A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) executou, em 2020, 99,95% do orçamento de despesas de capital e 99,55% do orçamento relativo às despesas correntes. Essas percentagens superam as execuções orçamentárias da instituição nos últimos cinco anos, colocando a execução orçamentária de 2020 como a melhor do período.
O aumento na eficiência da execução orçamentária no ano passado foi possível graças ao esforço realizado pela gestão até o último dia do ano de 2020. “Desde o ano de 2018, a universidade vem recebendo autorização de uso de cem por cento do recurso, ou seja, tudo que foi previsto do ponto de vista orçamentário em despesas de custeio e de capital foi autorizado. A diferença desse ano é que a universidade usou várias frentes de execução, a ponto de ter várias opções para concluir a execução orçamentária”, explica o coordenador de Orçamento da UFPB, Fernando Antônio Bezerra da Costa.
Conforme os dados da Coordenação de Orçamento da UFPB, o orçamento discricionário da instituição, em 2020, foi de aproximadamente R$ 148 milhões, somando as despesas de capital (R$ 16,2 milhões) e despesas correntes (R$ 132,6 milhões). “A diferença foi a despesa de capital, cujo valor era bem inferior (R$ 6 milhões), mas nós conseguimos uma autorização de alteração das despesas correntes para capital, então R$ 10 milhões que estavam previstos em despesas correntes foram encaminhados para despesas de capital”, esclarece o coordenador.
A alteração orçamentária favoreceu ações que já estavam previstas, como conclusão de obras, que usam recursos de capital. Desse ponto de vista da despesa de capital, a universidade deu início a licitações de obras que estavam pendentes, como a Escola de Música, e também para a aquisição de materiais permanentes, tais como computadores e outros equipamentos.
Já no que diz respeito a despesas de custeio, foi destinada parte do recurso para manutenção das atividades e para criação de bolsa, a exemplo de auxílio instrumental da Pró-reitoria de Assistência e Promoção ao Estudante (Prape), além de outras ferramentas para manutenção da atividade acadêmica e de pesquisa. Além disso, recursos destinados a pagamento da conta de energia elétrica, por exemplo, foram destinados a outras despesas correntes, em razão da sua redução, devido à demanda menor de atividades presenciais na instituição.
Ou seja, o sucesso da execução orçamentária deve-se à criação de novas despesas de custeio e à conclusão de algumas obras. “O auxílio instrumental da Prape, que foi um orçamento inicial de R$ 6,4 milhões, teve origem com a redução da conta de energia da instituição”, afirma Fernando Antônio Bezerra da Costa.
Em 2016, a UFPB executou 96,06% das despesas correntes, mas apenas 59,59% das despesas de capital; em 2017, foi executada 93,30% da despesa corrente e 59,41% da despesa de capital; no ano de 2018, houve uma execução orçamentária de 98,55% da despesa corrente e 97,05%, em capital; e em 2019, a UFPB teve 98,60% da despesa corrente executada e 98,22% de execução nas despesas de capital.
Por fim, em 2020 apenas cerca de R$ 600 mil deixaram de ser executados devido a questões como ajustes de licitação. “No atual cenário em que o país se encontra, a melhor resposta é a manutenção da atividade acadêmica”, pontua o coordenador de Orçamento.