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Paraíba

Centenário de nascimento do desembargador Walter Sarmento é comemorado no TJPB

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“A Justiça para ser justa deve começar em casa”. Essa frase era sempre dita pelo desembargador Walter Sarmento de Sá (in memoriam), segundo declarou o advogado Walter Sarmento de Sá Filho, no discurso proferido nesta quinta-feira (7), no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão solene comemorativa ao centenário de nascimento do desembargador. O evento de hoje marcou o fechamento do ciclo de homenagens aos desembargadores que, se vivo estivessem, completariam 100 anos de idade em 2017.

Ao abrir a sessão solene, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, parabenizou os familiares do homenageado e ressaltou que o
Tribunal, por meio da Comissão de Cultura e Memória, “prestou, durante este ano, justas homenagens aos homens que abrilhantaram o Poder Judiciário paraibano”.

Em ato contínuo, o presidente Joás de Brito fez a entrega de uma Placa Comemorativa à senhora Iery Pires de Sá Macedo – filha do homenageado.

Coube ao desembargador Marcos Cavalcanti, presidente da Comissão de Cultura e Memória, fazer o discurso alusivo à história do desembargador Walter Sarmento. “Foi um grande juiz. Dedicou-se a magistratura paraibana com muita dignidade e altruísmo; um magistrado corajoso e exemplar, que honrou a toga por toda a sua vida”, declarou.

Em nome da família, o advogado Walter Sarmento Sá Filho ocupou a Tribuna do Pleno para agradecer pelo tributo à memória do seu genitor, feito pelo Poder Judiciário estadual. “É uma homenagem justa a um homem que tanto amou e tanto trabalhou pela Justiça do nosso Estado. É um reconhecimento a um juiz que, por onde passou, deixou um rastro de Justiça. Então, pra nós, da família, este evento é um momento dignificante”, arrematou.

Histórico – Nascido em Sousa a 18 de dezembro de 1917, filho de Azarias Sarmento de Sá e Joaquina Custódia de Sá. Bacharel em Direito pela Faculdade do Recife, colou grau no dia 13 de dezembro de 1945. Iniciou suas atividades públicas como secretário da Prefeitura Municipal de Sousa, onde exerceu, posteriormente, os cargos de delegado Regional de Polícia e promotor Público.

Ingressou na Magistratura como juiz de direito de Antenor Navarro, nomeado a 30 de abril de 1954. Foi promovido para a Comarca de Pombal em 27 de maio de 1960. Daquela Comarca foi removido, a pedido, para Cajazeiras no dia 24 de novembro de 1960. De onde saiu para Campina Grande, promovido para a 4ª Vara, conforme ato de 23 de agosto de 1967. Posteriormente, por ato de 14 de fevereiro de 1968, foi removido, a pedido, para a 7ª Vara daquela Comarca.

Era titular da 1ª Vara de Campina Grande quando, a 16 de março de 1971, foi removido, a pedido, para a 11ª Vara da Capital, onde exerceu, como titular, o cargo de juiz de direito da 1ª Vara, para a qual foi removido em 6 de setembro de 1972. Foi nomeado desembargador a 18 de setembro de 1987. Permaneceu como membro do Tribunal de Justiça até 17 de dezembro de 1987, quando foi aposentado por ter atingido a idade limite para permanência no serviço público. Faleceu em João Pessoa, no dia 9 de abril de 1994. Foi casado com a professora Laurita Pires de Sá.

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Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Paraíba

Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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Paraíba

MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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