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Paraíba

Câmara de JP adquire terreno para nova sede e anuncia informatização do Plenário

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A aquisição de um terreno para a construção da nova sede do Legislativo Municipal Pessoense, além da informatização do Plenário Senador Humberto Lucena, com a integração de painel e bancadas com tablets fixos. Isso foi o que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) anunciou, durante a sessão ordinária mista (presencial e remota) desta quarta-feira (18). Os recursos foram fruto de economia feita durante a atual administração.

A nova sede da CMJP será construída no espaço vizinho ao Anexo I do Legislativo, situado na Rua das Trincheiras, em frente à sede atual. A licitação para a compra do espaço já ocorreu e o terreno já foi adquirido.

“Zelamos pelo dinheiro público, tendo atenção à sua gestão. Adquirimos um terreno para um novo prédio da Casa, pois a estrutura de nossa sede atual é antiga e necessita de reparos. Juntos, os vereadores da Legislatura que assumirá em 2021 e o próximo prefeito de João Pessoa, vamos construir um prédio novo, que, além de um desejo, é uma grande necessidade de todos os servidores e parlamentares da CMJP”, informou o presidente da Casa, João Corujinha (Progressistas).

Além disso, está previsto para o fim deste ano, a conclusão de adequações no plenário para integrar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o painel de votações e tablets fixos nas bancadas dos parlamentares. Isso permitirá a utilização de um sistema no qual todas as informações e documentos relativos aos eventos que acontecerem no plenário estejam integralmente processados e à disposição dos parlamentares, de forma digital. A mudança vai possibilitar que a Câmara economize gastos com papel, agredindo menos o meio ambiente; e implante uma nova forma de deliberar no Legislativo, mais ágil, limpa, segura e moderna.

Segundo a diretora-geral da CMJP, Luana Henrique Nunes, o plenário da Casa Napoleão Laureano deixará de funcionar de forma mecânica. “O SAPL vai ser integrado ao painel, que também estará conectado a tablets fixos nas bancadas e aos microfones. Esse sistema vai processar e informar tudo relativo às votações em curso, detalhes sobre os inscritos para uso da palavra, contagem de tempo de fala em pronunciamento, exibição de conteúdos como a foto do parlamentar e sua legenda. Em suma, o plenário funcionará de forma digital”, observou.

Conforme acrescentou a diretora-geral, o processo licitatório desse material já ocorreu. A previsão é de que essa tecnologia chegue ainda este mês à Casa, possibilitando sua instalação e treinamentos. Ainda de acordo com a gestora, é possível que a atual Legislatura já comece a deliberar em plenário com o novo sistema. “Já temos uma equipe composta por servidores de vários setores, como o Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), o Patrimônio e a Secretaria de Comunicação da Casa. Esse grupo tem se reunido para discutir e averiguar a estrutura da CMJP, a fim de que sejam realizadas as adequações necessárias para que tudo possa ser bem instalado e entre em funcionamento”, adiantou Luana Nunes.

Vereadores repercutem iniciativa

O vereador Leo Bezerra (Cidadania) afirmou que as inovações vão contribuir para a celeridade e sustentabilidade do processo legislativo. “Vamos ter novo painel, tablets para votação, aquisição do terreno e, acima de tudo, informatização de toda CMJP, diminuindo o uso do papel em todos os setores. Parabenizo os vereadores pelas inovações e pelo respeito e carinho com os pessoenses. Quem vai ganhar com esses investimentos é a população de João Pessoa”, declarou.

Já Humberto Pontes (Avante) parabenizou o presidente da Casa pelos esforços no combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) e pelas ações anunciadas. “Parabenizo João Corujinha pelo excelente trabalho que vem fazendo à frente da CMJP. A Casa devolveu verbas à Prefeitura em época de pandemia, contribuindo para a aquisição de equipamentos utilizados nos hospitais que receberam infectados pelo Covid-19. Agradeço e parabenizo pelas ações anunciadas”, afirmou.

Para Thiago Lucena (PRTB), as melhorias vão impulsionar o trabalho legislativo para devolver à população os investimentos realizados.“Parabenizo a Mesa Diretora, no nome do presidente João Corujinha. São investimentos que vão aperfeiçoar o Legislativo Pessoense, que tem uma estrutura vinda de muitos anos. Que a gente tenha realmente essas benfeitorias nas atividades, e que isso sirva para devolvermos serviços à cidade e aos cidadãos. Que esse aperfeiçoamento do Legislativo represente o aumento da qualidade de nosso trabalho e da confiança que os cidadãos têm na Casa Napoleão Laureano”, desejou o vereador.

“É preciso proporcionar às pessoas um local mais digno. Não podemos voltar ao prédio antigo. Com essas ações, a Câmara dá um passo à frente”, relatou Damásio Franca (Progressistas). Já sua colega de partido, Helena Holanda, parabenizou a Mesa Diretora e o atual presidente da Câmara, frisando que ele sempre se esforçou para trazer melhorias para o Legislativo. “Com a aquisição do terreno, será possível proporcionar um ambiente melhor para ampliar a qualidade de trabalho dos vereadores e funcionários, pensando sempre no bem da população”, enfatizou a parlamentar.

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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Proposta para programa de incentivo ao esporte é lançada e João Pessoa poderá ter ‘Bolsa Atleta’

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Pelo quarto ano consecutivo, o vereador de João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), apresentou uma emenda para ser implementada na Lei Orçamentária Anual (LOA) visando a criação do programa ‘Bolsa Atleta’ na Capital.

A proposta tem como objetivo oferecer auxílio financeiro aos atletas, fomentando o esporte local e possibilitando melhores condições para competições e treinamentos nacionais e internacionais.

O parlamentar, que tem como foco do mandato atuação em prol do esporte, destacou a importância da destinação de recursos como uma ferramenta de desenvolvimento profissional dos desportistas. Os comentários dele foram registrados durante o programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta terça-feira (26/11).

“Todos os anos na Lei Orçamentária Anual, a gente coloca essa essa emenda para que seja instaurado, seja iniciado o processo de pagamento do Bolsa Atleta em João Pessoa. João Pessoa é uma cidade capital do Estado. A gente tem grandes talentos esportivos aqui que ganham o cenário nacional e internacional, e a gente ainda não tem um bolsa atleta. Bolsa Atleta é uma forma de você meio que profissionalizar aqueles atletas ali, amadores, que estão no início de carreira e precisam de uma sustentabilidade financeira para continuar com seu treinamento e continuar com a sua vida competitiva. Então, você receber ali um salário para você estar treinando e desenvolvendo o seu trabalho de competição, você podendo bancar a sua passagem, você podendo bancar sua suplementação. Isso é muito importante. Todos os anos, primeiro, segundo, terceiro e agora no quarto ano como vereador, a gente coloca essa emenda na LOA para que seja instaurado esse projeto de bolsa atleta aqui, porque isso é uma necessidade”, frisou.

Ouça:

 

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MDIR reconhece situação de emergência em quatro cidades da Paraíba devido à estiagem; confira

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (22), a situação de emergência em quatro cidades paraibanas afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo:

Portaria nº 3.890

Foram afetadas as cidades de Cubati, Gurjão, Maturéia e Pedra Lavrada. Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Até o momento, lembra o Brasil 61, a Paraíba tem 71 reconhecimentos vigentes, todos por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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