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Paraíba

Interrogatório de Berg Lima na Comissão Processante da Câmara é adiado para quinta

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Foi adiado para a próxima quinta-feira (14) o interrogatório do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, à Câmara Processante. Ele é denunciado por suposto recebimento de propina de um empresário da cidade e corre o risco de perder o mandato. O presidente da Comissão, vereador Jeferson Kita (PMDB), acredita que o relatório da comissão aporte no plenário da Casa para decidir sobre a cassação ou não do prefeito afastado em até 15 dias, segundo reportagem do ClickPB.

Além de Kita, a comissão é composta pela vereadora Dedeta e pela vereadora França, que é a relatora na comissão. A denúncia contra Berg foi oferecida pelo vereador Adriano Martins foi recebida por unanimidade de votos dos vereadores.

Berg Lima foi preso no mês de julho após ser flagrado em vídeo recebendo dinheiro de um empresário fornecedor da prefeitura. O dinheiro seria proveniente de propina. Após cinco meses preso no 5º Batalhão da Polícia Militar, em João Pessoa, Berg Lima foi libertado graças a um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça. O prefeito, no entanto, foi impedido de retornar ao cargo.

O advogado Raoni Vita, que atua na defesa de Berg Lima, garantiu que ele estará presente na quinta-feira, após todas as testemunhas serem ouvidas. Ele ainda apostou que o prefeito afastado conseguirá retomar o mandato, após as provas apresentadas hoje pelas testemunhas de defesa.

“Foi uma audiência crucial para a defesa descaracterizar a acusação. Todas as testemunhas comprovaram com documentos que o empresário pediu um empréstimo a Berg. Estamos confortáveis com todo o arcabouço documental”, disse.

Raoni Vita afirmou ainda que não há motivos para o afastamento de Berg Lima da gestão, pois, segundo ele, não há argumentos cabíveis para o fato.

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Paraíba

Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência

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Redação do Portal da Capital

No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.

A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.

Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.

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Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra

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Redação do Portal da Capital

A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.

Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

O que diz a legislação

A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.

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Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB

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Redação do Portal da Capital

O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.

O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.

A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.

“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.

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