Nos acompanhe

Paraíba

UFPB convoca 38 estudantes para confirmar autodeclaração étnico-racial

Publicado

em

A Pró-reitoria de Graduação (PRG) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou edital de convocação para apurar denúncias de irregularidades na autodeclaração étnico-racial de estudantes que ingressaram em vagas reservadas para pretos e pardos, no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Após o registro de denúncias de possíveis casos de fraudes – um total de 38, recebidas entre 2019 e 2020 – a PRG criou, no último mês de julho, uma comissão de inquérito para investigá-los.

Segundo a pró-reitora de graduação, Ariane Sá, a PRG está concentrando esforços no sentido de garantir, até o final da atual gestão – em meados de novembro deste ano –, a apuração das denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Ouvidoria da UFPB e pelo público em geral.

O edital de convocação divulgado é parte do trabalho da comissão de inquérito, responsável por avaliar os documentos enviados pelo sindicado – termo usado para se referir a quem é parte em um processo administrativo, na condição de denunciado – e realizar o procedimento de heteroidentificação racial, que consiste em recorrer, ao entendimento social de outro (que não o próprio candidato), a identificação de raça.

Em virtude do isolamento social, a confirmação da autodeclaração ocorrerá de forma remota, por meio do envio de imagens que comprovem os aspectos fenotípicos, que envolvem características físicas como a cor da pele, a textura do cabelo e aspectos faciais.

A heteroidentificação também ocorrerá com base nos documentos enviados pelos convocados, mas, após o fim do período de isolamento social, serão realizadas audiências presenciais.

Após essa análise, a comissão de inquérito enviará um parecer à Procuradoria da UFPB, recomendando ou não a exclusão do cotista do corpo discente da universidade, de acordo com a confirmação das autodeclarações dos envolvidos.

Quanto à implementação de uma comissão de heteroidentificação permanente na UFPB, a pró-reitora Ariane Sá afirma que a universidade deverá criar tal instrumento para atuar principalmente no cadastramento de candidatos selecionados através do Sisu e que a UFPB já deu o primeiro passo nesse sentido, com a criação da comissão de inquérito.

“Quando as denúncias começaram a ocorrer de forma frequente, a partir de 2018, passamos a considerar fundamental a existência de uma comissão de heteroidentificação, já que, infelizmente, alguns candidatos, ao fazerem a autodeclaração, que é um critério de veracidade da declaração étnico-racial para efetivação da matrícula, supostamente começaram a burlar as normas”, ressalta Ariane.

A professora Mojana Vargas, integrante da comissão de inquérito, também defende que a criação dessa comissão específica é necessária para garantir que a política pública de inclusão étnico-racial seja implementada adequadamente.

Os estudantes convocados pelo edital podem entrar em contato com a comissão de inquérito pelo e-mail [email protected]. Denúncias sobre irregularidades no sistema de cotas raciais devem ser encaminhadas à Ouvidoria da UFPB, pelo e-mail [email protected].

Continue Lendo

Paraíba

Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Justiça da Paraíba autorizou a prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abuso sexual contra diversos pacientes menores de idade em pleno consultório durante consultas realizadas em João Pessoa.

A decisão se deu durante a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Especializada Criminal, realizada de forma semipresencial, nesta terça-feira (05/11).

O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em sua decisão, argumentou que a idade não pode ser uma “carta branca” para imunidade perante a Lei ou mesmo para indulgência.

Para esta Audiência, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos declarou-se “impedido”. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides averbou-se “suspeito”.

Confira imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.

Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador.

O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.

Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.

Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador. Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

Continue Lendo

Paraíba

“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

Continue Lendo