Paraíba
Cabo Gilberto apresenta PL para que presos ou apenados custeiem uso de tornozeleira eletrônica
O deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), que também é líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) elaborou um Projeto de Lei (PL) nº 613/2019 que determina que os próprios presos ou apenados paguem pelos aparelhos de monitoramento eletrônico utilizados por eles no Estado da Paraíba.
Enquanto o PL segue em tramitação na ALPB, o parlamentar convoca os internautas para opinarem sobre o Projeto através das suas redes sociais onde questiona: “Qual sua opinião sobre esse projeto?“.
Outros Estados
A medida já é aplicada no Estado do Acre com sucesso desde que o PL foi transformado em Lei e entrou em vigor em outubro de 2019.
O cumprimento da Lei no Acre tem gerado uma economia mensal de, pelo menos, R$ 220 mil, o que corresponde a R$ 1,2 milhão ao ano.
No Ceará, a medida foi sancionada ainda no mês de janeiro de 2020, onde quase seis mil pessoas utilizam tornozeleiras eletrônicas cujas aquisição e manutenção são custeadas por verbas públicas estaduais.
Números
Segundo dados oficiais do Governo da Paraíba, no ano passado houve um aumento de 400 para 1.800 pessoas presas monitoradas. Já no país, de acordo com informações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2015, pouco mais de 18 mil pessoas usavam tornozeleira em todo o país. Já em 2020, esse número chega a 51.897 mil detentos.
Hoje, o Brasil detém a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 678 mil presos e déficit de 230 mil vagas.
Ainda segundo os dados oficiais, com o uso do equipamento eletrônico, o Estado pode economizar até 70% do gasto por preso.
De acordo com a Gerência do Sistema Penitenciário (Gesipe), cada detento custa aos cofres públicos paraibanos entre cerca entre R$ 2.500,00 e R$ 3.000,00 por mês, enquanto que, para fins de monitoramento esse gasto reduz para entre R$ 148,00 a, no máximo, R$ 200,00 por mês, o que resulta em um gasto anual de, no máximo, R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por cada usuário do sistema de monitoramento eletrônico.
Superlotação
De acordo com dados do Monitor da Violência, na Paraíba, existem mais de 10 mil pessoas presas que enfrentam o problema da superlotação carcerária, cujo número ultrapassou 50% da capacidade total de presos. O uso da tornozeleira eletrônica em conjunto com a aplicação de medidas protetivas minimiza o problema.
Confira abaixo a postagem feita pelo Cabo Gilberto em suas redes sociais:
Paraíba
Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos
O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.
Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.
Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,
O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.
Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.
Sobre a Ebserh
O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
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