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Mesmo se passar, atual reforma da Previdência não é suficiente, dizem economistas

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O texto proposto pelo governo para a reforma da Previdência, apesar de necessário, não vai resolver o problema da aposentadoria no Brasil. Essa é opinião do professor da PUC-RJ José Marcio Camargo e do presidente do Insper, Marcos Lisboa. Segundo eles, após as alterações realizadas pela equipe de Michel Temer para conseguir sua aprovação no Congresso, possivelmente, o próximo governo já terá de propor novas alterações, segundo reportagem do Estadão.

Os economistas participaram nesta segunda-feira, 11, do Fórum Reforma da Previdência, evento organizado pelo ‘Estado’ e que reunião estudiosos e especialistas do setor com o ministro da da Secretaria-Geral, Moreira Franco. Eles discutiram os pontos centrais do projeto em debate no Congresso Nacional e as alternativas para a seguridade social brasileira

Questionado pela colunista do ‘Estado’ Vera Magalhães, mediadora do evento, se o atual projeto proposto pelo governo de Michel Temer seria suficiente para resolver a questão do défcit da Previdência, o economista José Marcio Camargo, da PUC-Rio, foi enfático: “Teremos de fazer outra reforma”, disse. O presidente do Insper, Marcos Lisboa, fez uma abordagem semelhante e observou que a reforma foi fatiada. “Foi uma opção que foi feita”, disse.

Entre pontos da proposta original que foram alterados, estão as regras para o trabalhador rural e também para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para Camargo, o pagamento de benefício para idosos com 65 anos e pessoas que, comprovadamente, não têm condições de exercer atividade remunerada é um desincentivo à contribuição. “Infelizmente regra do BPC está mantida; isso desincentiva a contribuição”, disse Camargo.

Moreira Franco. Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria Geral de Governo, Wellington Moreira Franco, disse que espera contar com a sensibilidade dos deputados para votar a reforma ainda neste ano. Ele evitou dar uma data sobre o início da votação do texto na Câmara dos Deputados. “Não vou dar uma de mãe Dináh e dizer quando reforma começa a ser votada”, disse após participar do Fórum Estadão Reforma da Previdência.

Moreira Franco enfatizou que a discussão na Câmara começa na próxima quinta-feira e que, se estiver madura, vai para votação. O presidente Michel Temer afirmou nos últimos dias que a proposta poderá ir à votação no início do ano que vem, caso não seja aprovada neste ano.

O ministro disse que a expectativa do governo é que haja poucas dúvidas por parte dos deputados sobre o texto da reforma. Ele não respondeu diretamente a perguntas sobre o número de votos favoráveis que o governo já teria conquistado. Quando questionado se a substituição de Antônio Imbassahy por Carlos Marun na Secretaria Geral de Governo se ajuda na obtenção de mais votos, Moreira Franco limitou-se a dizer: “Penso que ajuda”.

Como afirmou em sua apresentação, Moreira Franco disse que a fala do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sobre a reforma da Previdência ao ser eleito presidente do PSDB é importante porque dá nitidez, rumo ao partido. “E partidos devem ter nitidez programática”, disse. Em sua apresentação no Fórum Estadão, o ministro afirmou que entende que Alckmin fez com que PSDB se reencontre com sua tradição.

Questionado se essa evidência de afinidade entre o PSDB presidido por Alckmin e o Planalto poderia resultar em uma aliança em 2018, Moreira Franco respondeu que ainda é cedo para falar de eleição.

Moreira Franco afirmou que não há imoralidade no fato de o governo negociar com parlamentares. “Os recursos são para investimento”, disse. Segundo levantamento do jornal Estadão, o governo já liberou cerca de R$ 43 bilhões em emendas parlamentares na jornada em busca de mais votos para a aprovação da PEC da Previdência.

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X informa ter cumprido prazo e indicado representante legal no Brasil

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A rede social X informou ter enviado nesta sexta-feira (20/09) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29.

Na última quinta-feira (19/09), o ministro pediu que a empresa enviasse documentos de registro na Junta Comercial e que comprovassem a nomeação da advogada para representar a empresa oficialmente.

No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

 

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Lixo: Paraíba lidera ranking de maior concentração de macrorresíduos plásticos em praias do país

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O Estado da Paraíba lidera ranking de maior concentração de lixos classificados como macrorresíduos plásticos depositados nas areias das praias do país.

No recorte por estado, Paraná, Piauí e Pernambuco têm a maior quantidade de microplástico nas areias, enquanto Paraíba, Pernambuco e Paraná compõem o pódio dos macrorresíduos plásticos que são resíduos de plástico de maior tamanho, como garrafas, sacos, copos descartáveis, canudos, embalagens e fraldas.

As praias da Paraíba que primeiro aparecem no ranking das mais sujas do Estado e do país são: Formosa (Cabedelo), Fagundes (Lucena), Gramame (Conde), Cardosas (Baía da Traição). As praias de Cabo Branco (João Pessoa), Barra de Camaratuba (Mataraca), Miriri (Rio Tinto), Azul (Pitimbu), dentre outras, aparecem em seguida. (Clique aqui e veja o ranking completo)

No outro extremo, as praias do Rio de Janeiro, Sergipe e Amapá são aquelas com menor concentração de microplásticos, enquanto as do Maranhão, Piauí e Sergipe apresentam menor quantidade de macrorresíduos plásticos.

O levantamento foi realizado pela Sea Shepherd Brasil, em parceria com o Instituto Oceanográfico da USP e patrocinada pela Odontoprev, apresenta os resultados iniciais da Expedição Ondas Limpas, o maior estudo já realizado sobre o perfil dos resíduos marinhos no Brasil. Após 16 meses de expedição, cobrindo mais de 7.000 km da costa e 306 praias, o estudo evidenciou a onipresença do plástico ao longo de todo o litoral do país.

