Nos acompanhe

Brasil

Rodrigo Maia defende diálogo para aprovar a reforma da Previdência

Publicado

em

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (6) que o governo ainda não tem votos para aprovar a reforma da Previdência (PEC 287/16) e disse que a divulgação do número de parlamentares favoráveis não ajuda na aprovação da proposta.

“Divulgar números não ajuda. A gente precisa trabalhar para o convencimento de cada parlamentar e para entender se temos condições de votar. A gente precisa ter muito diálogo e paciência para avançar na Câmara”, disse Maia.

“Com uma expectativa de derrota, o resultado é muito pior do que a realidade do Plenário. Se houve um sentimento de que a reforma será derrotada, vamos ter cem votos”, afirmou.

O presidente da Câmara também disse ser contrário à ideia de que partidos fechem questão em relação à reforma da Previdência. Para ele, o desafio é convencer os parlamentares sobre a importância da aprovação da proposta para as contas públicas.

Rodrigo Maia esteve nesta manhã em reunião no Palácio da Alvorada, na qual o presidente Michel Temer recebeu integrantes da base aliada para uma avaliação sobre o tema. Outra reunião está agendada para hoje à noite para definir os números e o calendário de votação.

Expectativa
Por outro lado, deputados que estiveram hoje no Palácio da Alvorada avaliam que é possível aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano, já que o governo estaria perto de conseguir os 308 votos necessários – a proposta tem de passar por dois turnos de votação no Plenário.

Saiba mais sobre tramitação de PECs

Vice-líder do governo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) espera votar o texto já na próxima terça-feira (12). “Podemos até ter 260 votos, mas há muitos indecisos, mais de 150. Mas a rejeição caiu, fruto da propaganda direta de que a reforma vai atacar os altos salários. Então, a tendência dos indecisos é fechar com a gente”, disse.

O deputado Beto Mansur (PRB-SP), outro vice-líder do governo e um dos responsáveis pela contabilidade dos votos favoráveis, afirmou que todos os líderes partidários estão fazendo um levantamento nas bancadas, para ter uma definição mais clara.

“O importante é que vamos trabalhar, como trabalhamos em outras propostas, como o impeachment [da ex-presidente Dilma Rousseff], quando viramos votos até no dia da votação”, disse. “Temos uma certa dificuldade em relação à reforma, mas se tivermos um compromisso de que vamos ter 315 votos, não vejo nenhum problema para ir ao Plenário.”

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que este é o melhor momento por que passa o governo para tentar aprovar a proposta. Ele admitiu, porém, que o texto ainda pode sofrer alterações no Plenário, desde que obedecidas às regras regimentais para a votação de proposta de emenda à Constituição.

“Só pode haver mudança no Plenário se já existirem emendas apresentadas na comissão especial [que analisou a PEC 287/16]”, disse. Para isso é necessário o apoio de pelos 171 parlamentares, ressaltou. “E quem vai assinar essa nova emenda aglutinativa, com outras eventuais mudanças, são os líderes”, explicou.

Crítica
Vice-líder do PT, o deputado Bohn Gass (RS) criticou a ofensiva para tentar aprovar a reforma da Previdência. Segundo ele, o governo não tem conseguido apoio para a proposta e mente ao dizer que os trabalhadores rurais não serão afetados.

“Os trabalhadores rurais estarão incluídos sim, pois ou a pessoa não conseguirá se aposentar ou vai se aposentar mal. Mesmo fazendo chantagem, mesmo fazendo jantares, o governo não está conseguindo obter maioria porque é um projeto que tira direitos”, disse.

A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), disse que a sociedade estará mobilizada para protestar contra a perda de direitos dos trabalhadores. “Essa reforma é a mais cruel que já tivemos em relação à aposentadoria”, afirmou. “Espero que não ousem colocar em votação, mas se isso ocorrer, vamos conclamar a população a se rebelar.”

Vice-líder do Psol, o deputado Edmílson Rodrigues (PA) afirmou que o objetivo do governo é beneficiar fundos de previdência privados e sonegadores. “Já houve um crescimento de 300% nos últimos meses na busca pela previdência privada”, disse. “Em vez de cobrar [a dívida de mais de] R$ 420 bilhões [com a Previdência], resolvem anistiar empresas”, protestou.

Continue Lendo

Brasil

Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

Continue Lendo

Brasil

TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

Continue Lendo

Brasil

Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

Continue Lendo