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Paraíba

MPF abre inquéritos para apurar denúncias contra oito prefeituras da Paraíba

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Denúncias de improbidade administrativa, desvios de verbas da educação e saúde, irregularidades na prestação de contas de festa junina e construção de quadra esportiva e terminal rodoviário levaram o Ministério Público Federal a instaurar inquéritos civis contra oito prefeituras da Paraíba. Segundo reportagem de Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba, na maioria dos casos, prefeito e ex-prefeitos são alvos de investigações. Na lista, estão os municípios de Pombal, Aparecida, Junco do Seridó, Cajazeiras, Monteiro, Patos, Curral de Cima, São Francisco. Os gestores ainda vão ser notificados pelo MPF para apresentação das defesas. Abaixo, as cidades que são alvos de investigação.

Aparecida

A gestão municipal de Aparecida, no Sertão, que tem à frente o prefeito Júlio César, está na mira do MPF. O procurador da República, Eliabe Soares da Silva, resolveu converter o procedimento preparatório em Inquérito civil com o objetivo de “apurar supostas irregularidades na aplicação de verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola pelos gestores no município de Aparecida no exercício de 2014”. Naquele ano, o governo federal repassou R$ 286 mil para o programa.

São Francisco

O ex-prefeito municipal de São Francisco, no Sertão, Zé Rofrants é o mais novo alvo de inquérito civil do MPF. O procurador Felipe Torres Vasconcelos, Procurador da República, decidiu converter o procedimento preparatório, em inquérito, “com o objetivo de apurar irregularidades na execução do convênio SIAFI 740847 firmado entre o Município de São Francisco e o Ministério do Turismo para a realização da festa João Pedro”, na gestão de Zé Rofrants.

Pombal

Ainda no Sertão, o procurador Eliabe Soares, por meio de inquérito civil, vai “apurar supostas irregularidades na execução do Convênio nº 708164/2009, firmado entre o Município de Pombal o Ministério do Turismo, cujo objeto é a reforma do terminal rodoviário do referido município”. O convênio do assinado na gestão da ex-prefeita Polyana Dutra.

Curral de Cima

Na Zona da Mata Paraibana, quem está na mira do Ministério Público Federal é o ex-prefeito Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, Antônio Edílio Magalhães, procurador da República, resolveu instaurar inquérito civil, tendo por objetivo apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados por Nadir, durante sua gestão (2012-2016), “consistentes na não aplicação de recursos recebidos do FNDE para a construção de quadra poliesportiva (valor R$ 101.918,90), bem como na ausência de prestação de contas do Termo de Compromisso PAC 7801/2014”.

Junco do Seridó

Por sua vez, o procurador da República Djalma Gusmão Feitosa converteu um procedimento preparatório inquérito civil “com o objetivo de apurar a execução do Termo de Compromisso PAC nº 7662/2013, referente à construção de uma quadra coberta, com vestiário, no município de Junco de Seridó-PB, uma vez que o primeiro repasse de recursos já foi liberado, mas a obra está parada desde o início do corrente ano”. A cidade é administrada por Kleber Fernandes de Medeiros. O inquérito foi aberto pelo procurador da República Djalma Gusmão Feitosa.

Cajazeiras

O procurador da República Elialbe Soares ainda instaurou procedimento preparatório, em Inquérito Civil com o objetivo de “apurar supostas irregularidades na prestação de serviços médicos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do município de Cajazeiras”.

Patos

No Sertão, o Ministério Público Federal vai investigar a denúncia feita, na sala de atendimento ao cidadão, em relação a problemas e supostas irregularidades, no assentamento Patativa do Assaré, localizado este no Distrito de Santa Gertrudes, em Patos. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República, Tiago Misael Martins.

Monteiro

José Godoy Bezerra de Souza, procurador da República, converteu uma notícia de fato em inquérito civil que terá como objeto “ apurar o descumprimento do que foi acordado no PP 1.24.004.000015/2016-16, que tratou da alocação de computadores do Telecentro do assentamento Santa Catarina, localizado na Zona Rural do Município de Monteiro”.

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Eleição para nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa acontece nesta terça-feira

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve acontecer nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

No entanto, o parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

 

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Maior evento religioso da PB, Romaria da Penha ocorre neste sábado e deve reunir milhares de fiéis

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Redação do Portal da Capital

A tradicional Romaria da Penha, maior evento religioso do Estado, acontece neste sábado (23/11) em João Pessoa. Em um percurso de caminha com extensão de 14 quilômetros, milhares de fiéis participarão da 261ª edição da festa, que tem como tema “Senhora da Penha, porque ‘somos todos irmãos’, ajudai-nos a viver a fraternidade e a amizade social”.

