Paraíba
CMJP inicia trabalhos legislativos ouvindo a população de forma itinerante
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) se reuniu, na sexta-feira (29), para traçar estratégias para o início dos trabalhos da 18ª Legislatura, na próxima semana. Com intuito de aproximar ainda mais o Legislativo da população, a Casa Napoleão Laureano estará em caravana ouvindo a sociedade, em diversos pontos da cidade. Os vereadores pretendem ouvir as principais demandas da população para discutirem os assuntos no plenário da Casa, além de buscarem as devidas soluções nas respectivas secretarias.
O presidente da Casa, Dinho Dowsley (Avante), explicou que a agenda externa vai ocupar a pauta legislativa no momento em que o plenário da Câmara Municipal passa por reformas. Isso porque depois de uma inspeção da Vigilância Sanitária, o órgão recomendou a troca do carpete do piso por paviflex, por causa dos riscos de contaminação em ambiente fechado. Mesmo com o plenário da Casa em reforma, as outras atividades da Câmara estarão funcionando plenamente.
O primeiro secretário da Câmara, Damásio Franca (Progressistas), revelou que o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl) já está funcionando para receber todos os projetos e requerimentos que vão tramitar na Casa, mas o plenário está em reforma. Ele explicou que a melhoria na estrutura aconteceu em 2008, ainda na gestão do presidente Durval Ferreira. “A Vigilância Sanitária recomendou que fosse trocado o carpete do plenário. Esse serviço deve demorar umas duas semanas e enquanto isso, nós criamos uma agenda positiva em que os vereadores irão in loco escutar os problemas da cidade, como por exemplo a mobilidade urbana, a Barreira de Cabo Branco e a Saúde” , explicou. De acordo Franca, nos dias reservados às sessões ordinárias (terças, quartas e quintas-feiras) os vereadores vão às ruas escutar as demandas da população para transformar em ações e o mais importante, para posteriormente levarem às respectivas secretarias, para reivindicarem as soluções.
O vereador também explicou que a agenda positiva foi dividida entre os vereadores da Mesa Diretora. Eles coordenarão grupos com outros parlamentares, com interesse nos respectivos temas, da seguinte forma: na terça-feira (2), a partir das 7h, a população será ouvida sobre Mobilidade Urbana, no Parque Solon de Lucena; na quarta-feira (3), às 9h30, haverá visita a escolas da rede municipal; e na quinta-feira (4), os vereadores vão vistar hospitais e postos de saúde; no dia nove, e às 7h, no Largo no Tamandaré, o tema será o ordenamento da Orla da capital. Já às 9h30, os vereadores vistarão a Barreira do Cabo Branco.
“Nos reunimos e decidimos que o retorno às atividades da Câmara não será dentro da Câmara, pois vamos diretamente à sociedade para tratar de assuntos mais pujantes para população. Assuntos que interessam como Mobilidade Urbana, Saúde, Educação, o ordenamento da orla e a Barreira do Cabo Branco. Vamos formar equipes para, in loco, perguntarmos à população as principais demandas sobre cada tema tratado. Na primeira semana trabalharemos em caravana anotando tudo e juntamente com alguns secretários buscarmos a solução dos problemas”, comentou a primeira vice-presidente da Mesa Diretora, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas).
Também participaram da reunião os seguintes servidores da Casa: o diretor de Comunicação, Suetoni Souto Maior; o secretário da presidência, Carlos Santos; a coordenadora do Cerimonial Raíssa Cruz.
Paraíba
Presa pela Operação Território Livre irá cumprir prisão domiciliar, determina Justiça; confira
A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 76ª Zona Eleitoral, concedeu nesta sexta-feira (20/09) prisão domiciliar a Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, presa nesta quinta pela Polícia Federal acusada de aliciamento violento de eleitores em João Pessoa.
De acordo com o inquérito, Pollyanna usava a influência para determinar quem poderia ser votado no Bairro São José.
A medida cautelar foi concedida após a defesa da investigada entrar com pedido “pela revogação da prisão preventiva ou pela substituição desta em qualquer das medidas cautelares diversas da prisão”. No pedido, é citada “a necessidade de oferecimento de cuidados exclusivos da investigada com a sua mãe, a qual fora interditada mediante demanda judicial”.
Ao deferir o pedido e decidir pela prisão preventiva domiciliar, a juíza definiu outras medidas:
- Fica proibido qualquer contato da investigada, por qualquer meio de comunicação, ou até mesmo, por intermédio de terceiros, com os demais investigados no caso, cujo descumprimento poderá ensejar revogação da prisão domiciliar;
- Monitoração eletrônica, devendo a investigada permanecer em sua residência (o endereço detalhado deverá ser informado, com comprovante, e somente após a referida comprovação será expedida a respectiva ordem de
liberação) e ficar monitorada 24 horas por dia a partir da instalação da tornozeleira eletrônica;
Paraíba
Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.
O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.
“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.
Ouça:
Paraíba
Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira
Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.
Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.
Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.
O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.
Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí. A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.
Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).
Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões) e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.