O Governo Federal, sob comando do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), estuda privatizar as obras de transposição do São Francisco na Paraíba a partir do próximo ano.
A privatização, segundo informações publicadas originalmente pela Folha de São Paulo, atingiria toda a obra da transposição do rio São Francisco, que é considerada a maior intervenção hídrica do país e marca das gestões do PT na área da Infraestrutura, e já iria para leilão a partir do mês de julho de 2021.
A empresa vencedora cuidará da operação dos reservatórios, estações de bombeamento e 477 quilômetros de canais, que alcançam quatro estados do Nordeste —Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.
O governo tem feito sondagens com investidores e busca empresas de grande porte que poderiam operar um sistema de complexidade alta.
No radar da equipe econômica, estão companhias como a brasileira Weg, que já atua em sistemas de distribuição de água e irrigação em outros países.
“O nosso objetivo é garantir o suprimento hídrico. Nas secas que ocorreram no Nordeste de 2013 a 2016, os quatro estados e o governo federal gastaram de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões em medidas emergenciais para garantir o acesso da população à água”, disse à Folha o diretor de programa da secretaria do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), André Arantes.
Transposição
A transposição do São Francisco é a maior intervenção hídrica do Brasil. As obras começaram em 2007, no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é interligar as águas do São Francisco a rios dos quatro estados beneficiados.
A obra está 97% concluída, segundo o governo. O eixo leste do empreendimento foi inaugurado em 2017 e está em fase de pré-operação. O eixo norte tem previsão para início das operações no primeiro semestre de 2021.
Entre as justificativas para a privatização, o governo argumenta que o empreendimento, de alto custo, é dependente do Orçamento da União, limitado por causa da crise fiscal.
O plano da concessão é uma parceria entre o PPI, do Ministério da Economia, e o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Membros do Executivo argumentam que o governo não deveria atuar diretamente na operação de sistemas desse tipo, mas sim se preocupar com a regulação da atividade, assim como faz no setor elétrico.
Os investimentos da União na obra já alcançam R$ 10,8 bilhões e o valor total para a conclusão é estimado em R$ 12 bilhões.
Além disso, o custo anual de operação e manutenção do sistema gira em torno de R$ 280 milhões, valor integralmente bancado pelo Tesouro Nacional.
Os contratos da concessão devem ter duração de 25 a 30 anos. Para fazer a modelagem, o governo contratou o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Ainda não há definição do modelo, e a conclusão dos estudos deve ser apresentada no primeiro trimestre do próximo ano.