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Educação cidadã e integral

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* Por João Azevêdo, governador da Paraíba (Cidadania)

O ano de 2020 foi, sem dúvida, desafiador para todos nós. Na educação, foi necessário um esforço extra para oferecer recursos e garantir aos nossos estudantes a continuidade do ensino. Esforço já reconhecido por um estudo recente da Fundação Getulio Vargas sobre a eficiência dos programas de educação pública remota durante a pandemia do Covid-19. Enquanto a média das redes estaduais foi de 2,38, a Paraíba obteve 6,0 – a melhor do Brasil.

Ao que tudo indica, esse bom desempenho não é um fato isolado e está associado a outras iniciativas promissoras do estado rumo a uma formação de qualidade para os nossos jovens. A principal delas é o investimento na expansão das Escolas Cidadãs Integrais (ECI).

A partir deste mês de março, início do novo ano letivo, todos os 223 municípios paraibanos terão, ao menos, uma ECI com vagas no ensino médio em tempo integral. Serão no total 302 escolas, o que representa 67% das unidades de ensino médio da rede estadual e nos leva, em um período de apenas cinco anos, ao 1º lugar no ranking do Brasil em percentual de escolas com jornada superior a sete horas diárias.

Até então Pernambuco, pioneiro em 2004 na implantação do modelo integral focado no protagonismo juvenil e referência para a elaboração da política de fomento do Ministério da Educação, ocupava essa posição de destaque.

A ampliação do número de escolas na Paraíba também antecipa o nosso compromisso com as metas previstas no Plano Nacional de Educação e no Plano Estadual de Educação. Os documentos estabelecem a oferta de educação integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas até 2024. Felizmente, ultrapassamos esse percentual três anos mais cedo.

Mas por que o ensino integral? Vejamos alguns números para compreender o impacto. Entre as edições de 2017 e 2019, a Paraíba registrou a 5ª maior taxa total de crescimento (16%) e o maior aumento em proficiência (12%) no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), principal indicador da qualidade do ensino brasileiro.

O rendimento pode ser creditado à expansão do programa na rede e à metodologia baseada em uma grade mais ampla, com aulas da Base Nacional Comum Curricular e disciplinas diversificadas e conectadas à realidade dos jovens como projeto de vida, eletivas e estudos orientados.

Dessa forma, em 2019, as Escolas Cidadãs Integrais obtiveram média de 4,2 no Ideb, enquanto o resultado das escolas regulares foi de 3,5. Soma-se a isso o fato de as unidades que eram regulares em 2017 e foram convertidas para o modelo integral até 2019 apresentarem evolução significativa na média (34,5%) quando comparadas com as que permaneceram regulares (11,1%).

As escolas integrais também conquistaram notas melhores nas provas de Matemática (278,48) e Língua Portuguesa (282,89). Nas de tempo parcial, as notas foram 261,05 e 264,50, respectivamente. Os estudantes das ECIs são ainda menos propensos a abandonar os estudos (4,4%) do que os matriculados nas escolas regulares (7,1%) e a taxa de reprovação é menor: 9,1% contra 11,8%.

Dois outros dados revelados pelo Ideb reforçam que estamos no caminho certo e podemos, enfim, reverter o histórico de desigualdade imposto ao nosso estado.

Das nove escolas integrais (com duração superior a 420 horas semanais) com maior crescimento no país, seis são da Paraíba. Destaque para a ECIT Melquiades Vilar, no município de Taperoá, cujo avanço foi de 115%, entre as avaliações de 2017 e 2019.

Além disso, as escolas integrais classificadas nos níveis socioeconômicos “mais baixo” e “baixo” alcançaram médias superiores às regulares de mesmo perfil. É o caso da própria Melquiades Vilar, da ECI Benjamin Maranhão (Araruna) e da ECIT Obdulia Dantas (Catolé do Rocha). Todas superaram a meta (4,2) estipulada para o Ensino Médio do estado.

Por esses motivos, apesar de todos os desafios causados pela pandemia, optamos por dar um passo ainda mais largo em 2021. Fazemos isso de forma planejada e porque acreditamos, sim, nas oportunidades que uma educação cidadã e integral pode oferecer a todos.

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2026 é logo ali… muda cenário para disputa ao Governo com saída de João para concorrer ao Senado

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Redação do Portal da Capital

* Por Helder Moura

Caso sejam confirmadas as especulações indicando saída do governador João Azevedo (PSB), em abril do próximo ano, para disputar o Senado, então o cenário de candidaturas de sua base ao Governo deve se alterar, meu caro Paiakan.

De prima, praticamente inviabiliza uma candidatura do secretário Deusdete Queiroga (PSB) que, em várias entrevistas, sinalizou que só pretende colocar seu nome na disputa, na eventualidade de João seguir como governador. Nesse cenário, João seria o padrinho de sua candidatura.

Outro efeito colateral seria franquear uma pretensa candidatura do deputado-presidente Adriano Galdino ao Governo. Galdino, como se sabe, tem defendido a saída de Azevedo para disputar o Senado. Ele seria, então, uma indicação do Republicanos para compor a chapa majoritária.

