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Amapá: ministro Vital do Rêgo diz que TCU vai cobrar providências e responsabilizações sobre apagão

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O ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo, garantiu que o órgão irá tomar providências para punir os responsáveis pelo apagão que, há mais de 15 dias, tem deixado a população do estado do Amapá às escuras; e também vai identificar os responsáveis, para que a população seja ressarcida dos prejuízos. Ele foi entrevistado nesta quinta-feira (18) na Globonews para falar sobre as ações do órgão em favor dos prejudicados e de uma rápida e eficaz solução para o problema.

O apagão está sendo avaliado por três fontes: o Operador Nacional do Sistema Elétrico junto à Aneel, que é o regulador do setor; uma perícia contratada pela controladora da concessionária Linhas de Macapá Transmissão de Energia; e um inquérito da Polícia Civil do estado do Amapá, que já levantou suspeita de superaquecimento de uma peça como causa do incêndio na subestação de Macapá, que causou o primeiro apagão.

O TCU se somou a estas frentes com a realização de uma auditoria que, ontem (18), recebeu sugestões do ministro Vital do Rêgo, sobretudo quanto aos prejuízos financeiros causados à população do Amapá. “Nós estamos buscando a verdade dos fatos. Estamos vivendo o sofrimento e o drama da população do Amapá que está, há quase 18 dias, sem nenhum tipo de assistência energética. Estamos em campo, analisando as causas, fazendo um diagnóstico completo sobre o que levou a este apagão”, disse Vital do Rêgo.

Ele detalhou as informações a que a auditoria do TCU já teve acesso, sobre os problemas envolvendo os transformadores e as possíveis negligências encontradas, e que terão a investigação aprofundada. “Vai haver responsabilização. O que o TCU quer é fazer o diagnóstico e apurar a responsabilização”. Dentre estas negligências, Vital do Rêgo citou a falta de manutenção no transformador reserva, o que agravou a situação.

“O pior é que o transformador reserva, há mais de um ano, estava sem manutenção e nós estamos investigando para saber o que realmente aconteceu. Somente agora a empresa está levando pra Santa Catarina, para tentar resolver o problema do transformador reserva. Se o transformador reserva estivesse em pleno funcionamento, mais da metade dos 300 Megawatts que Macapá precisa estariam sendo atendidos”.

Desconhecimento – Vital lamentou o fato de que o Conselho de Segurança Energética, formado por todas as autoridades do campo energético do país, não tinha conhecimento da vulnerabilidade energética a que estava submetido o estado do Amapá, “não sabia, por exemplo, porque o transformador estava em manutenção há mais de um ano? porque os dois transformadores não tinham nenhum tipo de sobressalente?”.

Ele confirmou que o TCU trabalha para que exista uma definitiva solução para a questão, além das soluções emergenciais. “Estamos viabilizando uma série de esforços e exigindo que o governo federal, efetivamente, monte um rápido plano de contingência”. Segundo Vital, a auditoria, além de exigir a solução rápida, apontará quem irá pagar pelos prejuízos causados à indústria, ao comércio e aos consumidores individuais.

O ministro finalizou ampliando a sua preocupação com a vulnerabilidade do Sistema Nacional, considerando que o Amapá faz parte desse sistema; e disse que a responsabilização dependerá da identificação da causa do problema. “A empresa concessionária terá as condições de arcar? Se não arcar, a União terá responsabilização? A sociedade do Amapá não pode ficar desassistida e sem seus direitos. São indústrias que perderam seus equipamentos, são pessoas que perderam seus equipamentos em casa, são situações delicadas. O TCU vai apontar, efetivamente, dentro do limite de sua competência, as responsabilizações devidas”, disse Vital do Rêgo.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Redação do Portal da Capital

Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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Redação do Portal da Capital

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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