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Maia diz que partidos se comprometeram a ‘trabalhar com bancadas’ por Previdência

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Anfitrião do jantar promovido neste domingo, 3, com o presidente Michel Temer para discutir a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que os líderes e presidentes de partidos convidados mostraram que tem um “compromisso” de trabalhar com suas bancadas ao longo da semana para verificar a viabilidade da votação ainda este ano. Maia citou que os partidos presentes somam 320 deputados, disse que alguns vão avaliar a possibilidade de fechamento de questão, mas preferiu não falar se vai marcar a data da votação mesmo sem a certeza dos votos.

Segundo Maia, o encontro deste domingo serviu para “organizar” a base e deu certo otimismo para o governo. “Sai da reunião de hoje com uma expectativa muito grande de conseguir reunir os votos destes partidos, que somam mais de 320 votos. Acho que a gente passa de forma organizada a ter condições de trabalhar a votação da reforma da Previdência”, disse o presidente da Câmara, informa reportagem de Carla Araújo, do Estadão.

Maia disse que não se tratou da parte mais individual do atendimento de demandas. O próprio presidente já avisou que pretende nesta semana participar das articulações e, segundo interlocutores, pediu um “pente-fino” das demandas e insatisfações para conquistar os votos.

Segundo Maia, os presidentes de partidos e os líderes ficarão de trazer até quarta-feira à noite – quando Temer fará um jantar no Alvorada – uma análise melhor.

“(Houve) o compromisso de todos os partidos em trabalhar suas bancadas, alguns fechando questão, outros mais no convencimento, mas com a certeza de que todos os partidos vão trabalhar de hoje até quarta, quinta-feira para que a gente possa na quarta de noite ou quinta de manhã ter um resultado, uma análise melhor de quantos votos a gente tem”, disse Maia.

O ambiente no jantar, segundo Maia, mostrou que os aliados sabem da “importância e da urgência” da votação da proposta. “Com essa consciência acho que nosso trabalho fica mais fácil e o que tiver ao meu alcance, certamente ao alcance de todos os líderes, nós vamos fazer para que a gente aprove essa matéria”, afirmou.

Eleições. Em um discurso alinhado com o do presidente Michel Temer, Maia citou a importância da reforma para a continuidade da retomada da economia e disse que o discurso de que a reforma pode prejudicar os candidatos durante o ano eleitoral precisa ser mais bem avaliado.

Segundo ele, não aprovar a previdência “interessa a alguns, que certamente estão na oposição, que querem um cenário pior no processo eleitoral”. Maia disse ainda que a reforma também vem com o intuito de organizar as contas públicas e gerar condições melhores para as futuras gerações. “Essa votação, ao contrário do que alguns pensam, essa votação vai mostrar qual caminho que o Brasil vai caminhar”, disse.

Maia citou a reeleição da presidente Dilma Rousseff e a escolha de Joaquim Levy para comandar a economia e disse que na ocasião o mercado reagiu bem com expectativas positivas. Segundo ele, o mercado agora conta com essa aprovação.

“Temos hoje um caminho, em outro patamar claro, parecido com a expectativa que nós tínhamos quando Dilma foi reeleita nomeou Levy. Ali se gerou expectativa e essas expectativas geram rapidamente resultados, porque atores econômicos antecipam os resultados. Hoje o momento é parecido, está todo mundo gerando uma expectativa enorme que a taxa de desemprego possa fechar 2018 em 8%, que a gente tenha a menor taxa de juros da história”, disse.

Maia afirmou ainda que a reforma gerará expectativa para emprego, crescimento de 3% no próximo ano, e que se ela não avançar será uma sinalização negativa para os investidores. “Aqueles atores que estão apostando em 2018 melhor vão inverter as expectativas, frear investimentos e geração de empregos.”

Ao ser questionado se acreditava que já tinha votos para a aprovação, Maia disse que “não estou tratando de votos, estou tratando de expectativa”. “O compromisso dos lideres e dos presidentes de partidos com reformas ficou claro hoje. Espero que a gente tenha condições de votar a reforma esse ano”, reforçou.

Discurso oficial. Além do foco da necessidade econômica da reforma, o presidente da Câmara repetiu o discurso de que a reforma não vai tirar direitos e combate privilégios. Ao fim da entrevista, Maia disse ainda que ao longo da semana, conforme o avançar das conversas, vai decidir se marca ou não a data da votação.

Presentes no jantar

Dez ministros e seis presidentes de partidos participaram do jantar. Segundo a lista de presentes divulgada pelo Palácio do Planalto, estavam no encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Maurício Quintella (Transportes), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Alexandre Baldy (Cidades), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria Geral), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), e Dyogo Oliveira (Planejamento). O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, também participou do encontro.

Os presidentes do partido presentes são: senador Ciro Nogueira (PP-PI), senador José Agripino (DEM-RN)), senador Eduardo Lopes (presidente interino do PRB-RJ), Pastor Everaldo (PSC-RJ), Roberto Jefferson (PTB), e Alberto Goldman (PSDB).

Também participaram os líderes do PSD, deputado Marcos Montes (MG); do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE); do PMDB, deputado Baleia Rossi (SP); do PR, deputado José Rocha (BA); do Solidariedade, deputado Áureo (RJ); do PMDB, deputado Darcísio Perondi (RS); do PSC na Câmara, Victório Galli (MT); os deputados Marcelo Squassoni (PRB-SP), Fernando Monteiro (PP-PE), Efraim Filho (DEM-PB); Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO); Lelo Coimbra (PMDB-ES); Beto Mansur (PRB).

