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Paraíba

Cartaxo entrega novos trechos da Epitácio Pessoa totalizando 2 km de Avenida Passeio

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, entregou, na manhã desta quarta-feira (25), duas novas etapas da Avenida Passeio Epitácio Pessoa, e o principal corredor da Capital já conta com dois quilômetros no novo padrão. O trecho compreendido entre a Avenida Barão de Mamanguape e o cruzamento com a Rua Presidente Roosevelt, na Torre, e entre a bifurcação com a Avenida Ruy Carneiro e o cruzamento com a Rua Vandick Pinto Filgueiras já estão prontos com calçadas padronizadas e acessíveis e dotadas de toda a infraestrutura para estimular o passeio e garantir mais mobilidade à população. Essa é a maior intervenção já realizada na avenida com uma reestruturação total em um moderno projeto que alia tecnologia e urbanismo, tornando a avenida mais humanizada e um verdadeiro espaço de compartilhamento e de permanência pelas pessoas.

“Entregamos nesta manhã duas novas etapas da Avenida Passeio Epitácio, totalizando 2 quilômetros de via totalmente nova, com calçadas padronizadas, mobiliário urbano mais moderno, jardinagem, iluminação em LED e toda a acessibilidade para garantir, de uma ponta a outra da avenida, uma melhor mobilidade urbana, segurança e sustentabilidade para todos. É assim que construímos uma capital mais humana e voltada para as pessoas”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

As obras, realizadas inteiramente com recursos próprios da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), já foram concluídas desde o início da avenida a partir da Praça da Independência até a Rua Presidente Roosevelt, na Torre, e um outro trecho compreendido entre a bifurcação com a Ruy Carneiro e a Rua Vandick Pinto Filgueiras. Nestes trechos, quem transita pela via já pode observar as novas calçadas inteiramente renovadas e acessíveis, e todas seguindo um mesmo nível para facilitar o deslocamento de pessoas com necessidades especiais, contando com rampas, piso tátil e sinalização. As obras coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) contemplam também o canteiro central com novas pedras portuguesas e todo o trabalho de paisagismo, tornando o ambiente mais agradável e acolhedor, com novas árvores e plantas em toda a sua extensão e floreiras de chão e suspensas no alto dos postes. Também já foram instaladas as novas lixeiras e bancos.

De acordo com Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) a Avenida também conta com sistema semafórico monitorado pelo Google em tempo real, permitindo que, de acordo com o fluxo de veículos, os semáforos sejam controlados para garantir maior fluidez. O mesmo sistema também está implantado no Retão de Manaíra e Avenida Ruy Carneiro. A iluminação na tecnologia LED para reforço da segurança na travessia dos pedestres em toda a Avenida Passeio Epitácio Pessoa também já foi implantada. Com isso, todas as vezes que os semáforos fecham, se acende uma luminária LED para reforçar a iluminação da faixa.

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UFPB prorroga inscrições para concurso público de Técnicos-Administrativos até 23 de dezembro

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) anunciou a prorrogação do período de inscrições para o concurso público de provimento de cargos de Servidores Técnico-Administrativos em Educação. O prazo, que inicialmente se encerraria no dia 17 de dezembro, foi estendido até o dia 23 de dezembro de 2024, às 15h.

Os interessados têm agora mais tempo para realizar sua inscrição e efetuar o pagamento, que também poderá ser feito até o dia 23 de dezembro. Contudo, a UFPB recomenda não deixar o pagamento para o último dia, a fim de evitar possíveis contratempos.

O valor da inscrição é de R$110,00 para cargos de nível médio e R$140,00 para cargos de nível superior.

As provas do concurso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), estão previstas para acontecer no dia 09 de fevereiro de 2024. Elas serão aplicadas nas cidades de João Pessoa, Rio Tinto, Mamanguape, Areia e Bananeiras, contemplando vagas para cargos de nível médio e superior.

Mais informações podem ser consultadas no edital do concurso e no site da organizadora IBFC: https://ibfc.selecao.net.br/informacoes/473/ .

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Justiça paraibana decide e garante direito de policial penal se afastar para concorrer em eleições

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A Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou ilegal o ato do Secretário de Estado da Administração que negou o pedido de afastamento de um policial penal para disputar o cargo de vereador em outro estado. A decisão foi proferida no âmbito do Mandado de Segurança nº 0817266-36.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

No caso, o servidor havia solicitado afastamento com base na Lei Complementar nº 64/90, requerendo a preservação de seus vencimentos durante o período eleitoral.

O Estado da Paraíba indeferiu o pedido, sob o argumento de que, por se tratar de candidatura em município distinto de onde o servidor exerce suas funções, não haveria necessidade de desincompatibilização. Segundo o Estado, o servidor não teria influência sobre os eleitores de outro município nem poderia utilizar a máquina pública para fins eleitorais.

Contudo, a decisão do Tribunal destacou que tanto a jurisprudência quanto a legislação aplicável não impõem a exigência de que o afastamento esteja vinculado ao local de atuação do servidor público. Assim, foi garantido ao policial penal o direito de se afastar de suas funções para concorrer às eleições, sem prejuízo de sua remuneração.

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Bruno Cunha Lima e vereadores eleitos em Campina serão diplomados nesta terça-feira pelo TRE-PB

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Redação do Portal da Capital

O prefeito e o vice reeleitos em Campina Grande, respectivamente, Bruno Cunha Lima (União) e Alcindor Villarim Filho (Podemos), bem como os vereadores eleitos no pleito de 2024 serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (17/12).

O evento acontecerá no auditório do Hotel Garden, a partir das 17h. A cerimônia será presidida pelo magistrado Cláudio Pinto Lopes, juiz da 16ª Zona Eleitoral.

Na sessão solene, serão diplomados o prefeito reeleito, Bruno Cunha Lima; o vice-prefeito eleito, Alcindor Villarim Filho, e mais 23 vereadores e 27 suplentes.

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