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Paraíba

Projeto de Daniella Ribeiro institui “Medalha Senador José Maranhão”

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Um projeto de resolução que institui a Medalha Senador José Maranhão, apresentado pela senadora paraibana Daniella Ribeiro, do PP, aguarda análise no Congresso.

De acordo com matéria publicada originalmente pelo Os Guedes, a proposta visa a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram à pandemia da covid-19 e o texto prevê que a cerimônia de entrega da Medalha será realizada em sessão do Senado Federal, especialmente convocada para esse fim, podendo contar com a presença dos homenageados.

Maranhão faleceu recentemente em São Paulo, vítima de complicações da covid-19, tendo o corpo sido velado em João Pessoa e sepultado na cidade de Araruna, Agreste, onde ele nasceu. Maranhão foi, também, governador do Estado em três oportunidades, deputado federal e deputado estadual, além de vice-governador de Antônio Mariz, na chapa eleita na campanha de 1994.

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, viúva de Maranhão, que repercutiu a iniciativa em suas redes sociais, ficou sensibilizada com a homenagem, que traduziu como reconhecimento à trajetória de lutas do ex-governador em favor dos segmentos mais carentes da população.

A autora do projeto explicou que a proposta busca condecorar os profissionais que se destacaram na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Para a escolha dos premiados, será criado o Conselho da Medalha Senador José Maranhão, composto por um senador de cada partido político com assento na Casa, indicado pelas respectivas lideranças ou blocos partidários. Os premiados deverão ser escolhidos por senadores mediante justificativa de contribuição relevante na pandemia de covid-19.

Na argumentação do projeto, Daniella Ribeiro expressou que, em paralelo à condecoração dos profissionais atuantes na linha de frente do combate ao coronavírus, intentou homenagear o senador José Maranhão, que estava na vida política há quase 70 anos, era o senador mais idoso da legislatura atual e faleceu aos 87 anos devido a complicações da covid-19. Ressaltou que os profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, farmacêuticos, atendentes, encarregados da limpeza e demais funcionários de hospitais e centros recém montados para atender a população, estão se colocando em risco que “muitas vezes lhes custam a própria vida”. E acrescentou: “Além de homenagear um de seus membros mais queridos e respeitados, vítima da covid-19, o Senado Federal prestará reverência aos profissionais que se sacrificam e se destacam no enfrentamento a essa terrível epidemia”.

Nascido em Araruna em 1933, José Targino Maranhão foi empresário e advogado, formado pela Universidade Federal da Paraíba, tendo começado na política na década de 1950, mais precisamente em 1955, quando foi eleito deputado estadual, cargo para o qual foi reeleito por mais três mandatos. Também foi três vezes deputado federal e governador do Estado da Paraíba em três oportunidades.

Em 2002, Maranhão elegeu-se para o primeiro mandato como senador, e, em 2014, elegeu-se para o seu segundo mandato no Senado Federal. Na campanha eleitoral de 2020, Maranhão teve participação ativa, engajando-se, sobretudo, na disputa em João Pessoa, onde o MDB disputou o segundo turno. Ele foi sucedido no mandato pela primeira suplente, Nilda Gondim, que estava no exercício desde que Maranhão requereu licença para tratamento de saúde.

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Paraíba

Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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Redação do Portal da Capital

O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

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Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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Redação do Portal da Capital

As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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Justiça obriga e Ricardo desembolsa mais de R$ 350 mil para pagar dívida da campanha de 2022

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Redação do Portal da Capital

O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) foi obrigado pela Justiça a pagar uma dívida pendente com uma empresa de produção audiovisual que havia sido contratada para produzir materiais audiovisuais para a campanha eleitoral de 2022 do petista.

A empresa entrou na Justiça alegando ter sofrido prejuízos pelo não pagamento de uma dívida no valor de R$ 653.329,76 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), oriunda de contratos não pagos por serviços realizados durante a campanha eleitoral de 2022 para Ricardo.

Após tramitação do processo na 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, diz o blog do Marcelo José, a empresa produtora, contratada para a campanha do então candidato Ricardo Vieira Coutinho aceitou receber da pessoa física do político a quantia de R$ 353 mil do próprio bolso, para encerrar o processo.

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