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Paraíba

OAB-PB apoiará famílias de pessoas com doenças raras em ações de acesso a tratamento e medicamentos

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) vai atuar por meio da Comissão de Apoio às Pessoas com Deficiência, Comissão Defesa dos Diretos das Pessoas Portadoras de Autismo e ainda da Comissão de Advocacia Probono no auxílio às famílias de pessoas portadora de doenças raras no acesso a medicamentos e ao tratamento, observando as dificuldades e o papel da Justiça na garantia dos direitos essenciais. O apoio da entidade foi confirmado pelo presidente Paulo Maia nesta quinta-feira (28) durante reunião com representes da Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador) e o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), idealizador do pedido.

De acordo com o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, é preciso que haja uma ação concreta para se minimizar o sofrimento dessas pessoas sobretudo as mais carentes, aquelas que estão distantes dos grandes centros e que precisam de um suporte. “Essa é uma ação humanista, mas também de cidadania e por isso, a OAB-PB está de postas abertas pela Comissão de Direito de Saúde, Comissão de Apoio às Pessoas com Deficiência, Comissão Defesa dos Diretos das Pessoas Portadoras de Autismo e ainda a Comissão de Advocacia Probono”, destacou.

Para o diretor da Aspador Snides Caldas, a reunião foi positiva para as mais de 70 mil famílias paraibanas que possuem pessoas portadoras de algum tipo de doença rara. “É uma conquista para essas famílias que estão em uma luta constante sem ter seus direitos reconhecidos que é o tratamento para esses pacientes com doenças raras e que na maioria das vezes tem que recorrer a Justiça. Mas a maioria dessas famílias não sabe disso e sequer tem algum advogado para ajudar. A OAB-PB vai nos ajudar muito com essa iniciativa. Seria muito bom que as pessoas tivessem mais conhecimento e mais empatia com essas famílias e com esses pacientes”, observou.

O deputado Tovar disse que a ideia é montar uma força tarefa para analisar e auxiliar nas ações que tramitam na justiça e tratam sobre acesso a medicação para portadores de doenças raras. “Com esse apoio da OAB-PB esperamos amparar essas famílias, juntamente com a Assembleia Legislativa, com a Defensoria Pública. São várias mãos tentando apoiar e ajudar cada vez mais essas famílias que sofrem tanto com esse problema de acesso a tratamento e medicamentos aqui na Paraíba”, afirmou.

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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Redação do Portal da Capital

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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