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Paraíba

TJPB proferiu quase 14 mil decisões até outubro de 2017

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A Gerência de Pesquisas Estatísticas divulgou a produtividade atingida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba até o mês de outubro do corrente ano. No 2º Grau de jurisdição paraibano, até o período, 13.777 decisões terminativas haviam sido proferidas e 439 acordos, homologados. O total equivale a julgados dos órgãos fracionários do TJPB, Tribunal Pleno, decisões dos gabinetes dos desembargadores e Presidência.

De acordo com o Setor de Estatísticas, a Câmara Criminal do TJPB foi responsável por alcançar um total de 1.268 decisões. O órgão é formado pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio (presidente), Márcio Murilo da Cunha Ramos, Carlos Martins Beltrão Filho, João Benedito da Silva, além do juiz convocado Marcos William de Oliveira.

As Câmaras Cíveis totalizaram 9.425 decisões, sendo 2.308, provenientes da 1ª Câmara; 2.380, da 2ª; 1.935, o número atingido pela 3ª Cível e 2.802 o total de decisões da 4ª Câmara. Cada órgão fracionário é um colegiado formado por três desembargadores.

Integram a Primeira Câmara Cível os desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente), José Ricardo Porto e Leandro dos Santos. A Segunda Câmara é constituída pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (presidente), Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Luiz Silvio Ramalho Júnior.

São membros da Terceira Câmara Cível os desembargadores Maria das Graças Morais Guedes (presidente), Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Já a Quarta Cível é composta pelos desembargadores Fred Coutinho (presidente), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e João Alves da Silva.

As Seções Especializadas Cíveis do Tribunal emitiram, até o mês de outubro, 121 decisões terminativas. Foram 54 proferidas pela Primeira Seção e 67, pela Segunda. Conforme disposto na Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), a Primeira Seção Especializada Cível é integrada pela primeira e segunda Câmaras Cíveis; e a Segunda, pela terceira e quarta Câmaras Cíveis.

A Gerência de Estatísticas informou, ainda, que o Tribunal Pleno, por sua vez, registrou um total de 155 decisões, no período analisado.

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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