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Paraíba

Mais de 13,6 mil pessoas já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na Capital

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) já aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em 13.640 pessoas. Desse total, 2.897 doses foram aplicadas nesta quinta-feira (28), quando teve início a imunização dos trabalhadores dos serviços de Atenção Básica, além de nove hospitais da rede pública e privada. A vacinação dos funcionários dessas unidades de saúde segue no turno da noite e ainda nesta sexta-feira (29).

Uma das trabalhadoras vacinada foi Janaína Alves, recepcionista do Instituto Cândida Vargas (ICV), maternidade da rede municipal. Ela trabalha na unidade há mais de 20 anos e contou que os últimos meses têm sido um pouco mais difíceis por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus.

“Apesar de não estarmos num serviço de referência para Covid-19, chegamos a receber algumas gestantes que estavam com o vírus e foram encaminhadas para o serviço mais adequado. Então, de toda forma, nós temos contato com muita gente e precisamos ter todos os cuidados necessários para evitar a infecção. Por isso que considero essa vacina uma dose de felicidade e esperança para nós e nossos familiares”, disse Janaína.

Além do ICV, estão sendo vacinados os trabalhadores dos hospitais Ortotrauma de Mangabeira, Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Guarnição de João Pessoa, São Vicente de Paula, Arlinda Marques, Napoleão Laureano, Edson Ramalho e São Luís.

Já foram vacinados os funcionários dos hospitais que trabalham na linha de frente no combate à Covid-19, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Samu-192, Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen/PB), Instituto de Medicina Legal (IML), Serviço de Verificação de Óbito (SVO), Vigilância Epidemiológica Municipal (Viep) e Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), além dos idosos que residem em instituições de longa permanência e os trabalhadores desses locais.

Idosos acamados – A PMJP está realizando o agendamento para imunizar idosos acamados a partir de 80 anos. A fixação de uma data pode ser feita através do telefone 3214-7149 ou diretamente no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), localizado na Rua Miguel Bastos Lisboa, nº 115, no bairro de Miramar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Além desse canal para agendamento, os usuários com algum familiar nesse perfil podem também procurar informações com os agentes da unidade de saúde da família (USF) mais próxima de sua casa. Para os idosos a partir de 60 anos com a mesma limitação de mobilidade, o SAD está fazendo um cadastro para que esse grupo seja vacinado posteriormente, à medida que o município receba novas doses da vacina.

Vacinas – No primeiro lote, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu do Ministério da Saúde 15.191 doses da Coronavac (Sinovac/Butantan). Na segunda remessa, o município recebeu 11.850 doses do Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A previsão do Ministério da Saúde é a vacinação de 208.645 pessoas na Capital da Paraíba. A meta é vacinar 90% de quem integra o grupo prioritário elegível para a vacinação.

Cronograma de Vacinação:

Sexta-feira (29 de janeiro)
– Instituto Cândida Vargas;
– Complexo Hospitalar de Mangabeira Tarcísio de Miranda Burity (Ortotrauma);
– Hospital de Guarnição de João Pessoa;
– Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena;
– Hospital São Vicente de Paula;
– Hospital Infantil Arlinda Marques;
– Hospital Napoleão Laureano;
– Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho;
– Hospital São Luís;
– Vacinação Atenção Básica Referências SR/ coleta RTPCR

Segunda e terça-feira (1º e 2 de fevereiro)
– Hospital João Paulo II;
– Hospital Infantil Amip;
– Hospital Dom Rodrigo;
– CLIM Hospital Geral;
– Hospital Universitário Nova Esperança (HUNE)
– Hospital Padre Zé;
– Hospital Samaritano;
– Vacinação Atenção Básica Referências SR.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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Mersinho Lucena se reúne com diretor-geral do DNIT para discutir obras na BR-230

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O deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) participou de uma reunião, nesta quarta-feira (27), com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão. O encontro teve como foco a aceleração das obras da BR-230, nos trechos entre Cabedelo e Oitizeiro, e a necessidade urgente de instalação de sinalização e iluminação na rodovia.

Participaram da reunião o prefeito eleito de Cabedelo, André Coutinho, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e os vereadores da base aliada do município. O encontro aconteceu na sede oficial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília.

Mersinho Lucena destacou a necessidade das obras avançarem rapidamente e que a sinalização e iluminação sejam implementadas para garantir a segurança dos motoristas e pedestres. “Aproveitamos para dialogar sobre nossas preocupações e estamos em busca de possíveis soluções para acelerar, o máximo possível, as obras, causando menos transtornos à população e aos visitantes”, ressaltou.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, se comprometeu a avaliar as propostas apresentadas e reconheceu a relevância das melhorias na rodovia. Ele enfatizou que o DNIT está empenhado em atender às demandas.

O prefeito André Coutinho destacou que a estrada é crucial para o desenvolvimento da região e para a melhoria da mobilidade dos cidadãos. “Estamos comprometidos em buscar soluções e garantir que esse projeto avance de forma eficiente, beneficiando toda a comunidade”, disse.

O prefeito Cícero Lucena também ressaltou a importância da colaboração entre os municípios e o Governo Federal para viabilizar projetos que impactem positivamente na infraestrutura da região. “Quando trabalhamos juntos, conseguimos resultados mais efetivos para a nossa população”, afirmou.

A reunião foi um passo importante para garantir que as obras da BR-230 avancem com eficiência e atendam às necessidades da população, promovendo um trânsito mais seguro e eficiente.

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