Mas, Galdino não está só nesse propósito. O Progressistas do deputado Aguinaldo Ribeiro e o PSD da senadora Daniella Ribeiro apostam num nome do partido para disputa ao Governo. Não sendo o atual vice Lucas Ribeiro, a escolha poderia recair sobre o prefeito reeleito Cícero Lucena.

Para a oposição, pelo menos até onde a vista alcança, a saída de João não alterna muito a estratégia. A oposição, como se sabe, tem se posicionado com pelo menos três nomes: o senador Efraim Filho (União Brasil), o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) e um representante do PL, que pode ser o deputado Cabo Gilberto ou, eventualmente, o ex-ministro Marcelo Queiroga.

Há ainda o deputado Romero Rodrigues (Podemos), mas, aparentemente, perdeu muito cacife para uma disputa dessa envergadura. Já o prefeito Bruno Cunha Lima (União), também lembrado, é uma incógnita. Vai depender de seu desempenho na Prefeitura nos próximos dois anos.

Resta agora esperar pelos búzios de 2025, meu caro Paiakan.

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Assembleia da Paraíba realiza apenas 40 sessões deliberativas em 2024

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Redação do Portal da Capital

* Por Josival Pereira 

Como explicar?

A Câmara dos Deputados, em Brasília, realizou 87 sessões deliberativas durante o ano de 2024.

A Câmara Municipal de João Pessoa, mesmo sendo ano de eleição para vereador, realizou 86 sessões deliberativas.

A Assembleia Legislativa da Paraíba, por sua vez, contabilizou, durante todo o ano, apenas 40 sessões deliberativas.

Sem explicação.

Fugindo do plenário

Apesar de ter realizado apenas 40 dias de trabalho pra valer em plenário durante o ano, alguns deputados não compareceram nem para a metade das sessões.

São os casos:

– João Paulo Segundo: 11

– Bosco Carneiro: 12

– Chió: 19

– Fábio Ramalho: 19

– Felipe Leitão: 19

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Nova averbação de juíza renova debate sobre demora na criação da Vara Criminal para julgar Orcrims

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Redação do Portal da Capital

A divulgação da notícia de averbação de suspeição feita por mais uma juíza que atua no judiciário paraibano e que se sente impedida de julgar ação impetrada contra o ex-governador Ricardo Coutinho renovou o debate sobre a demora na criação da Vara Criminal para julgar integrantes de Orcrim (Organização Crimininosa) na Paraíba.

Dessa vez, a juíza Bárbara Bortoluzzi Emmerich, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, se declarou suspeita “por motivo de foro íntimo” em ação de improbidade contra o ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-secretária de Administração e delatora na Operação Calvário, Livânia Farias.

Averbo-me suspeita por motivo de foro íntimo que afeta a minha imparcialidade, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à substituta legal”, consta do despacho ( decisão) da magistrada.

Leia também: Mais uma juíza averba suspeição para julgar ação contra Ricardo; fato vira fenômeno e chama atenção

O fato chamou atenção porque Bortoluzzi não é a primeira da seara judicial paraibana que se averba suspeita e se nega a julgar ações contra Ricardo, tanto que, ainda no ano de 2023, o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio Paulo Neto, já cobrava celeridade dos deputados estaduais sobre a criação de uma Vara, com jurisdição estadual, especializada em processos e julgamentos de delitos cometidos por integrantes de Orcrim (Organização Criminosa) em território paraibano.

A cobrança do promotor se deu porque, desde o mês de maio de 2022, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) havia aprovado o Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital especializada em processos e julgamentos referentes à Orcrims.

Leia também: Gaeco cobra celeridade da ALPB na criação da Vara Criminal para julgar Orcrims

Porém, uma legislatura inteira chegou ao fim e a propositura segue tramitando a passos mais que lentos na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A motivação pela pressão da criação da Vara Criminal para julgar integrantes de Orcrim passa pelo âmbito da ‘Operação Calvário’ após, até mesmo, os desembargadores reconhecerem crise de credibilidade no judiciário paraibano devido a inúmeras averbações de suspeição para julgar ações oriundas do processo. Fato que já é encarado por alguns como verdadeiro fenômeno, uma vez que nada similar nunca havia sido visto no judiciário paraibano que segue perdendo muito da credibilidade após muito mais de uma dezena de juízes (as) se declararem suspeitos para julgar ações que envolvem o nome do ex-governador da Paraíba, Ricardo Vieira Coutinho.

Leia também: Calvário: desembargadores reconhecem crise de credibilidade após décimo juiz se negar a julgar ação

As averbações são legítimas, porém, abrem confronto com a expectativa de Justiça que é o propósito do próprio judiciário onde resultados de investigações são apresentados para que o desfecho de um caso se dê, com ou sem condenação, finalização que se dá após apreciação justa dos fatos expostos. Tal iniciativa está, porém, cada vez mais travada pelo próprio judiciário após cada averbação de suspeição que se confirma ao passar dos dias, das semanas, dos meses e já… dos anos de trabalhos investigativos realizados pelo MPPB… há anos.

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