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“O mercado tem reagido positivamente à agenda de reformas”, diz Aguinaldo Ribeiro

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No trabalho de convencimento que o presidente Michel Temer tenta fazer em torno da reforma da Previdência, além de mostrar estimativas ruins para a economia caso a reforma não seja aprovada, o governo tem em mãos dados de uma pesquisa encomendada ao Ibope que aponta uma queda na rejeição da população em relação às mudanças na aposentadoria.

Reportagem de Carla Araújo e Daiene Cardoso, do Estadão, teve acesso aos dados da pesquisa que ouviu 1.200 pessoas em novembro e constatou que 46% dos brasileiros são contrários à reforma. Em abril, o número era de 61%.

O levantamento mostrou ainda que, no mesmo período (de abril para novembro), subiu de 14% para 18% a parcela dos que são a favor da reforma. Além disso, subiu de 24% para 33% aqueles que não sabem ou não têm opinião formada.

A avaliação de auxiliares do presidente é que finalmente a “batalha da comunicação” começou a melhorar e o governo agora tem dados para contrapor o argumento de parlamentares de que a reforma é prejudicial para o desempenho eleitoral dos políticos.

O levantamento, realizado por telefone, traz ainda outro dado que o governo pretende explorar no esforço de convencimento.

Quando o pesquisador informa aos ouvintes que a reforma “não vai mexer na aposentadoria rural”, “não tira direitos adquiridos” e também não mexe em benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas de baixa renda, a aceitação ao texto sobe.

Neste cenário, o total de pessoas a favor sobe de 18% para 26%. Os contrários caem de 46% para 30% e os que não sabem cresce de 33% para 42%.

Segundo um auxiliar do presidente, essa parcela que ainda não consegue decidir se é a favor ou contra o texto precisa ser atingida. “A resistência cai muito com as informações que estamos passando, por isso estamos e vamos explorar cada vez mais esse discurso”, disse um interlocutor.

O “combate aos privilégios” é o mote da campanha lançada pelo governo no dia 17 de novembro. Nesta primeira fase da campanha já foram gastos cerca de R$ 25 milhões.

O governo já tem separado outros R$ 72 milhões para a publicidade e boa parte do recurso deve turbinar a campanha da Previdência, principalmente na TV, onde boa parte das pessoas ainda se informa.

Economia e eleições. Os argumentos usados por governistas também incluem prognósticos ruins para o cenário eleitoral caso a reforma não avance. No jantar promovido no domingo, a equipe econômica usou como argumento a perspectiva de consolidação do crescimento a partir de junho de 2018, justamente no período eleitoral.

A narrativa foi de que, sem a reforma, o cenário para o próximo ano será de “aperto” e os governistas não terão o que mostrar no palanque porque não haverá recursos para investimentos.

Líderes partidários saíram do encontro convictos de que, se não houver um sinal positivo para o mercado sobre o andamento das reformas, todo esforço de ajuste do governo estará perdido.

A equipe econômica fez projeções e mostrou os efeitos negativos para o País se a reforma não avançar, o que inclui rebaixamento de nota das agências de classificação de risco e falta de investimentos.

“O mercado tem reagido positivamente à agenda de reformas e os efeitos são paulatinos, mas isso tem um prazo para isso se consolidar. A ruptura disso, ou seja, não votar, no mercado, o efeito é imediato”, resumiu o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Os governistas fizeram um pacto de não divulgar mais o número exato de votos favoráveis para aprovação da PEC, mas o líder governista admitiu que ainda não há sequer 205 dos 308 apoios necessários para aprovar a proposta em dois turnos. “Não tem como mudar (voto) do dia para a noite. Não é mágica, é uma construção que tem que se fazer”, afirmou o parlamentar. A mobilização será feita até a próxima quinta-feira, 7, e, se houver votos, a votação do primeiro turno ficará para a semana seguinte.

A estratégia, segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), é não fazer mais nenhuma alteração na última versão do texto apresentada há duas semanas pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), deixando a negociação para o plenário.

