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Após denúncia contra Temer, Wilson Filho questiona emendas na Câmara Federal

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Uma forte corrente na Câmara Federal dos Deputados está levantando suspeitas relacionadas às emendas parlamentares. Isso porque no dia em que a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou o presidente Michel Temer (PMDB) pela segunda vez, o governo liberou R$ 65 milhões para os deputados. O segundo dia em que houve mais pagamento de emendas foi 19 de setembro, véspera da conclusão do julgamento do Supremo Tribunal Federal que liberou o envio da denúncia para a Câmara. O levantamento é do deputado Alessandro Molon (RJ), do partido Rede Sustentabilidade.

O deputado carioca aponta que, somente até o dia 22 de setembro, o governo já havia empenhado pouco mais de R$ 161,2 milhões em emendas antes do termino do mês – segundo a sigla, o número é 61% maior do que o empenhado pelo governo em agosto.

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o deputado federal Wilson Filho (PTB-PB) reconheceu, em contato com a reportagem do Blog do Gordinho, a ‘coincidência’ da liberação milionária dos valores e a chegada de mais uma denúncia contra Temer. Wilson Filho, contudo, ressalta a existência de uma cronologia que permite o segundo semestre de cada ano ser o período de maior empenho das emendas.

“Por existir esse questionamento, vamos fiscalizar tudo. Nossa comissão tem esse papel de acompanhar esse tipo de ação. Vamos fiscalizar durante todo esse mês para saber o andar da carruagem. Agora existe uma cronologia quando chega o segundo semestre as emendas começam a ser empenhadas. É uma parte do sistema junto com a comissão de orçamento aprovado um ano antes. Ninguém sabia que a denúncia chegaria esse mês ou qualquer mês. Mas confesso que essa coincidência nos faz refletir e fiscalizar”, afirmou Wilson.

Molon comunicou que o partido fará um aditamento em uma representação apresentada em julho à PGR para que fosse investigada a liberação de emendas pelo governo em meio da análise da primeira denúncia contra o presidente. Wilson Filho explicou a Comissão de Fiscalização está acompanhando os empenhos realizados de cada emenda, mas que, “é preciso um estudo aprofundado, esperar mais alguns dias para saber se tem ligação com qualquer tipo de votação”.

“A emenda individual está resguardada pela constituição e pela peça orçamentária do ano, cada parlamentar tem direito de indicar obras importantes para seus respectivos estados. O repasse envolve deputados de todos os partidos. Seria uma burrice de o presidente liberar por qualquer tipo de votação, estão liberando para deputados que não votam, é um pouco contra-senso”, acrescentou o paraibano.

Primeira denúncia

Na época da votação da primeira denúncia contra Temer, que teve o andamento rejeitada pelo plenário da Câmara, parlamentares da oposição acusaram o presidente de trocar liberação de emendas por apoio político. O Planalto respondeu que não havia relação entre os fatos e que finais de semestre são períodos em que “tradicionalmente” há maior empenho de emendas.

Em junho e julho, meses em que a denúncia tramitou na Câmara, o governo empenhou R$ 2 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente. Antes, de janeiro a maio, as emendas empenhadas somaram R$ 102,5 milhões. Em agosto, depois da Câmara rejeitar o andamento do processo, os empenhos voltaram a cair, e o governo liberou R$ 199 milhões. Os números constam da base de dados do Senado.

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Governo divulga marcas e lotes de café torrado impróprios para consumo; Confira

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta terça-feira (26/11) um alerta aos consumidores sobre o risco de sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo.

Neles foram detectados as presenças de matérias estranhas e impurezas acima do limite permitido. Por isso estes produtos foram considerados impróprios ao consumo.

Matérias estranhas são detritos de qualquer natureza, sem relação com o café, tais como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas são elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.

As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), e visam diminuir a ocorrência de fraudes e a promover a regularidade de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. A coordenação compete ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Após análise dos laudos laboratoriais e notificação das empresas responsáveis, o Mapa divulga os dados e determinará o recolhimento dos produtos inadequados.

O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e solicitar a substituição conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.

É importante ressaltar a interpretação correta dos critérios específicos que fundamentam a lista a fim de evitar equívocos e interpretações injustas. Os lotes desclassificados resultam do cruzamento de dados como marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, presença de registro no CGC/MAPA e tipos específicos de irregularidades, que podem variar entre problemas de composição e questões administrativas.

Confira a lista:

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“Alívio e sensação de missão cumprida”, diz Efraim sobre luta pelo reabastecimento de água na PB

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho comemorou, nesta terça-feira (26), o anúncio do governo federal de que os recursos para retomada do reabastecimento de água na Paraíba seriam destinados imediatamente.

Líder da União Brasil no Senado, Efraim mobilizou a bancada e articulou nos bastidores para que o serviço fosse retomado de maneira urgente. Caso contrário, se a água não chegasse aos paraibanos, a bancada da Paraíba, em sintonia com bancada de todo o Nordeste, iria obstruir as votações de interesse do governo federal.

“O que nos move na vida pública, são momentos como esse, onde a gente vê o trabalho refletido na vida das pessoas. Meu sentimento é de que a luta valeu a pena e de que a missão foi cumprida. A bandeira da Paraíba foi respeitada”, desabafou Efraim ao receber a notícia do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).

A pasta remanejou o valor de R$ 38.096.775,00 para que o Exército Brasileiro, faça realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

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Apoiador de Bolsonaro, deputado paraibano é indiciado pela Polícia Federal

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL), conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), confirmou ter sido indiciado pela Polícia Federal (PF).

Segundo Gilberto, o suposto motivo teria sido por ter cumprido o dever de fazer denúncias na Tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, acerca da conduta do delegado Fábio Alvarez Shor, a quem aponta como responsável por “vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros”.

Roubei? Matei? Trafiquei drogas? Pratiquei corrupção? NÃO! Apenas cumpri com o meu dever; fiz denúncias na tribuna da câmara dos deputados sobre a conduta do delegado Fábio, que está à frente de vários inquéritos ilegais contra inocentes brasileiros. Os ditadores não irão nos calar!“, disse o parlamentar que se acosta no Artigo 53 da Constituição Federal que diz: “Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos“.

Confira postagem:

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