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As mentiras e as interferências que podem causar guerra com os Estados
Charles Alcantara
Acompanhamos há anos a dificuldade fiscal de estados e municípios e uma concentração exacerbada de poder e arrecadação na União. Agora, o presidente Jair Bolsonaro busca implodir o federalismo brasileiro, interferindo diretamente na autonomia dos estados ao tentar mexer em uma das principais fontes de arrecadação dos entes, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Usurpar a competência dos estados e tentar interferir na definição das alíquotas do imposto pode ser interpretado como uma declaração de guerra de um presidente perdido e refém do desejo do mercado financeiro e das elites. Os recentes aumentos no preço dos combustíveis têm uma origem e um culpado, a política de reajuste de preços da Petrobras. Entretanto, os estados estão sendo culpados pelo governo federal, mais diretamente pelo presidente Jair Bolsonaro, que almeja interferir diretamente no ICMS.
O tributo é aplicado sobre mercadorias e serviços e é a principal fonte de arrecadação dos estados. Boa parte do montante recolhido pelo ICMS vem dos combustíveis. Pela Constituição, cada ente federativo tem autonomia para definir suas alíquotas e a maioria dos estados não aumenta os impostos há anos, mesmo em crise econômica.
Em uma tentativa sórdida de ocultar sua responsabilidade e se omitir perante os recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis praticados pela Petrobras, Jair Bolsonaro tenta culpar o ICMS e os governadores pelo valor da gasolina, diesel e afins.
Com sua retórica, Bolsonaro tenta interferir de maneira direta na autonomia estatal, se omite mais uma vez e deixa de enfrentar o real problema, o que favorece apenas os acionistas da Petrobras e afeta diretamente a população, que sofre com as sucessivas altas nos combustíveis. O vilão não é o ICMS, está longe de ser, estados e a população ficam à mercê dos factoides presidenciais.
Os estados, mesmo em grave crise fiscal, se esforçam para socorrer a população neste momento de pandemia. Alguns têm atuado para compensar a ausência do Executivo, inclusive com a implementação de programas locais de transferência de renda e de socorro às micro e pequenas empresas.
A reforma tributária tem o potencial de corrigir o sistema tributário e implementar a progressividade no Brasil, mas foi colocada em segundo plano pelo governo por uma reforma administrativa antipovo. A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) elaborou um estudo com medidas emergenciais para enfrentar a crise agravada pela pandemia e corrigir discrepâncias do sistema tributário, tornando-o justo e progressivo.
As medidas elencadas pela Fenafisco, em conjunto com outras entidades do Fisco, são focadas na correção das desigualdades, tem potencial arrecadatório de cerca de R$ 3 trilhões nos próximos 10 anos. As medidas são voltadas para tributação dos super-ricos – aqueles que têm mais de R$ 10 milhões em patrimônio – e ajudam a tornar o sistema progressivo, já que os mais ricos pagam menos impostos que o restante da população atualmente.
Os aumentos da Petrobras não ficam apenas nas bombas de combustível, eles influenciam toda a camada consumidora e faz com que o preço dos produtos suba ainda mais, principalmente os alimentícios. As camadas mais pobres, que estão sofrendo com o fim do auxílio emergencial e aumento da pobreza e miséria, agora precisam lidar com mais um desvaneio presidencial.
Charles Alcantara é presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)
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Medicinando: os avanços da tecnologia na melhoria dos procedimentos de saúde
O médico e presidente da Cooperativa Unimed João Pessoa, Doutor Gualter Ramalho, publicou nesta segunda-feira (16/09), mais um episódio do projeto ‘Medicinando’. Com um formato de vídeos curtos compartilhados no seu perfil das redes sociais, o anestesiologista aborda temas como gestão, inovação e liderança.
Desta vez, Gualter falou sobre os avanços da tecnologia e o impacto na melhoria dos procedimentos de saúde. Ferramentas como Inteligência Artificial, telemedicina, Wearables e dispositivos vestíveis, impressoras 3D, equipamentos de realidade virtual e o BigData, são alguns dos exemplos de novas tecnologias citadas pelo gestor que otimizam as técnicas aplicadas na medicina moderna.