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Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; confira o calendário

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O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PÉ-DE-MEIA

Mês de Nascimento | Dia do Pagamento

Janeiro e Fevereiro – 25/11

Março e Abril – 26/11

Maio e Junho – 27/11

Julho e Agosto – 28/11

Setembro e Outubro – 29/11

Novembro e Dezembro – 2/12

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência de R$ 200, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.  Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período. Caso o estudante deseje verificar a situação de elegibilidade ao programa, poderá acessar o aplicativo “Jornada do Estudante”.

No aplicativo Jornada do Estudante, o usuário poderá consultar informações como: canais de atendimento do programa, participação no programa, status de pagamentos e calendários de pagamentos.

PÉ-DE-MEIA — É um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Informações mais detalhadas sobre o benefício podem ser obtidas no site do Ministério da Educação (MEC) ou da Caixa Econômica Federal .

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Cássio Cunha Lima é destaque em série da TV Brasil sobre a Constituição brasileira; confira

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Redação do Portal da Capital

O ex-senador paraibano Cássio Cunha Lima foi convidado e participou da série “Senado, a História que Transformou o Brasil”, veiculada pela TV Brasil e que, com uma narrativa que conecta o passado ao presente, destaca momentos decisivos na história legislativa brasileira, mostrando, especificamente neste primeiro episódio, a importância do Senado brasileiro na conquista e fortalecimento da democracia do país que foi brutalmente atacada por vândalos no dia 08 de janeiro de 2023.

A série conta com áudios e vídeos históricos de historiadores, especialistas e personagens das maiores conquistas obtidas pelos cidadãos brasileiros junto ao Estado ao longo dos 200 anos da criação do parlamento no Brasil.

Cássio Cunha Lima, na fala que pode ser conferida a partir do minuto 43:06 do vídeo, relembra do momento crucial para o Brasil que foi a votação de uma Assembleia Constituinte para criação e votação da nossa Constituição, em 1988, após 20 anos de prevalência de uma ditadura militar.

Havia uma sociedade que estava com um ânimo aguerrido pra lutar pelos seus direitos pra conquistar essa Constituição Cidadã, como foi batizada por doutor Ulisses [Guimarães], que trouxe avanços inegáveis na organização do Estado Brasileiro“, frisou Cássio.

Confira o vídeo:

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“Bancada da PB tem que mobilizar Brasília contra a suspensão do abastecimento de água”, diz Efraim

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“Água é vida! É inadmissível que tenhamos que lidar com a falta d’água em pleno século XXI, enquanto aguardamos a conclusão de obras como a Transposição do São Francisco, Vertentes litorâneas, Adutora do Pajeu entre outras! Junto com outras bancadas do Nordeste, Se tivermos de paralisar e obstruir votações de interesse do governo, faremos até que sejam garantidos os recursos para manutenção do abastecimento de água.” Foi com essas palavras que o senador Efraim Filho (União-PB) sintetizou sua indignação com a suspensão, mais uma vez, da Operação Carro-Pipa na Paraíba.

Responsável por levar abastecimento de água a pelo menos 70 municípios do estado, a operação será suspensa a partir da segunda-feira (25), conforme comunicado do Escritório Regional do Primeiro Grupamento de Engenharia do Exército enviado aos coordenadores da Defesa Civil neste sábado (23).

A alegação é de que a Operação Carro-Pipa (OCP) está suspensa temporariamente devido a falta de repasse de recursos por parte do governo federal. Para o senador Efraim, entretanto, esse pode já ser um dos efeitos da suspensão do orçamento.

“Com certeza essa suspensão dos carros-pipa já é um dos efeitos nocivos da decisão equivocada do STF em suspender a execução do Orçamento sem observar os critérios de urgência e necessidade de casos como esse, o que limita a velocidade para se reverter a paralisação indevida”.

Por mais de uma vez, Efraim foi aos ministérios para impedir a suspensão da Operação na Paraíba e garante que fará gestões em Brasília para evitar uma nova suspensão, o que vem se tornando recorrente no estado.

“É a época mais quente do ano. É impensável que os municípios fiquem sem água”, disse o senador, visivelmente indignado.

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