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Paraíba

STF mantém suspensão de aposentadorias e pensões a ex-governadores e viúvas de ex-chefes de Estado

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O Supremo Tribunal Federal (STF), através da ministra Cármen Lúcia, rejeitou uma ação movida pelas ex-primeiras-damas de Estado da Paraíba para integrarem um processo que suspendeu o pagamento da aposentadoria para ex-governadores e pensões para viúvas de ex-chefes de Estado.

De acordo com a informação postada originalmente o blog do Helder Moura, a ação impetrada por Glauce Burity, Glória Cunha Lima, Marlene Terceiro Neto e Mirtes de Almeida Bichara Sobreira, que são pensionistas, pedia ao STF para rever a decisão que determinou suspensão dos pagamentos das respectivas pensões ainda em junho de 2020.

As quatro viúvas ainda conseguiram reverter temporariamente a decisão quando o desembargador Oswaldo Trigueiro, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu uma Liminar obrigando o Estado a pagar as ditas pensões. Porém, o Estado recorreu ao STF pedindo suspensão da decisão do judiciário paraibano. (Clique aqui para conferir a Liminar expedida)

Na sequência, ainda segundo a informação, as viúvas pediram para participar do julgamento no STF como amicus curiae (expressão utilizada para acatar partes com a finalidade fornecer subsídios ao processo). Mas, a ministra não concordou com a argumentação dos deputados e negou o pedido apresentado.

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Paraíba

Setor de serviços na Paraíba cresce 8,4% em outubro, revela IBGE

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Redação do Portal da Capital

O setor de serviços cresce pelo quinto mês seguido na Paraíba. Em outubro, as empresas que prestam serviços apresentaram crescimento de 8,4%, quando comparado ao mesmo mês do ano passado. É o que constatou a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada, nesta quarta-feira (11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice paraibano ficou acima da média do País, que alcançou crescimento de 6,3%.

No indicador do setor de outubro sobre setembro, a Paraíba avançou 4%, ficando com a maior taxa entre os estados do Nordeste e bem acima do País (1,1%). No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o índice paraibano registra alta de 4,3% contra 3,2% da média do país. Segundo o IBGE, o setor de serviços é o principal indutor do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto).

Segmentos que se destacaram – Conforme a Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, os segmentos que mais se destacaram em outubro deste ano sobre o mesmo mês do ano passado foram o transporte de passageiros e transporte de cargas.

O que mede a pesquisa – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos estados.

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Paraíba

R$ 715 mi: canal Acauã-Araçagi é a maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste

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Redação do Portal da Capital

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) confirmou que a inauguração do Lote 2 (trechos I e II) da Vertente Litorânea Paraibana (Canal Acauã-Araçagi) da transposição do Rio São Francisco – se configurou na inauguração da maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste que contou com um investimento de R$ 715 milhões.

O dado foi confirmado na terça-feira (10/11) quando o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou os principais resultados obtidos ao longo do exercício de 2024, os desafios encontrados e superados e uma previsão de projetos e ações para 2025. O encontro reuniu representantes das quatro secretarias e das vinculadas à pasta.

“Fazemos, com frequência, reuniões de controle de ações do Ministério e das vinculadas e achei por bem, antes do final do ano, chamar todos os colaboradores para fazer um balanço de tudo que foi e ainda será entregue esse ano, e quais as entregas que nós podemos alinhar para o primeiro trimestre de 2025”, explicou o ministro Waldez Góes. “Isso é muito importante, porque mantém o planejamento e a correção de caminhos que estamos seguindo”, continuou.

Neste ano, muitas metas e entregas foram cumpridas. Dentre os principais temas acompanhados pela pasta, estão o Auxílio Reconstrução; as secas e queimadas nas Regiões Norte e Centro-Oeste; o Novo PAC; o Programa Calha Norte; Ações de fortalecimento da Sedec e das Superintendências, além de temas relacionados a reestruturação do Ministério (cargos e orçamentos). Para 2025, a meta do MIDR é seguir com entregas efetivas que garantam o desenvolvimento social, regional e territorial e garantindo apoio às famílias que mais precisam.

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Paraíba

Governo do Estado inicia pagamento do Abono Natalino e beneficia 669 mil famílias

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Redação do Portal da Capital

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), iniciou, nessa terça-feira (10), o pagamento do Abono Natalino 2024, que este ano beneficia mais de 669 mil famílias com situação regular junto ao CadÚnico e que receberam o Bolsa Família no último mês de outubro. O pagamento do benefício ocorre até o próximo dia 23, obedecendo a ordem do final do Número de Inscrição Social (NIS), conforme o calendário.

O pagamento será realizado através da Caixa Econômica Federal (CEF), e os beneficiários poderão sacar o benefício nas agências da Caixa, lotéricas, correspondentes Caixa e nos terminais eletrônicos. O Governo do Estado pagará a cada família beneficiária o valor individual de R$ 64, que serão acrescidos ao Bolsa Família. Os investimentos são de cerca de R$ 46,2 milhões.

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, destaca a importância do Abono Natalino. “Optamos pela manutenção do pagamento do Abono Natalino através das agências da Caixa Econômica buscando oferecer mais conforto aos beneficiários do Programa, uma vez que a Caixa possui mais opções para o recebimento. E será realizado pelos canais, através dos quais as famílias já recebem seus benefícios do Bolsa Família”.

“Neste ano, o Abono Natalino irá atender um público de mais de 669 mil famílias na Paraíba, um grande investimento que o Governo do Estado oferece. É importante o investimento porque irá atender às necessidades iniciais das famílias e fomentar o mercado local. Circuitos econômicos locais, a farmácia, a mercearia, entre outros, serão beneficiados com o pagamento do Abono, um investimento realizado 100% com recursos próprios do Governo do Estado”, finalizou a secretária.
Abono Natalino

O Abono Natalino é um Programa de Transferência de Renda e tem por objetivo complementar a renda das famílias em situação de extrema pobreza beneficiárias do Programa Bolsa Família. O pagamento é realizado de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Para receber o Abono Natalino, os beneficiários devem apresentar documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).

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