Paraíba
Governo paga Abono Natalino a cerca de 5 mil pessoas no primeiro dia na Capital
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), iniciou nessa segunda-feira (11), em João Pessoa e em mais 187 municípios, o pagamento da segunda fase do Abono Natalino 2017. Em João Pessoa, cerca de 5 mil beneficiários receberam, através dos Correios, o Abono neste primeiro dia de pagamento no posto instalado no estádio ‘Almeidão’.
“Elaboramos um calendário para que todas as pessoas venham no dia especificado, sejam bem acolhidas, recebam um atendimento humanizado e com qualidade. Dotamos o local de condições adequadas para as pessoas, com banheiros químicos, água. Caso os beneficiários não possam vir em sua data, terão até o dia 22 para receber seus benefícios”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Humano, Cida Ramos.
Ela lembra ainda que o Abono Natalino está na sexta edição. “Enquanto o país vive uma das suas piores crises, o governador Ricardo Coutinho investe mais de R$ 16 milhões, com recursos próprios do Estado, reafirmando seu compromisso com as Políticas Socioassistenciais”, observou.
A dona de casa Maria Teresa, residente no conjunto Valentina Figueiredo, não escondia a satisfação em receber o Abono Natalino. “Estava esperando ansiosa por este dia. É um dinheiro abençoado, que vem em boa hora. Vou poder comprar o frango do Natal”, declarou satisfeita.
O Abono implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH), é um Programa de Transferência de Renda. A Paraíba é o único estado brasileiro a conceder o benefício, e que tem por objetivo complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza, beneficiárias do Programa Bolsa Família. O pagamento é realizado com base em dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), tendo como base o mês de agosto/2017, e beneficia um total de 506 mil famílias, nos 223 municípios do Estado.
Segundo a gerente da Proteção Social Básica da SEDH, Jaciana Magalhães, o pagamento do Abono Natalino prossegue até o dia 22 de dezembro, nos demais 187 municípios, através das agências dos Correios. E será realizado obedecendo à terminação do Número de Identificação Social (NIS). Em João Pessoa, beneficiará cerca de 55.526 famílias. Já em Campina Grande, o pagamento está sendo realizado na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). No horário das 8 às 17h. Os beneficiários precisam portar documento com foto, CPF e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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