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Setembro Amarelo: a importância de quebrar tabus e falar sobre a saúde mental
Realizada anualmente desde 2015, o Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização e prevenção ao suicídio no Brasil, um problema de saúde pública que ainda enfrenta muitos estigmas. De acordo com o psiquiatra e professor da Afya Educação Médica, Caio Uehara, o suicídio é a quarta principal causa de morte entre indivíduos de 15 e 29 anos. “Esse dado alarmante reforça a necessidade de abordarmos o tema de forma adequada e sem preconceitos”, destaca.
A campanha criada com o apoio da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e busca oferecer informações e recursos para que a população saiba como agir diante de situações de crise. Para Caio Uehara, a maior barreira ainda é o desconhecimento. “Existe aquele medo que congela e faz com que a pessoa pare diante de um indivíduo que está pedindo ajuda, e assim, por falta de informação, acaba não agindo”, afirma.
Fatores de risco e sinais de alerta — Entre os fatores que podem aumentar o risco de suicídio estão doenças físicas, como dores crônicas, transtornos mentais e situações de sofrimento intenso. Entretanto, Caio alerta que, embora relevantes, esses fatores não são determinantes isolados. “Não é porque eu sou homem, por exemplo, que vou cometer suícidio, mas o sexo masculino é um fator de risco”, explica o psiquiatra. Segundo ele, o sofrimento pode ser manifestado por meio de sentimentos de desesperança e desespero, muitas vezes disfarçados em comportamentos sutis.
Sinais como isolamento, falas sobre ser um peso para os outros e perda de interesse pela vida são alguns dos principais alertas. “Essas são frases que no dia a dia acabamos não valorizando, mas são pequenos pedidos de ajuda que as pessoas fazem”, destaca Uehara. Mais de 90% dos suicídios têm alguma correlação com transtornos mentais. “É importante que a gente reconheça quando um indivíduo faz uma fala de desesperança e comecemos a olhar para ele como alguém que precisa de uma conversa, que pode ser bem efetiva”, ressalta.
Sociedade e amigos — A forma como o suicídio é tratado na mídia também é fundamental para evitar o efeito de propagação. O psiquiatra destaca que a abordagem deve ser cuidadosa e focada em informações que ajudem a prevenir o problema. “A mídia tem um grande papel em trazer os fatores que podem ajudar a gente a proteger as pessoas”, afirma o médico.
Além disso, Uehara enfatiza a importância do apoio de amigos e familiares: “A maioria das pessoas que pensam ou chegam ao ato em si busca ajuda de alguma forma. E o que pode chamar a nossa atenção é a mudança de comportamento. Muitas vezes, na boa intenção, incentivamos a pessoa a sair de casa, fazer alguma atividade física, porém, ela já queria estar fazendo isso e não faz devido ao processo de adoecimento. É preciso ter cuidado nas falas. Reconhecer, ouvir sem julgar, acolher e, em seguida, buscar auxílio especializado são os passos fundamentais”. Ele também recomenda que em casos de emergência, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) deve ser acionado para intervenção imediata.
Desafios e avanços — Nos últimos anos, o aumento de fatores estressores, como a pressão das redes sociais e o impacto da crise financeira, tem afetado a saúde mental de jovens e adultos. “O Brasil está entre os primeiros colocados em transtornos ansiosos e depressivos, atrás apenas de países em situação de guerra e regimes repressivos”, aponta o psiquiatra. Contudo, ele reforça que, com tratamento adequado e apoio especializado, é possível reverter esse cenário e salvar vidas.
O passo mais importante, segundo o especialista, é buscar auxílio especializado de psicólogos e psiquiatras. “Esses profissionais vão trabalhar uma forma de solucionar esse trauma e com isso reduzir o sofrimento. Se o suicídio é uma forma desesperada de acabar com o sofrimento, quando tratamos, a vontade do indivíduo tirar sua vida também desaparece”, aponta.