A expedição percorreu 201 municípios brasileiros, do Chuí ao Oiapoque, e analisou uma área equivalente a 22 campos de futebol para mapear os resíduos marinhos. Os resultados mostraram que 100% das praias do Brasil contêm resíduos plásticos, e microplásticos foram encontrados em 97% delas. Do total de resíduos, 91% são plásticos, sendo 61% itens descartáveis, como tampas de garrafa. Entre os macrorresíduos, o maior volume foi de bitucas de cigarro.

Além de trazer à tona o estado crítico da poluição marinha no país, o estudo também revelou que as praias mais isoladas e protegidas, como áreas de proteção integral, estão entre as mais afetadas por resíduos plásticos de uso único, expondo um paradoxo entre as zonas de conservação e a presença massiva de poluição.

Os dados coletados vão além dos números chocantes: oferecem um panorama profundo sobre os tipos de plásticos e resíduos, destacando a importância de políticas públicas mais robustas e ações governamentais urgentes para enfrentar a crise da poluição.

“Pretendemos que os resultados do projeto não somente choquem, mas provoquem a ação, trazendo à tona a necessidade de políticas públicas e de uma mudança na cultura de consumo de plástico no Brasil.”, afirma Nathalie Gil, presidente da Sea Shepherd Brasil.

A expedição seguiu uma metodologia científica rigorosa, seguindo o protocolo da UNEP para a coleta de dados, com amostras analisadas em laboratório para identificar a origem dos microplásticos. Um relatório resumido, com diagnósticos e propostas de soluções, já está disponível, e o lançamento de um artigo científico mais detalhado está previsto.

Confira infográfico:

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Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens

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A Paraíba é o 8º Estado do país com menor desigualdade salarial entre mulheres e homens. A informação foi divulgada no 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, publicado no dia 18 de setembro pelos Ministérios do Trabalho e Emprego e das Mulheres.

Segundo as informações, a Paraíba alcança um índice de 15,4% quando a questão trata sobre desigualdade salarial entre mulheres e homens. Acre, Ceará e Pernambuco são os com menores desigualdades salariais entre mulheres e homens, com as mulheres ganhando cerca de 10% a menos do que os homens em empresas com 100 ou mais funcionários. Por outro lado, Espírito Santo e Paraná apresentam as maiores disparidades, com mulheres recebendo 29% a menos que os homens.

A pesquisa revelou que, em todo o país, as mulheres ganham, em média, 20,7% a menos que os homens nas 50.692 empresas analisadas. A média salarial nacional é de R$ 4.125,77, com um salário contratual médio de R$ 2.025,27. O estudo abrangeu mais de 18 milhões de vínculos formais em 2023, com uma massa salarial total de R$ 782,99 bilhões.

No Acre e no Ceará as mulheres ganham 9,7% menos do que os homens. Em Pernambuco, a discrepância é de 9,9%. Entretanto, a desigualdade é mais pronunciada para mulheres negras, que enfrentam diferenças salariais ainda maiores em comparação aos homens não negros. No Acre, a diferença é de apenas R$ 14,17 entre mulheres negras e homens não negros, enquanto em Pernambuco, as mulheres negras ganham R$ 1.205,54 a menos do que os homens não negros.

Essa falta de equidade salarial entre mulheres negras e homens não negros é bem acentuada nos dados gerais do país. Elas ganham, em média, R$ 2.745,26 — apenas 50,2% do salário de homens não negros, que chega a R$ 5.464,29.  “As mulheres negras estão concentradas na base da pirâmide, principalmente serviços domésticos, serviços de limpeza, serviços de alimentação, de saúde básica, nos serviços públicos e nas atividades de gerenciamento e direção”, ressalta Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do MTE.

A desigualdade é ainda mais acentuada em estados como Espírito Santo e Paraná, onde a média salarial das mulheres é 29% inferior à dos homens. Em Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro, as mulheres ganham entre 27% e 28% a menos que os homens.

No Distrito Federal a média salarial é de R$ 5.735,13, superior à média nacional de R$ 4.125,77, e de estados como São Paulo (R$ 4.992,15), Rio de Janeiro (4.992,15), Minas Gerais (3.616,86) ou Rio Grande do Sul (4.145,98). Portanto, o DF permanece com a mesma diferença salarial entre mulheres negras que ganham R$ 4.205,60 e homens não negros que recebem R$ 7.546,13 em média por mês. A diferença salarial entre mulheres e homens no DF é de 11,1%.

Para acessar todas as informações por estado acesse aqui e selecione a UF a ser pesquisada.

Confira o ranking de índices:

Espírito Santo – 29,2%

Paraná – 29,1%

Santa Catarina – 28,3%

Mato Grosso – 27,7%

Rio de Janeiro – 27,3%

Mato Grosso do Sul – 27,1%

Minas Gerais – 24,9%

Goiás – 22,7%

São Paulo – 21,6%

Rondônia – 21,5%

Rio Grande do Sul – 20,8%

Amazonas – 20,5%

Bahia – 19,7%

Rio Grande do Norte – 19,5%

Tocantins – 18,7%

Roraima – 18,7%

Sergipe – 16%

Maranhão – 15,7%

Pará – 15,6%

Paraíba – 15,4%

Piauí – 12,6%

Amapá – 12,3%

Distrito Federal – 11,1%

Alagoas – 10,7%

Pernambuco – 9,9%

Acre – 9,7%

Ceará – 9,7%

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