prevê que todas essas ocupações de comércio informal e irregular sejam retiradas até abril de 2025. “O objetivo da medida é redimensionar as ocupações do solo no ambiente costeiro do município de Cabedelo, mas até lá, isso não significa que pode se ocupar de todo jeito. A gente está redimensionando, de acordo com lei estabelecida no município de Cabedelo, e vamos prosseguir com o trabalho fiscal”, afirmou Marinho.

Demanda diária – A Lei nº 2.425/24 permite o aumento do limite de 10 mesas conforme a demanda diária, até o máximo de 50 mesas por estabelecimento, mediante autorização da prefeitura. O limite “conforme a demanda diária” significa que os estabelecimentos podem ajustar a quantidade de conjuntos de mesas e guarda-sóis disponibilizados de acordo com a necessidade do dia, ou seja, com base na quantidade de clientes que precisam desses equipamentos em um determinado momento, evitando que equipamentos subutilizados obstruam o espaço na faixa de areia, prejudicando banhistas que optem por levar equipamento próprio.

Alta temporada – A operação ocorre em um momento de alta demanda turística em João Pessoa e região metropolitana, que figuram entre os destinos mais procurados neste verão. O grande fluxo de visitantes tem intensificado o uso das praias, aumentando a necessidade de assegurar o ordenamento e a preservação do espaço público para todos os frequentadores.

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Recepção de Cássio a aliados de Lula para veraneio em Camboinha alimenta especulações políticas

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Redação do Portal da Capital

A recepção de Cássio Cunha Lima a aliados do presidente Lula (PT) para veraneio na praia de Camboinha alimentou especulações políticas a partir da divulgação de fotos neste primeiro final de semana do ano 2025.

As imagens que circularam pela internet mostram o ministro da Defesa, José Múcio, e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em momentos de descontração ao lado de Cássio e de familiares do ex-senador como, por exemplo, Glória Cunha Lima e Fernando Catão, mãe e tio, respectivamente.

As especulações nascem porque o ex-senador Cássio apesar de ter escolhido se afastar da vida pública, segue atuando nos bastidores da política fazendo jus ao histórico de excelência em articulação adquirida no setor após anos de atuação neste campo. E elas são reforçadas porque tratam-se de figuras consideradas da “cozinha” da gestão Lula, uma vez que um é ministro e o outro, apesar de ser paraibano, além de ser petista é namorado da presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann.

Em outro Estado da Federação, o momento poderia até ser encarado como mero momento de diversão e relaxamento do dia a dia de uma vida política, mas em se tratando de um lugar onde as articulações políticas para eleições que só acontecerão dois anos para a frente começam na primeira semana após o resultado de um pleito, todas as especulações nascem e ganham vida aos olhos de analistas políticos.

Confira imagem:

 

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