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Paraíba

Mais três prefeituras da PB demitem servidores para reduzir gastos

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Sob alegação de dificuldades financeiras, gestores de outras três prefeituras paraibanas decidiram exonerar todos os servidores comissionados e os contratados por excepcional interesse público. Além das prefeituras de Cajazeiras e Pombal, ambas no sertão da Paraíba, que já tinham anunciado certes, o Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (11) publicou a determinação de demissão em massa em Monte Horebe, São José do Brejo do Cruz e Serra Grande, segundo reportagem de Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba.

Com as medidas, que valem a partir deste mês de dezembro, um total de 948 servidores estão “no olho da rua”, segundo dados mais atualizados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), relativas a outubro deste no. A estimativa, no entanto, é haja uma redução de R$ 1,76 milhões nos gastos com pessoal das cinco prefeituras.

Em Serra Grande, segundo dados dos Sagres, devem ser exonerados 124 servidores, sendo 55 comissionados e 69 prestadores de serviço. A portaria do prefeito Jairo Halley de Moura Cruz tem data retroativa ao dia 1º de dezembro e exclui da demissão os secretários municipais, chefe de gabinete, assessor jurídico, tesoureiro e alguns assessores técnicos e diretores de departamento. O impacto sobre a folha de pessoal deve chegar a R$ 177 mil.

Já Monte Horebe devem ser exonerados 110 servidores, sendo 70 comissionados e 40 contratados por excepcional interesse público. Conforme a portaria do prefeito Marcos Eron Nogueira, ficam de fora apenas os secretários municipais, ordenadores de despesas, de Administração e Fazenda, Secretária de Saúde, Secretária de Educação e Secretaria de Ação Social. O impacto sobre a folha de pessoal deve chegar a de R$ 208 mil.
Decreto extensivo

Já o prefeito de São José do Brejo do Cruz baixou um decreto visando a contenção de despesas, no qual determina apenas a exoneração dos contratos por excepcional interesse público existentes no município. Segundo o Sagres, em outubro, o município contava com apenas 17 prestadores e o impacto na folha não passa de R$ 39 mil. O decreto, ainda, exclui do afastamento da folha os motoristas das ambulâncias, médico do PSF, odontólogo do PSF, psicóloga, assistente social, e profissionais dos serviços de convivência e fortalecimento da Secretaria Municipal de Assistência Social. As vagas dos prestadores serão ocupadas por comissionados ou servidores efetivos.

Para frear os gastos, no entanto, o prefeito passou a proibir concessões de novas gratificações aos servidores em todos os níveis da Administração Municipal, por prazo indeterminado, exceto em casos excepcionais e de necessidade vital para o funcionamento de órgãos essenciais da Administração.
Cajazeiras e Pombal

No início deste mês, o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), e de Pombal, dr. Verissinho (PMDB), também resolveram dar ‘canetada’ e demitiram comissionados e prestadores de serviço como medida de contenção de despesas. Em Cajazeiras, mais de 400 servidores foram exonerados dos quadros do municípios. Já em Pombal, mais de 200 foram afastados.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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