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Paraíba

Cartaxo anuncia pagamento do 14º salário a todos os profissionais da Educação no próximo dia 15

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Com um investimento de R$ 13 milhões para reconhecer e estimular as boas práticas de ensino desenvolvidas em João Pessoa, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou, nesta quinta-feira (26) a data do pagamento do 14º salário a todo os profissionais da Educação na Capital. No próximo dia 15, em torno de 9 mil profissionais da Educação, entre professores, gestores, especialistas e equipe de apoio como merendeiras e vigilantes receberão o Prêmio Escola Nota 10, como forma de reconhecimento pelo desempenho pedagógico e funcional das unidades de ensino. Este ano, com a pandemia do novo Coronavírus, a premiação destaca o trabalho dos profissionais que se reinventaram e desenvolveram estratégias que garantiram a continuidade do ano letivo para os 65 mil alunos da rede da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

“O 14º salário concedido pela Prefeitura através do Prêmio Escola Nota 10 é o resultado de um trabalho que estes profissionais desenvolvem ao longo de todo o ano para garantir uma boa Educação às nossas crianças. Cuidar da Educação é uma prioridade da nossa gestão desde 2013 e a todos os investimentos que realizamos, desde a implantação de um alto padrão de qualidade nas unidades, também se soma à valorização dos profissionais que têm um papel fundamental para a construção do futuro de nossa cidade”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

O Prêmio Escola Nota 10 é uma bonificação, prevista em lei, que concede aos profissionais do Magistério e equipe de apoio, a premiação do 14º salário, conforme desempenho pedagógico e funcional das unidades de ensino, mediante avaliação anual das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Centros de Referência em Educação Infantil. O objetivo é incentivar, reconhecer e premiar todos os profissionais em Educação lotados nas unidades de ensino que se dedicam durante todo o ano para garantir o desenvolvimento educacional dos estudantes, resultando na melhoria da qualidade da Educação da Rede de Ensino Municipal de João Pessoa, conforme atestam as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nas notas deste ano, por exemplo, João Pessoa subiu na avaliação, ultrapassando as metas que estavam estipuladas pelo Ministério da Educação para 2021.

Em 2020, o decreto que regulamenta o Prêmio, também foi reestruturado considerando o trabalho remoto desenvolvido pelas unidades de ensino em virtude da Covid-19. Em virtude da pandemia, todos os profissionais das unidades de ensino se reinventaram em pouco tempo para garantir que a Educação chegasse ao maior número de estudantes possível. O trabalho educacional foi realizado por meio de gravação de vídeo-aulas, aulas ao vivo por meio de aplicativos, exibição de aulas em TV aberta, entrega de material impresso, para os estudantes que não tinham acesso à internet, além também da entrega da alimentação diariamente. “Este ano, mais do que nunca, esses profissionais são merecedores da premiação”, Edilma Freire, secretária de Educação.

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Paraíba

Ministro assina Portaria e nomeia novo superintendente para a CGU na Paraíba; veja documento

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O Diário Oficial da União (DOU) publicou a nomeação do servidor público federal, Rodrigo Márcio Medeiros Paiva, como novo superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), na Paraíba.

O servidor, que possui mais de 20 (vinte) anos de carreira, estava como substituto no cargo e, através da Portaria nº 4629, assinada pelo ministro Vinícius Marques de Carvalho, foi oficializado na função.

Confira publicação:

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PF deflagra operação para investiga crimes de abuso sexual infantojuvenil em Campina Grande

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (12/12), a denominada Operação Nicolino 3, que tem como objetivo combater possíveis práticas de abuso sexual e pornografia infantojuvenil cometidos na cidade de Campina Grande.

Comprovadas a autoria e a materialidade, o investigado poderá responder pelos crimes de aquisição, armazenamento e compartilhamento de material pornográfico infantojuvenil, com penas que podem chegar a 10 anos de reclusão, sem prejuízo de outras imputações, a depender do resultado da análise do material digital apreendido.

A Polícia Federal alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, garantindo a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes. A prevenção é fundamental para proteger contra abusos sexuais.

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Paraíba

Prefeitura de Cabedelo inicia entrega de quiosques padronizados em Intermares e Ponta de Campina

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Quem passa pelas praias de Ponta de Campina e Intermares já percebe que elas estão mudadas, mais organizadas e seguras. E para manter esses espaços cada vez mais ordenados, a Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), deu início, nesta quarta-feira (11), à entrega dos quiosques padronizados que irão compor a nova orla.

Os comerciantes beneficiados passaram por um chamamento público para credenciamento, que abrangeu empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes No total, serão 13 quiosques – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina.

A seleção começou no dia 4 de novembro e o início da entrega do Termo de Permissão de Uso de Bem Público (Termo de Posse) foi realizada nesta quarta-feira pelo prefeito Vitor Hugo.

“Esse é mais um momento muito importante pra todos nós. Queria agradecer a todos os secretários e funcionários envolvidos pela agilidade na execução dessa obra, porque nós não poderíamos adiar ainda mais essa entrega para os comerciantes. Eles não veem a hora de trabalhar no seu empreendimento. Todos nós estamos vendo uma nova Cabedelo se erguer e o compromisso de todos daqui pra frente é manter e cuidar do reordenamento destes espaços públicos. Não podemos mais admitir que as nossas praias se degradem e a missão do poder público é continuar fiscalizando”, destacou Vitor Hugo.

Com o início na entrega dos quiosques padronizados, fica proibida a instalação de trailers ou barracas sem autorização nos locais demarcadas. Os comerciantes que quiserem comercializar produtos na orla terão que se cadastrar e solicitar autorização junto à Secretaria de Turismo.

 “A partir de hoje, é bom que a população de Cabedelo saiba que não serão permitidos nenhum comércio em espaços públicos que não estejam devidamente cadastrados na Setur. E que estes comerciantes que estão sendo beneficiados com os termos de concessão pública terão que cumprir todas as normas discriminadas nos editais”, frisou o prefeito.

Os permissionários dos quiosques padronizados devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

Há mais de 20 anos na área comercial, Cristiane da Silva Pereira foi contemplada com um quiosque na praia de Intermares. Ela aproveitou a ocasião para agradecer.

“Agradeço primeiramente a Deus por esta oportunidade e a esta gestão por Cabedelo estar ficando tão organizada e bonita. De início a gente fica sem querer entender as exigências, mas depois aprendemos que são necessárias e o resultado trará frutos para todos. Se a gente olhar com ponto de vista de moradores e turistas entendemos como a orla fica mais agradável em todos os aspectos. Todos saem ganhando”.

O  comerciante José Ricardo Dantas, que trabalha há mais de 10 anos na praia de Ponta de Campina, foi o primeiro a receber e comemorou a abertura de seu quiosque.

“Pra gente é um dia muito importante. Quem chegou até aqui, sabe tudo o que já passou. Angústia, sofrimento… Só Deus sabe. Nosso agradecimento à gestão por ter ajudado tantas pessoas e por ter essa sensibilidade. Não é à toa que a cidade está de cara nova”.

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