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Paraíba

Deputado volta a cobrar audiência com a Energisa para debater aumento nas contas

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O deputado estadual Jeová Campos (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (06), para cobrar a realização de uma audiência pública com a direção da Energisa para que os representantes da empresa possam explicar como chegaram aos cálculos de reajuste nas contas de energia dos paraibanos que, em alguns casos, como na região do sertão, contabilizara um aumento de 100%.

“Nós precisamos fazer essa audiência que já foi aprovada em plenário, porque não é possível ficar inerte diante do clamor dos paraibanos, que não entendeu esse aumento exagerado nas contas de energia. A ALPB já aprovou requerimento de minha autoria para realização deste debate, mas há uma inércia inexplicável sobre a marcação da data desta audiência que não se justifica, pois o assunto requer urgência”, destacou o parlamentar.

O deputado lembrou que ficou ainda mais preocupado com essa situação ao tomar conhecimento que um representante da Energisa fez uma entrevista na Rádio Tabajara e disse que era preciso recuperar os investimentos feitos na Paraíba. “Ora, como se recupera investimento em cima do cidadão, num momento de recessão econômica, principalmente na cobrança de um bem de consumo essencial”, reiterou Jeová. Ele lembrou que tem respeito pela direção da Energisa, mas não dá para aceitar esse aumento. “A Energisa é hoje a empresa mais importante da Paraíba e eu tenho respeito aos seus dirigentes, mas não dá, neste instante, para eu deixar de me solidarizar com os paraibanos mais humildes que receberam contas exorbitantes nos últimos dias”, afirmou Jeová.

“É necessário para que a ALPB feche o exercício de 2017 sem nenhuma pendência, que a gente chame a Energisa a essa Casa para debater esse tema do aumento nas contas de energia dos paraibanos. Já falei com o presidente desta Casa e expus a necessidade deste debate, inclusive, com a equipe técnica da ALPB, para que arrume tempo, seja em que plenário for, para a gente debater esse aumento”, finalizou o parlamentar.

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Paraíba

Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência

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Redação do Portal da Capital

No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.

A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.

Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.

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Paraíba

Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra

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Redação do Portal da Capital

A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.

Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

O que diz a legislação

A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.

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Paraíba

Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB

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Redação do Portal da Capital

O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.

O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.

A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.

“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.

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