A visita realizada pelo desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região) localizado em Recife, na sede da Abrace Esperança, localizada em João Pessoa, pode reverter a decisão de fechamento e suspensão das atividades medicinais com Cannabis realizadas pela associação paraibana que produz remédios à base da planta para tratamento, com eficácia, para cerca de quatorze mil pacientes no Brasil.
Recentemente, a Justiça brasileira, através do próprio TRF5, atendeu a uma ação impetrada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e suspendeu, temporariamente, a permissão concedida à Abrace para plantio e cultivo de Cannabis para uso medicinal.
A ação promovida pela Anvisa pedia, na verdade, o cancelamento total do direito de plantar, cultivar, manipular, produzir e vender Cannabis medicinal, mas, por enquanto, só havia conseguido a suspensão da permissão de plantio até o dia do julgamento da ação que está marcado para 18 de março. (Clique aqui para conferir detalhes)
O desembargador, que estava ao lado de familiares e pessoas que utilizam o medicamento, de integrantes da própria Anvisa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional da Paraíba, Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Púbico (MP) e da Polícia Federal (PF), conheceu em detalhes as instalações do local, bem como o sistema de produção dos remédios.
De acordo com uma matéria publicada pela Folha, na ocasião, o desembargador teria identificado algumas irregularidades e emitiria, nesta sexta-feira (5), o seu veredito acerca da continuidade ou não da suspensão das atividades da Abrace.