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Paraíba

Congresso libera obras do canal adutor Vertente Litorânea

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A Comissão Mista do Orçamento (CMO), responsável por apresentar o projeto de lei orçamentária 2018, decidiu ignorar cinco recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de paralisação de repasses de orçamento, por conta de irregularidades graves encontradas nessas obras.

Em novembro, o TCU havia recomendado a paralisação de 11 obras de infraestrutura. Por lei, não cabe ao TCU determinar suspensões de obras, mas recomendá-las ao Congresso, que faz a avaliação final. Ao analisar cada caso, os parlamentares decidiram que cinco delas podem seguir adiante, revela reportagem de André Borges, do Estadão.

A lista de obras liberadas inclui a construção da usina nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, projeto com diversas irregularidades e que é alvo de investigação pela Polícia Federal por conta de esquemas de corrupção. Os outros quatro projetos que o TCU pedia paralisação, mas que foram autorizados a ter continuidade pela comissão são a construção da fábrica de hemoderivados e biotecnologia, em Pernambuco; as obras de construção da BR-235 na Bahia; a construção da Vila Olímpica no Piauí e o canal do sertão em Alagoas.

A CMO também avalizou a continuidade de outros dois empreendimentos que estavam em análise pelo TCU e que podiam ser paralisados: a construção do Rodoanel de São Paulo – Trecho Norte; e o canal adutor Vertente Litorânea na Paraíba.

Outras seis recomendações de paralisação feitas pelo TCU foram acatadas pela comissão: as obras de construção da BR-040/RJ; a adequação da travessia urbana em Juazeiro – BRs 235/407/BA; a construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos do Rio de Janeiro; o BRT de Palmas (TO); e o controle do corredor de ônibus da Radial Leste – Trecho 1 e Trecho 2, em São Paulo.

Se por um lado a CMO liberou obras que tinham orientação para que fossem paralisadas, por outro decidiu frear três empreendimentos que o TCU tinha liberado, apesar de irregularidades encontradas. São elas: ampliação de capacidade da BR-290/RS; sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho (RO) e recursos federais para a ferrovia Transnordestina.

O relatório assinado pelo senador Hélio Jose (PROS/DF) será submetido ao plenário da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional. O relator pede ainda a convocação do ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; e do ministro substituto da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, para discutir as medidas de implementação do “Cadastro Geral de Obras do Governo Federal”. Segundo o relatório, o cadastro foi abandonado, apesar da medida ser considerada “imprescindível à probidade e eficiência da gestão dos investimentos públicos federais”.

A avaliação do TCU é realizada todo ano e consolida o trabalho de auditoria feito pela corte. O relatório, que em 2007 chegou a registrar um pico de 77 obras com recomendação de paralisações, caiu para quatro obras nessa situação em 2014, mas voltou a subir de lá para cá, saltando para cinco obras em 2015 e dez obras em 2016.

No ano passado, das 126 obras fiscalizadas, em 77 foram detectados indícios de irregularidades consideradas graves, o que equivale a 61% do total de objetos auditados. Na edição de 2017, das 94 ações de controle, foram 72 – o equivalente a 76% das auditorias realizadas. Neste ano, o tribunal analisou R$ 26,2 bilhões de uma dotação total de R$ 81,4 bilhões. Desse total, 45% estão atrelados a projetos da área de transportes, seguidos por empreendimentos de energia, saneamento, educação e urbanismo, entre outros.

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Paraíba

“Espirito de doar e ajudar as pessoas”, ressalta Cícero ao apoiar reeleição de Mô Lima para vereador

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Durante compromisso de campanha, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), enalteceu as qualidades e o modo de fazer política do vereador Mô Lima (PP). O parlamentar, que assumiu mandato na Câmara Municipal este ano, busca reeleição no pleito do próximo dia 06 e tem garantido o apoio do gestor da Capital e seus aliados.

“Mas que você possa ter a chance de fazer mais ainda pela cultura. O seu desejo eu acho que para você o porquê de você querer ser vereador sem dúvida nenhuma tá na raiz da sua família, do amor ao próximo que Madalena e que Pinto tinha e que gostava de ajudar quem precisava. O espirito de doar e de ajudar as pessoas está dentro desse coração aqui”, enfatizou Cícero.

Sobre 

Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

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Paraíba

3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado no Centro de João Pessoa; veja programação

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Redação do Portal da Capital

Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.

A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte. 

O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá;  e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.

O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.

Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.

Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb

Sobre o Festival Alumiô

O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.

A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.

Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.

SERVIÇO:

Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)

Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30

Local: Centro Histórico de João Pessoa

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Paraíba

Gaeco pede retorno de Padre Egídio à prisão por descumprimento de medidas cautelares

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O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), solicitou à Justiça o retorno do padre Egídio de Carvalho Neto à prisão. O requerimento foi feito por medidas cautelares terem sido descumpridas pelo acusado.

Investigado por desvios milionários do Hospital Padre Zé, o pároco cumpre prisão domiciliar desde abril deste ano quando o religioso passou mal dentro da Penitenciária Especial da Capital.

De acordo com testemunhas ouvidas pela força-tarefa, depoimentos de locatários de imóveis pertencentes ao padre relataram terem sido abordados para continuar pagando aluguéis diretamente ao advogado do padre, mesmo após as medidas judiciais de bloqueio dos bens, o que moveu o novo pedido de prisão.

Em depoimento ao Gaeco, testemunhas afirmaram que foram pressionadas a efetuar os pagamentos a contas indicadas por intermediários do padre, evidenciando uma tentativa de burlar as decisões judiciais que determinavam o bloqueio dos bens e a suspensão desses repasses financeiros.

O novo pedido tramita na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem relatoria do desembargador Ricardo Vital, mas ainda não foi analisado.

A operação

De acordo com o inquérito do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que deflagrou a ‘Operação Indignus’, o esquema supostamente coordenado pelo Padre Egídio de Carvalho Neto teria resultado no desvio de R$ 140 milhões do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana. As irregularidades estariam ocorrendo desde 2013. O religioso, além das ex-funcionárias da instituição de saúde, Jannyne Dantas (ex-diretora administrativa) e Amanda Duarte (ex-tesoureira) são acusados por articular os desvios.

A operação mostrou um rastro de vida luxuosa deixado pelo Padre Egídio, com granja e apartamentos de alto padrão em nome dele. Na granja, de acordo com as informações, vinhos caríssimos dividiam espaço com obras sacras de grande valor e eletrodomésticos que simbolizam bom gosto e ostentação.

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