Programação

Os eventos começam às 16h30, com a Carreata de Nossa Senhora da Penha. A imagem da santa será conduzida do Santuário da Penha, localizado no bairro da Penha, até a Igreja Nossa Senhora de Lourdes*, no Centro da cidade.

A Romaria tem início às 22h, partindo da Igreja de Lourdes em direção ao Santuário da Penha. A caminhada, que atrai devotos de diversas cidades e estados, deve terminar por volta das 3h30, com a celebração de uma missa campal presidida pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson.

Caminhada de fé

A Romaria da Penha é uma manifestação de fé que atrai pessoas de todas as idades, reunindo famílias, grupos de oração e comunidades paroquiais. Os fiéis caminham em oração e cânticos, muitos carregando velas ou imagens da santa, criando um ambiente de emoção e devoção.

O evento, que acontece há décadas, é considerado uma das maiores expressões de religiosidade popular do país e celebra a intercessão de Nossa Senhora da Penha, padroeira do Santuário e símbolo de proteção para os fiéis.

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Sudene aprova liberação de recursos do FDNE para parques eólicos da PB e RN

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A Sudene autorizou o pagamento de novas parcelas de financiamento, através do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), para os parques eólicos Ventos de Santa Tereza 01 e Serra do Seridó II, IV, VI, VII e IX.

No total, a Diretoria Colegiada da autarquia aprovou o desembolso de R$ 70,8 milhões do fundo regional para estes empreendimentos que estão instalados no Rio Grande do Norte e na Paraíba.

“O FDNE é um dos principais instrumentos de financiamento para a energia renovável na nossa área de atuação, atraindo investimentos para o setor. Nos últimos anos, quase que a totalidade dos recursos do fundo foi destinada ao financiamento de implantação de parques de energia solar e eólica, contribuindo para o papel de destaque que o Nordeste tem na transição energética”, afirmou o superintendente Danilo Cabral. Ele frisou que o Fundo é administrado pela Sudene e operado por instituições financeiras parceiras.

A empresa Ventos de Santa Tereza 01 investiu R$ 249,4 milhões no parque eólico de geração de energia no município de Pedro Avelino (RN). Desse valor, R$ 143,1 milhões foram financiados pelo FDNE, com projeto aprovado em 2022, dos quais já haviam sido liberados R$ 67,7 milhões.

A última aprovação foi referente à segunda parcela do financiamento. O projeto tem potência instalada de 41,3 MW de energia e vai gerar 90 empregos diretos e indiretos quando estiver em operação plena.

Os cinco parques eólicos Serra do Seridó, localizados no município de Junco do Seridó (PB), somam um investimento total de R$ 832,5 milhões, dos quais R$ 239 milhões são do FDNE.

Os valores liberados na última reunião da Diretoria Colegiada correspondem à quarta parcela do financiamento – no total, serão R$ 15,7 milhões. Essas unidades são da multinacional EDF Renewables e fazem parte do Complexo do Seridó, composto por 12 parques eólicos, que entraram em operação em julho do ano passado e têm capacidade total instalada de 480 MW.

O agente operador desses financiamentos é o Banco do Brasil. A Sudene conta com quatro instituições financeiras como agentes operadores do FDNE, além do BB. São elas Caixa Econômica Federal , Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sicredi Evolução, Banco do Nordeste (BNB) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destaca a importância do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste para a região e reforça que a contratação de novos agentes operadores “fortalece a política de democratização de acesso ao crédito e contribui para uma maior interação com o setor produtivo, uma vez que essas instituições estão mais próximas da realidade local. “Essa ação está em sintonia com a aposta da Sudene em um diálogo mais efetivo que tenha, como consequência, a atração de novos negócios e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Em fevereiro, foi assinado um protocolo de intenções para que o Banco do Estado de Sergipe (Banese) também passe a operar os recursos do FDNE. Para o diretor de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, Heitor Freire, esse é um caminho para “democratizar os fundos regionais, que é uma orientação do Governo Federal, contribuindo para uma maior divulgação desse importante instrumento de ação, que é o fundo, e ampliando o acesso ao crédito”.

Heitor Freire falou sobre a importância do FDNE para o desenvolvimento regional. “Esse é um importante instrumento para a atração de investimentos para os 11 estados da área de atuação da instituição, com taxas bastante atrativas. Para 2024, há a disponibilidade de R$ 1,1 bilhão”, disse o gestor.

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