Para quem precisa de apoio emocional, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece atendimento gratuito e sigiloso 24 horas por dia, todos os dias da semana, pelo telefone 188, chat ou e-mail. A iniciativa é um recurso importante para aqueles que buscam ajuda em momentos difíceis, reforçando a importância do diálogo e da escuta ativa na prevenção ao suicídio. Além disso, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) também oferece suporte fundamental para quem enfrenta crises emocionais ou transtornos mentais. Os CAPS oferecem acompanhamento especializado, tratamento contínuo e apoio psicológico gratuito para quem necessita.
Caio Uehara acrescenta que o tabu é uma das maiores barreiras. “É a chamada psicofobia, por isso o Setembro Amarelo é importante. É importante. É preciso não ter vergonha e encorajar as pessoas a conversar abertamente, buscando auxílio especializado o mais rápido possível”, conclui.
Sobre a Afya Educação Médica – A Afya, líder em educação e soluções para a prática médica no Brasil, reúne 32 Instituições de Ensino Superior em todas as regiões do país, 30 delas com cursos de medicina e 20 unidades promovendo pós-graduação e educação continuada com mais de 70 cursos em diversas áreas. Com mais de 20 mil alunos formados nos últimos 25 anos, a instituição é pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da medicina. Mantemos parcerias com as mais importantes sociedades médicas e centenas de hospitais em mais de 40 municípios compreendidos por nossas 20 unidades, entre clínicas, laboratórios e demais espaços especializados para práticas de formação médica, e aulas com turmas reduzidas, concentradas em menos dias da semana para facilitar a rotina do médico. A Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil, e “Valor 1000” (2023) como a melhor empresa de educação. Na Paraíba, a Afya está localizada na BR-230 Km 9 – Amazônia Park, Cabedelo – PB. Para mais informações, acesse www.afya.com.br e https://ir.afya.com.br/ .
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Especialistas dão dicas para diagnóstico e prevenção da anemia, doença comum no mundo todo
Palidez, cansaço, dificuldade para realizar atividades habituais, coração acelerado, queda de cabelo e unhas quebradiças. Estes são alguns sintomas da anemia, um problema de saúde comum em todo o mundo. Apesar de acometer também adolescentes, homens e idosos, a anemia afeta principalmente crianças até 2 anos de idade e mulheres adultas. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, mais de 20% das crianças abaixo de 5 anos e cerca de 29% das mulheres adultas apresentam a doença.
A anemia e doenças da medula óssea é o tema do videocast “Sem Contraindicação” desta semana. A apresentadora Linda Carvalho recebeu os hematologistas Roberto Matias e Thaís Benevides, que trazem várias informações sobre as causas e como evitar ou tratar a anemia.
Classificada em diferentes tipos, essa doença ocorre quando a quantidade de hemoglobina no sangue está abaixo do normal em consequência da carência de um ou mais nutrientes essenciais. As crianças estão entre os grupos mais afetados por causa de questões específicas dessa faixa etária, como baixa ingesta de carne e folhas verdes escuras, além das parasitoses e verminoses comuns na infância. No caso da mulher, a perda de sangue com a menstruação e também alguns distúrbios gastrintestinais estão entre as principais causas.
Sobre as doenças que afetam a medula óssea, a mais comum é a leucemia. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que, até o final do ano, 11 mil novos casos de leucemia devem surgir no Brasil.
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O episódio completo do “Sem Contraindicação” sobre anemia e doenças da medula óssea está disponível no canal da Unimed João Pessoa no YouTube, no Spotify e no Portal Unimed João Pessoa, que tem uma seção exclusiva sobre o programa.
Produzido pela Unimed João Pessoa, o “Sem Contraindicação” tem como foco divulgar informações sobre saúde, qualidade de vida e bem-estar, além de novidades na medicina e no plano de saúde. Toda quinta-feira, um novo episódio é publicado. Esta semana, o videocast chegou à 47ª edição.