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Câmara vai votar reforma da Previdência no dia 18 de dezembro, diz líder do governo

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O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que combinou com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o início da votação da reforma da Previdência em 18 de dezembro. A ideia é começar a discussão na segunda-feira e concluir a votação na quarta, 20.

A próxima semana será dedicada ao esforço de convencimento dos parlamentares para que o governo atinja pelo menos 320 votos – número considerado “margem de segurança” para aprovar o projeto.

“O quadro evoluiu e é bem mais favorável do que uma semana atrás”, afirmou Ribeiro. “A gente está avançando”.

O deputado reconheceu que os levantamentos internos mostram que os 308 votos ainda não foram alcançados para aprovar o projeto, mas argumentou que governistas estão construindo caminho de diálogo para chegar a esse número.

Ele evitou revelar quais votos garantidos hoje, mas pessoas próximas ao governo indicam que há pouco mais de 270 votos garantidos.

Aguinaldo Ribeiro ressaltou que, como líder do governo, defende que o governo não deve arriscar colocar o tema em votação se não houver pelo menos 320 votos firmes. “Não colocaria em votação sem a certeza de vitória”, disse.

Segundo ele, a estratégia do governo é manter o discurso de que o sistema previdenciário é desequilibrado e que precisa haver isonomia entre os ricos e pobres.

Questionado sobre os partidos mais problemáticos para a votação como o PSD e o PR, Ribeiro disse que o governo ainda não desistiu de buscar votos nessas siglas e que vai continuar trabalhando para convencer deputados mais resistentes.

Jornalistas também questionaram se a ocupação dos cargos atualmente com o PSDB entrará na negociação com os demais partidos da base aliada. Ribeiro disse que a saída dos tucanos não será determinante nessa fase de negociação. “O trabalho é mais de convencimento”, disse.

Maia. Um pouco antes, Maia afirmou que estava disposto a trabalhar nos próximos dez dias no convencimento dos parlamentares para garantir que o governo tenha os 308 votos necessários para aprovação da reforma da previdência. “Por mais difícil que ainda seja, nosso papel é tentar até o último dia”, afirmou ao chegar na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira.

Maia ressaltou que a base governista tem de criar rapidamente as condições para colocar o tema em votação e que é preciso tentar todas as datas para garantir a aprovação da reforma ainda este ano. O presidente da Câmara reconheceu que ainda não há o ambiente para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e que é preciso trabalhar para a criação dessas condições ideais para o governo. “Não posso colocar (para votação) sem voto.”

Maia diz que partidos se comprometeram a
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia Foto: FABIO MOTTA/ESTADAO
Ele disse que, se ainda houvesse pelo menos mais quatro semanas de trabalho legislativo, certamente o texto seria aprovado. Na prática, a Câmara tem apenas mais duas semanas de trabalho neste ano. “Se a gente não passar a análise da verdade (de que não há voto), a gente acaba tendo resultado negativo (não aprovação do texto)”, afirmou.

O presidente da Câmara disse também que é preciso falar a verdade para a sociedade e afirmou que, no ano que vem, sem a reforma da previdência, prefeitos virão a Brasília pedir ajuda e não terão recursos. “Vamos discutir o tempo necessário para votar.”

Maia finalizou a entrevista dizendo que a reforma da previdência será o tema das eleições de 2018. “Não adianta fugir desse assunto”, concluiu.

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Ruy propõe criação de cartilha informativa sobre TEA na rede educacional

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Redação do Portal da Capital

Diversos incidentes e apelos populares em diferentes regiões do país levaram o deputado federal Ruy Carneiro (PSC/Podemos) a propor a criação de uma cartilha informativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) voltada para a rede educacional no Brasil. A solicitação foi realizada de forma oficial, através de uma indicação destinada diretamente ao Ministério da Educação.

A proposta prevê que a nova ferramenta educativa seja disseminada em todas as escolas do país, defende Ruy. “É preciso garantir a inclusão e o pleno acesso à educação aos estudantes brasileiros incluídos no espectro autista. Infelizmente, a falta de informação dentro do ambiente escolar tem gerado uma série de incidentes em diversas regiões do país. Tenho a plena convicção de que a disseminação de conteúdos relevantes pode ampliar a construção da comunidade educacional sobre os detalhes deste transtorno, promovendo maior compreensão, empatia e aceitação”, enfatizou.

