A sétima fase da Operação Calvário, denominada de “Juízo Final”, foi deflagrada há exatamente um ano, em 17 de dezembro de 2019. Na ocasião, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/PB) revelava que o ex-governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB) era apontado como líder de uma organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas que ultrapassava a cifra dos R$ 130 milhões.
Naquele dia, era decretada a prisão de Ricardo e dos ex-secretários Waldson de Sousa, Gilberto Carneiro, Cláudia Veras, Coriolano Coutinho, o advogado Francisco das Chagas, da prefeita do Conde Márcia Lucena, a deputada estadual Estela Bezerra, entre outros.
Após não ser localizado pela Polícia, o ex-governador, que estava em viagem pela Europa, chegou a ser considerado foragido da Justiça e teve seu nome inserido na lista vermelha da Interpol.
Ricardo recebeu voz de prisão apenas dois dias depois da Operação, em 19 de dezembro de 2019, ao desembarcar no Aeroporto Internacional de Natal, no Rio Grande do Norte, e foi encaminhado para a sede da Polícia Federal em João Pessoa.
Na ocasião, o advogado de Ricardo, chegou a falar com a imprensa dizendo acreditar na inocência do seu cliente. (Clique aqui para conferir a íntegra da fala do advogado)
Custódia
Na manhã da sexta-feira (20), após Audiência de Custódia realizada a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Ricardo que, logo em seguida, foi transferido para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, na capital paraibana, para onde também foram conduzidos os demais presos com prerrogativa de prisão especial.
Soltura
O ex-governador permaneceu preso até o dia 7 de janeiro, quando foi solto após liminar emitida pelo ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o ministro também beneficiou outros presos na Operação, como: o advogado Francisco das Chagas Ferreira, a prefeita Márcia, a ex-secretária Cláudia Veras e David Clemente Correia, um dos operadores do esquema criminoso.
A autorização de soltura de Ricardo Coutinho chegou a ser considerada pela imprensa nacional como um episódio que expunha o “lado poder do judiciário” que teria sido palco de manobras para a liberação do ex-governador. (Clique aqui para relembrar da repercussão)
Cautelares
Apesar de ter conseguido soltura, o ex-governador e os outros investigados foram obrigados a cumprir medidas cautelares fora da prisão, dentre as quais, recolhimento noturno, das 20h às 5h, impossibilidade de se ausentar da Comarca domiciliar, o município de João Pessoa, e uso de tornozeleira eletrônica.
Apesar de ser apontado como chefe da organização criminosa, alguns meses depois, Ricardo Coutinho provocou surpresa ao se tornar o único dos investigados a conseguir a queda de medidas cautelares como a retirada da tornozeleira eletrônica e autorização para sair à noite. (Clique aqui para relembrar a decisão)
Sequestro de bens
O ex-governador seguiu sentindo na pele o peso das consequências após ser apontado como criminoso e viu a Justiça determinar, mais de uma vez, o sequestro de seus bens, bem como dos demais denunciados na sétima fase da Operação Calvário. (Clique aqui para relembrar o caso)
Operação Calvário
Desde dezembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Calvário, o Ministério Público da Paraíba denunciou 55 pessoas acusadas de integrarem o esquema criminoso que desviou recursos públicos de áreas essenciais, como saúde e educação.
Alguns dos envolvidos são citados em mais de uma denúncia, sendo dois deles denunciados sete vezes. O ex-governador Ricardo Coutinho, apontado como líder da organização criminosa, aparece em terceiro lugar, sendo citado em cinco das 11 denúncias oferecidas, até agora.
A força-tarefa encabeçada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) continua investigando a extensão dos danos causados ao erário pelo grupo denunciado. (Clique aqui para conferir outros detalhes)