Paraíba
OAB-PB lança pedra fundamental para construção da Cidade da Advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB), lançaram, na sexta-feira (29), a pedra fundamental para a construção da Cidade da Advocacia, que integrará, em um só lugar, a sede da OAB-PB, dependências da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior da Advocacia (Nova ESA).
O evento, comandado pelo presidente da OAB-PB, Paulo Maia, e pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, reuniu dezenas de advogados e advogadas e seguiu todos os protocolos sanitários de segurança e prevenção ao contágio do novo coronavírus, com distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscaras e distribuição de álcool em gel 70%.
O contrato de promessa de compra e venda de terreno de 6.800 m², localizado na avenida João Cirilo da Silva, no bairro do Altiplano, em João Pessoa (PB), foi assinado no início deste mês pelo presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Felipe Santa Cruz, e pelo diretor tesoureiro do CFOAB, José Augusto de Araújo Noronha. O terreno foi adquirido por R$ 4,3 mi, pagos pelo CFOAB.
Além de Paulo Maia e Viana, participaram do evento o vice-presidente da OAB-PB, João de Deus Quirino; o secretário geral, Felipe Mendonça; a tesoureira, Leilane Soares; a secretaria geral adjunta, Carol Lopes; o presidente da CAA-PB, Assis Almeida; o tesoureiro do CFOAB, José Augusto Noronha, o secretário geral ajunto do CFOAB, Ary Raghiant; o diretor geral da ESA, Diego Cabral; e o presidente do TED, Paulo Freire; e o presidente da OAB de Roraima, Ednaldo Gomes Vidal.
Também estiveram presentes os conselheiros federais da OAB: Harrison Targino , Odon Bezerra (Conselheiro Federal, membro honorário vitalício e vereador do município de João Pessoa), Marina Gadelha, Rogério Varella Silvia Nogueira (Conselheira Federal pelo Pernambuco); os presidentes de Subseções da OAB-PB: Jairo de Oliveira Souza (Campina grande), Alberto Evaristo (Guarabira), Tauá Domiciano (Cariri) e Thalio Rosado (Catolé do Rocha); o procurador Geral do Município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, que representou o prefeito Cícero Lucena; além de diversos conselheiros estaduais, presidente e membros de comissões da OAB-PB.
Num discurso emocionado, o tesoureiro José Augusto Noronha disse que como neto de paraibanos jamais pensou que seria um dos responsáveis pela execução de uma das obras mais importantes para a advocacia paraibana. “Estou emocionado, porque quando terrenos olhávamos muitos diziam que o Conselho Federal estava só enrolando a Paraíba, mas hoje estamos aqui assinando a ordem de serviço e mostrando àqueles que desconfiavam a seriedade do trabalho da OAB-PB e do Conselho Federal”, afirmou.
Noronha também destacou que a obra trará mais conforto e dignidade para a advocacia paraibana. “Conheço todas as sedes das OAB’s e dizia que a Paraíba merecia o respeito do Conselho Federal, com a construção de uma sede digna. Esse investimento que o Conselho Federal faz é só o começo. Essa sede precisa ser pensada no advogado do futuro, com espaço de compartilhamento, da ESA, da CAA”, concluiu.
Já o vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, destacou o empenho e incansável luta do presidente da OAB-PB, Paulo Maia, para conseguir a realização da obra, com recursos da advocacia nacional, para a Paraíba. “A luta não foi fácil, mas Paulo Maia se mostrou uma pessoa acima da média nesse processo de negociação. Como a obra é nacional, tivemos que fazer escolhas, e escolhas nunca são fáceis, mas Paulo Maia, mesmo nas suas cobranças, sempre se mostrava extremamente educado e pacificador para conseguir obter êxito no seu pleito, até que conseguimos viabilizar a obra para a Paraíba”, disse.
Viana também alfinetou os que se posicionam contra a obra e ratificou que a OAB irá sempre defender as prerrogativas de defesa dos advogados, mesmo contrariando interesses de alguns. “Meu coração transborda de alegria em participa desse ato de tanta representatividade para a advocacia paraibana e para a OAB Nacional. Mesmo que existam algumas aves de agouro, vamos continuar defendendo o respeito as prerrogativas da advocacia”, sustentou.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, também destacou a luta da OAB-PB para obter os recursos junto ao Conselho Federal para a realização da obra, já que outras Seccionais também pleiteavam os recursos, mas a advocacia paraibana foi prestigiada. “É uma área estrategicamente situada entre as zonas norte e sul da cidade. Não será uma sede suntuosa, mas ajustada às novas demandas dos advogados”, resumiu o presidente.
Paulo Maia também lembrou que o Conselho Federal e o FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados) também já autorizaram o aporte de recursos para a construção da Cidade da Advocacia. “Valeu a pena esperar por esse momento histórico e de grande alegria para todos os advogados e advogadas do estado”, completou.
Já o presidente da CAA-PB, Assis Almeida, destaca que a edificação unificará todas as atividades oferecidas pelo Sistema OAB na Paraíba e representa a conquista de antigo sonho da categoria. “Cabe-nos comemorar o feito, que sem dúvida dignifica a advocacia de nosso estado”, afirma.
Homenagem
Durante o evento, o diretor tesoureiro do CFOAB, José Augusto de Araújo Noronha, recebeu uma placa da OAB-PB pelo empenho para destinar os recursos da OAB Nacional para construção da cidade da “Advocacia na Paraíba”.
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.
Paraíba
3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado, no Centro Histórico de João Pessoa
Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.
A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte.
O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá; e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.
O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.
Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.
Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb
Sobre o Festival Alumiô
O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.
A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.
Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.
SERVIÇO:
Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)
Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30
Local: Centro Histórico de João Pessoa