O Ministério Público do Trabalho vai pedir esclarecimentos ao IBGE, e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil discordou da nova pesquisa que mostrou que 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam no Brasil em 2016. Em 2015, esse número era de 2,7 milhões. O recuo de 33% provocou polêmica. As pesquisas de 2015 e 2016 não são comparáveis, e as mudanças foram feitas obedecendo recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), diz o instituto, informa reportagem de Cássia Almeida, de O Globo.
— Quando se recebe a notícia, parece que houve uma redução expressiva no número de crianças trabalhando. Foram retiradas situações de trabalho dessa conta e incluídas em outra esfera. Pedimos esclarecimentos para que não se permita que informações falaciosas sejam espalhadas, como se tivesse havido realmente uma queda no trabalho infantil. A pesquisa mudou e não é comparável — afirmou a procuradora do Trabalho Patrícia Sanfelici.
Segundo o IBGE, o universo de 1,8 milhão abrange apenas crianças e adolescentes que estavam em atividades econômicas, excluindo desse cálculo as que estavam na produção para o próprio consumo. Essas atividades eram consideradas ocupação até 2015. Ao se incluir esse contingente de trabalhadores, o número do trabalho infantil sobe para 2,391 milhões, mais próximo dos 2,7 milhões de 2015.
— Não deixamos de captar esse trabalho, ele apenas foi agregado de forma diferente, conforme recomenda a OIT. Estamos inclusive captando melhor esse tipo de trabalho, com mais atividades — afirma Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.
DUPLA JORNADA
Antes, o instituto perguntava se a criança trabalhava em atividades da agricultura, pecuária e pesca para alimentação e em construção para o próprio uso. Na nova pesquisa, captou-se também a produção de carvão, coleta de lenha, água, areia ou outro material; e a fabricação de roupas, tricô, crochê, bordado, cerâmicas e rede de pesca.
— Também passamos a verificar se a criança faz esses trabalhos e tem uma ocupação no mercado. Do total de 716 mil crianças e adolescentes nessas atividades, 160 mil têm dupla jornada — diz Cimar.
Segundo Patrícia, quem olha as primeiras divulgações fica com a impressão que não é mais necessário aumentar o combate ao trabalho infantil, que o que está sendo feito é suficiente:
— O que não é verdade. A meta do governo é erradicar o trabalho infantil até 2025. Se não avançarmos mais rapidamente, chegaremos nessa data com meio milhão no trabalho infantil. E nesse universo, entram as atividades para o próprio consumo.
O IBGE considerou produção para o próprio consumo outros trabalhos, como os afazeres domésticos. São 20 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em casa, sendo que 1,295 milhão tem ocupação no mercado, fazendo dupla jornada.