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Salário mínimo de 2025 será quantos reais maior que o de 2024? Confira

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Redação do Portal da Capital

Uma projeção recentemente atualizada apontou que o salário mínimo pode chegar a R$ 1.521 em 2025, seguindo a nova fórmula estabelecida pela política permanente de valorização do mínimo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se confirmado, o valor será 7,7% maior que o de 2024, de R$ 1.412 (um acréscimo de R$ 109 ao mês para o trabalhador).

Segundo esse cálculo, que usa as últimas projeções da inflação para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), referência para o reajuste do piso salarial e de benefícios sociais, e para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).

As estimativas utilizadas para o cálculo foram divulgadas, na última segunda-feira (18/11), pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda.

Poém, a estimativa oficial do governo é um pouco inferior. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que estima receitas e despesas do governo federal para o ano seguinte, o valor do mínimo projetado é de R$ 1.509. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional em agosto e aguarda aprovação dos parlamentares. É necessário que ele seja votado antes do fim do corrente ano.

Esse valor apresentado na peça orçamentária representa um aumento de 6,87% em relação ao piso deste ano (um acréscimo de R$ 97 ao mês).

Vale destacar que os valores projetados para o próximo ano ainda são estimativas e podem mudar. Isso porque o piso salarial oficial apenas será conhecido em 10 de dezembro, quando serão divulgados os dados da inflação e do INPC referentes a novembro.

Clique aqui e leia a matéria completa no Metrópoles.

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TAC liderado pelo MPF-PB conquista duas categorias no ‘XII Prêmio República’, sediado em Brasília

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Redação do Portal da Capital

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) “MPF/PRPB Preamar: Conhecimento técnico-científico aplicado ao gerenciamento costeiro integrado (GCI)” foi o grande destaque do XII Prêmio República, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A iniciativa venceu nas categorias “Promoção de direitos fundamentais” e “Prêmio da Sociedade”, em cerimônia realizada no último sábado (23/11), no Centro Internacional de Convenções, em Brasília.

O TAC, liderado pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), contou com a colaboração de especialistas e gestores de diferentes áreas. Entre os envolvidos na elaboração e execução da boa prática estão o coordenador do TAC, procurador da República João Raphael Lima Sousa; o procurador regional da República e cooperador da iniciativa, Marcos Antônio da Silva Costa; o servidor do MPF, Danillo José Souto Vita; o coordenador-geral do Projeto Preamar, professor da UFPB Cláudio Dybas da Natividade; a pesquisadora da UFPE, professora Tereza Cristina Medeiros de Araújo; o perito do MPF em Geologia, Fábio Murilo Meira Santos; a coordenadora da restauração dos ambientes coralíneos do Preamar, professora Karina Massei; o pesquisador e coordenador de Logística do Preamar, Marcéu Oliveira Adissi; o diretor-presidente da Cinep, engenheiro Rômulo Polari Filho; o engenheiro civil da Cinep, Henrique Candeia Formiga e a reitora do IFPB, professora Mary Roberta Meira Marinho.

O TAC Preamar foi desenvolvido com o objetivo de proteger o litoral paraibano, enfrentando os desafios da erosão costeira e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos. A boa prática estabeleceu diretrizes rigorosas, como a obrigatoriedade de estudos prévios antes de qualquer intervenção na costa, com supervisão de um painel técnico composto por prefeituras locais, órgãos ambientais, universidades e o próprio MPF. O compromisso foi firmado por todas as prefeituras do litoral paraibano e pelo governo do Estado da Paraíba, garantindo a implementação de soluções integradas e baseadas em evidências científicas​.

O procurador da República João Raphael comemorou a premiação e ressaltou a relevância do trabalho conjunto: “É uma honra ver o TAC Preamar reconhecido em duas categorias no Prêmio República. Este projeto reflete o poder da colaboração interinstitucional e a importância de unir ciência e compromisso público para a proteção de nosso litoral. Essa conquista é uma vitória para toda a sociedade paraibana e um estímulo para continuarmos investindo na sustentabilidade de nossa costa,” destacou​.

O XII Prêmio República, que contou com a participação de 137 iniciativas de todo o Brasil, é um dos maiores reconhecimentos nacionais às boas práticas do Ministério Público Federal. Com a vitória, o TAC Preamar reafirma seu papel como modelo de inovação e gestão eficiente na área ambiental.

Confira a íntegra do TAC firmado com os municípios litorâneos na Paraíba.

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Partido do MBL será de direita e não aceitará bolsonaristas, diz futuro presidente

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O Missão, partido que o MBL está criando, deve operar seguindo uma lógica de movimento, diz o futuro presidente da legenda, Renan Santos.

“Teremos militantes nos comandos diretórios, e uma ideia clara de quem queremos no partido. Se for bolsonarista, está fora”, diz Santos, que também é coordenador nacional do MBL.

Em congresso neste sábado (23/11) da entidade, criada há dez anos, ele anunciou que já foram coletadas as assinaturas necessárias para a formação da legenda, que estão em processo de validação pelo Tribunal Superior Eleitoral. A expectativa é que o partido nasça em 2025 e dispute eleições para o Congresso, governos e Presidência no ano seguinte.

De acordo com esta matéria da Folha, o MBL, surgido durante as manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), deve continuar existindo, mas mais concentrado em atividades de formação de quadros.

O Missão, segundo Santos, será um partido situado no campo da direita, mas sem entrar em especificações ideológicas. “Não vamos nos definir como liberais ou conservadores”, afirma. Em alguns pontos, a legenda defenderá o papel do Estado, inclusive a adoção de políticas industriais, tema mais associado à esquerda.

O partido também será pragmático na sua ação política. Admitirá coligações com outras legendas e usará recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral.

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