O deputado acredita que a cartilha poderá contribuir com um ambiente escolar ainda mais inclusivo e respeitoso. “Esta medida é crucial para enfrentar os desafios pelas quais crianças com TEA lidam todos os dias. Ela vai ajudar a combater estigmas, fomentar a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, além de promover uma maior integração entre educadores, alunos e familiares”, acrescentou.

A Câmara Federal enviou a indicação da cartilha ao Ministério da Educação. O Governo Federal deve sinalizar sobre a solicitação e os desdobramentos para a implantação ainda este ano.

Autismo no Brasil

A importância de ampliar o conhecimento sobre a temática também é refletida nos dados concretos sobre autismo no Brasil. Os números mais atualizados são referentes a um estudo da Organização Mundial de saúde divulgado em 2010, revelando que existiam aproximadamente 2 milhões de pessoas com TEA no país. Já em 2020, o Centers for Disease Control and Prevention, dos Estados Unidos, revelou que 1 a cada 36 crianças possui o transtorno.

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Damião busca recondução da bancada negra na Câmara mas esbarra na resistência de ala do grupo

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Redação do Portal da Capital

O deputado paraibano, Damião Feliciano (União Brasil), ensaiou uma tentativa de ser reconduzido à coordenação da bancada negra da Câmara, mas esbarrou na resistência de alguns parlamentares do coletivo que desejam discutir as prioridades para o grupo para o próximo ano.

De acordo com matéria publicada pela Folha de São Paulo, o projeto de resolução aprovado no ano passado criou o grupo e fixou a eleição para a coordenação-geral e as vice-coordenadorias no dia 20 de novembro de cada ano, Dia da Consciência Negra. O texto determinou que a eleição será por voto secreto e o vencedor será quem receber maioria absoluta dos votos em primeiro turno e maioria simples, se houver segundo. Caso haja chapa única, a eleição poderá ocorrer por aclamação.

Feliciano se tornou coordenador no ano passado a partir de uma construção política. Segundo integrantes da bancada, ele teria começado a coletar assinaturas para ser reconduzido neste ano. Sob reserva, deputados afirmam que, na criação da bancada, foi discutido o rodízio na função.

Além disso, há uma avaliação interna de que é preciso pensar no perfil que a bancada terá no próximo ano e quais serão as pautas prioritárias, diante de um desempenho em 2024 que é considerado pouco expressivo por alguns parlamentares. Na visão deles, a bancada não passou uma atuação objetiva para a sociedade.

Os deputados devem ter uma reunião nesta semana para discutir a questão. O terceiro ano da legislatura é tido como chave para dar visibilidade às pautas parlamentares, por não ter eleições municipais e anteceder o ano eleitoral. Diante desse contexto, a intenção é que a bancada escolha projetos que ajudem a dar holofote a temas prioritários para o grupo.

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BSB: Hugo Motta contabiliza apoio formal de 75% das 513 cadeiras rumo à Presidência da Câmara

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Redação do Portal da Capital

O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), conseguiu apoio de mais dois partidos à sua candidatura na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara e já contabiliza apoio formal de 75% das 513 cadeiras da Casa (com 385 deputados).

Na quarta-feira (6), o deputado se reuniu com o líder do PRD, Fred Costa (MG), e com o líder da Rede, Túlio Gadêlha (PE), para consolidar a parceria. As duas reuniões ocorreram na residência oficial da Presidência da Câmara.

O PRD inicialmente apoiava o nome de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) na eleição da Mesa Diretora, mas, diante da iminente desistência do deputado, o partido decidiu caminhar com Hugo.

“Queremos a unidade e pacificação. Ele é um parlamentar que reúne todos os predicados necessários. Sujeito equilibrado, competente, jovem e ao mesmo tempo experiente”, diz à Folha o líder do PRD.

O partido tem hoje cinco deputados. A Rede, com um representante na Câmara, também declarou apoio a Hugo Motta. A legenda faz parte da federação com o PSOL —com 13 deputados, a sigla ainda não tomou uma decisão sobre quem vai apoiar na sucessão de Lira.

Nesta tarde, Hugo se reuniu o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e parlamentares da legenda. Ele também recebeu apoio formal do partido, que tem 5 deputados.

Na terça (5), recebeu apoio de quatro partidos: a federação PSDB-Cidadania, o PSB e o PDT.

Na semana passada, o líder do Republicanos já tinha o endosso público do PT de Lula, do PL de Jair Bolsonaro (as duas maiores bancadas da Câmara) e das siglas PP, MDB, Podemos, PV e PC do B, além de sua própria legenda, o Republicanos. (Clique aqui e leia a matéria completa na Folha)

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